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Justiça

out
16
2026
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By EncontrodasAguas
Defensoria Pública do Amazonas participa de treinamento da Ronda Maria da Penha

Defensoria Pública do Amazonas participa de treinamento da Ronda Maria da Penha

Justiça
Formação reuniu agentes de segurança da capital e do interior do Amazonas com o objetivo de aprimorar o fluxo de atendimento e fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência de gênero A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, na manhã desta sexta-feira (16), do treinamento de atualização dos policiais militares que atuam na Ronda Maria da Penha, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no bairro Petrópolis, zona Centro-Sul de Manaus. A formação abordou o trabalho realizado pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) na assistência jurídica e psicossocial às mulheres…
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out
16
2026
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By EncontrodasAguas
‘Direitos que Chegam’: Defensoria lança projeto voltado ao atendimento de pessoas idosas

‘Direitos que Chegam’: Defensoria lança projeto voltado ao atendimento de pessoas idosas

Justiça,
Primeira ação do projeto alcançou população idosa atendida na Associação de Idosos Paz e Bem A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo de Atendimento, Promoção e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), realizou, nesta sexta-feira (16/10), a primeira ação do projeto “Direitos que Chegam”, na Associação de Idosos Paz e Bem, localizada no bairro Tarumã, zona oeste da capital. A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça e aproximar os serviços da instituição da população com 60 anos ou mais, especialmente daquelas que enfrentam dificuldades para comparecer presencialmente às unidades de atendimento. O projeto prevê a…
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out
16
2026
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By EncontrodasAguas
Defensoria do Amazonas e do Pará discutem atuação conjunta em defesa dos consumidores da Região Norte

Defensoria do Amazonas e do Pará discutem atuação conjunta em defesa dos consumidores da Região Norte

Justiça, ,
Encontro reuniu representantes das duas instituições para alinhar estratégias sobre demandas relacionadas ao fornecimento de água, energia elétrica e transporte aéreo A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) recebeu, nesta sexta-feira (16/10), o representante da Defensoria Pública do Pará (DPE-PA) para discutir estratégias de atuação conjunta na defesa dos direitos dos consumidores da Região Norte. O encontro abordou demandas comuns aos dois estados, como problemas relacionados ao fornecimento de água, energia elétrica e transporte aéreo, além da possibilidade de desenvolver projetos, parcerias e forças-tarefas. A reunião contou com a participação do defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, do…
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out
16
2026
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By EncontrodasAguas
Prefeito Renato Junior prestigia recondução da procuradora-geral Leda Mara ao comando do MP-AM e destaca importância do diálogo entre os poderes 

Prefeito Renato Junior prestigia recondução da procuradora-geral Leda Mara ao comando do MP-AM e destaca importância do diálogo entre os poderes 

Justiça,
O prefeito de Manaus, Renato Junior, participou, nesta quinta-feira, 15/10, da sessão solene de recondução da promotora de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), para o biênio 2026-2028. A solenidade marca o início do terceiro mandato de Leda Mara à frente da instituição, após as gestões de 2018-2020 e 2024-2026. “Primeiramente, quero parabenizar a procuradora-geral do Ministério Público do Amazonas, doutora Leda, que chega ao seu terceiro mandato e tem honrado muito bem a instituição, atuando de forma contundente contra o crime organizado e em parceria com os poderes…
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out
15
2026
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By EncontrodasAguas
Defensoria Pública participa de articulação institucional para enfrentar impactos das queimadas e da estiagem no Amazonas

Defensoria Pública participa de articulação institucional para enfrentar impactos das queimadas e da estiagem no Amazonas

Justiça,
Reunião aconteceu na sede do Governo e reuniu representantes de diversos órgãos para alinhar ações diante dos efeitos ambientais, sociais e na saúde da população amazonense O Amazonas combateu mais de 21 mil focos de incêndio na capital e no interior entre junho e outubro deste ano. Para a população, os efeitos são sentidos no dia a dia, com a cidade encoberta por fumaça, afetando a rotina e a saúde. Diante desse cenário, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, nesta quarta-feira (14/10), de uma reunião com representantes dos Poderes e de outros órgãos para debater e alinhar uma atuação…
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out
15
2026
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By EncontrodasAguas
Defensoria reforça compromisso com a proteção e a garantia dos direitos da infância e adolescência

