A Advocacia-Geral da União (AGU) convidou 41 pessoas entre representantes de plataformas digitais, especialistas, agências de checagem de fatos, acadêmicos e organizações da sociedade civil para um debate técnico sobre as novas políticas de moderação de conteúdo implementadas pelas plataformas digitais no Brasil. A audiência pública será realizada nesta quarta-feira, 22/1, das 14h às 18h, no auditório da Escola Superior da AGU, em Brasília.
O objetivo do debate é analisar os impactos das mudanças no enfrentamento à desinformação e na promoção e proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. A audiência será presidida pela AGU e contará com o apoio de representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e do Ministério da Fazenda (MF).
Os convidados poderão participar de forma presencial ou online e cada um terá cinco minutos para sua fala técnica, apresentando seus pontos de vista sobre o tema. Os debatedores terão direito de fazer uma pergunta que poderá ser direcionada a apenas um dos demais palestrantes. Cada participante poderá receber, no máximo, duas solicitações de esclarecimento.
Ouvintes
A participação como ouvinte será franqueada a qualquer cidadão ou instituição, na forma presencial ou online, mediante inscrição prévia no formulário eletrônico disponível neste link. A AGU receberá inscrições de ouvintes até às 23h59 desta terça-feira, 21/1.
Também será permitido a qualquer cidadão ou instituição contribuir por meio de formulário eletrônico de tomada de subsídios. Nesse caso, o interessado deve acessar a Plataforma Participa +Brasil até às 18h da próxima sexta-feira (24).
Imprensa
O credenciamento para a cobertura jornalística do evento deve ser feito até às 12h da quarta-feira (22/1) por meio deste formulário
Quem são os convidados: clique aqui para acessar a lista
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