Defensoria reforça compromisso com a proteção e a garantia dos direitos da infância e adolescência

Justiça,
Atuação busca assegurar acesso à saúde, educação, convivência familiar e proteção contra todas as formas de violência No mês dedicado à valorização da infância e reforço da importância dos direitos fundamentais das crianças, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) destaca sua atuação fundamentada na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para assegurar que esse público tenha seus direitos preservados e acesso aos serviços essenciais da instituição. Entre as principais frentes de atuação está a garantia do direito à saúde e à educação, com medidas voltadas à obtenção de vagas em creches e escolas, acesso a…
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out
09
2026
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By EncontrodasAguas
Prefeitura de Manaus e DPE-AM realizam vistoria para apurar valores elevados nas contas de água e esgoto no residencial Morar Melhor

Prefeitura de Manaus e DPE-AM realizam vistoria para apurar valores elevados nas contas de água e esgoto no residencial Morar Melhor

Justiça,
A Prefeitura de Manaus realizou, nesta semana, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), uma vistoria técnica no residencial Morar Melhor, no bairro Tarumã-Açu, zona Norte. A ação, coordenada Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), buscou identificar possíveis causas dos valores elevados nas faturas de água e esgoto relatados pelos moradores do conjunto habitacional. O diretor-presidente da Ageman, Ebenezer Bezerra, destacou a importância da atuação conjunta entre os órgãos para assegurar que os serviços prestados à população estejam em conformidade com as normas regulatórias e que as cobranças sejam realizadas de…
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out
07
2026
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By EncontrodasAguas
Defensoria Pública amplia ações de combate ao etarismo durante o mês da Pessoa Idosa

Defensoria Pública amplia ações de combate ao etarismo durante o mês da Pessoa Idosa

Justiça,
No último ano, Instituição dobrou a capacidade de atendimento e criou iniciativas de educação em direitos, inclusão digital e atendimento descentralizado Todos os dias, pessoas com mais de 60 anos lidam com situações como exclusão do ambiente digital, falas estereotipadas, infantilização e subestimação. Essas práticas se caracterizam como etarismo, preconceito baseado na idade. Diante desse cenário, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) tem ampliado as iniciativas voltadas à população idosa, com atendimento especializado multidisciplinar e educação em direitos. Em 2025, a instituição dobrou a capacidade de atendimento à pessoa idosa com a criação de uma nova Defensoria e do Núcleo…
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out
07
2026
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By EncontrodasAguas
Medida protetiva não exige BO: Defensoria orienta mulheres sobre como solicitar proteção

Medida protetiva não exige BO: Defensoria orienta mulheres sobre como solicitar proteção

Justiça, ,
Decisão do STF ampliou a aplicação da Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero fora do ambiente doméstico e familiar Ameaças, perseguições, violência psicológica, agressões e outras situações que coloquem a mulher em risco podem justificar o pedido de uma medida protetiva de urgência (MPU). Para solicitar a proteção, não é necessário registrar previamente um boletim de ocorrência (BO), iniciar um processo criminal ou esperar que ocorra uma agressão física. Em agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que essas medidas podem ser aplicadas a mulheres vítimas de violência baseada em gênero, mesmo quando o…
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out
07
2026
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By EncontrodasAguas
Defensoria do Amazonas apresenta inovações tecnológicas no Expojud 2026

Defensoria do Amazonas apresenta inovações tecnológicas no Expojud 2026

Justiça,
Instituição leva ao evento soluções desenvolvidas para tornar o atendimento mais eficiente e ampliar o acesso dos assistidos às informações A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participa do Expojud 2026, realizado em Brasília, de 6 a 8 de outubro. A instituição leva ao evento soluções tecnológicas desenvolvidas para ampliar a eficiência do atendimento e facilitar o acesso dos assistidos às suas informações. Entre os destaques estão o Sistema de Gestão Integrada (SGI), ferramenta interna de gestão e governança da Defensoria, e o novo Portal do Assistido. Segundo o diretor de Tecnologia da Informação da DPAM, Nickollas Jesus, as inovações foram…
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