DPE-AM

out

09

2026

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By EncontrodasAguas

Prefeitura de Manaus e DPE-AM realizam vistoria para apurar valores elevados nas contas de água e esgoto no residencial Morar Melhor

JustiçaDPE-AM, Justiça

A Prefeitura de Manaus realizou, nesta semana, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), uma vistoria técnica no residencial Morar Melhor, no bairro Tarumã-Açu, zona Norte. A ação, coordenada Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), buscou identificar possíveis causas dos valores elevados nas faturas de água e esgoto relatados pelos moradores do conjunto habitacional. O diretor-presidente da Ageman, Ebenezer Bezerra, destacou a importância da atuação conjunta entre os órgãos para assegurar que os serviços prestados à população estejam em conformidade com as normas regulatórias e que as cobranças sejam realizadas de…

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jan

26

2026

By EncontrodasAguas

Em Presidente Figueiredo, Defensoria Pública abre seleção para estágio voluntário em Direito

EducaçãoDPE-AM, Educação

Inscrições seguem até 8 de fevereiro; seleção forma cadastro reserva para estudantes a partir do 5º período A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com seleção aberta para estágio jurídico voluntário em Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). O prazo para a inscrição segue até o dia 8 de fevereiro, de forma presencial, na unidade da Defensoria Pública no município. A seleção é destinada à formação de cadastro reserva para atuação presencial. Podem participar do processo estudantes do curso de Direito regularmente matriculados em instituições de ensino superior públicas ou privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC)…

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jan

26

2026

By EncontrodasAguas

Procon Manaus firma acordo de cooperação com a Defensoria Pública para combater o superendividamento

Direitos do consumidorDPE-AM, Procon Manaus

Com o objetivo de fortalecer as ações conjuntas no enfrentamento do superendividamento dos consumidores da capital, a Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), firmou, na manhã desta segunda-feira, 26/1, um acordo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, destacou que o acordo de cooperação técnica amplia as possibilidades de atendimento aos consumidores em situação de superendividamento, fortalecendo as ações de negociação e oferecendo mais oportunidades para a reorganização da vida financeira. “O objetivo maior é facilitar as negociações e renegociações. Então, o…

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dez

18

2025

By EncontrodasAguas

Em Itacoatiara, Defensoria obtém decisão para suspender reintegração de posse sem ordem judicial

JustiçaDPE-AM, Justiça

Justiça interrompeu a reintegração após identificar indícios de abuso na execução da medida e violação a direitos fundamentais de moradores do bairro Jardim Florestal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que suspendeu a execução de uma reintegração de posse em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), após denúncia de demolição de moradias sem autorização da Justiça, ocorrida mesmo depois da desocupação pacífica da área. A decisão proferida pela juíza Naia Moreira Yamamura, da 3ª Vara da Comarca do município, decorreu de uma solicitação da Defensoria após um oficial de Justiça, acompanhado de uma máquina retroescavadeira,…

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dez

18

2025

By EncontrodasAguas

Defensoria Pública inicia mutirão de regularização fundiária em Presidente Figueiredo

Assistência Socialação, DPE-AM

Ação, que marca a semana de lançamento do ‘Meu Pedaço de Chão’, iniciou nesta quarta-feira (17) e segue até sexta (19), quando o projeto será lançado oficialmente A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta quarta-feira (17), em Presidente Figueiredo, um mutirão de atendimentos para regularização fundiária de imóveis de moradores da zona urbana e rural do município. A ação, que acontece no âmbito do projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”, segue até a próxima sexta-feira (19). Os atendimentos estão sendo realizados na sede da Câmara Municipal, parceira da Defensoria Pública na ação, localizada…

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nov

25

2025

By EncontrodasAguas

*Defensoria Pública lança cartilha para evitar que consumidores caiam em golpes na Black Friday 2025

Direitos do consumidorDefesa do consumido, DPE-AM

Núcleo de Defesa do Consumidor alerta sobre anúncios falsos, sites inseguros e práticas abusivas; instituição amplia ações educativas em shoppings e prepara blitz com órgãos de defesa do consumidor A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), lançou uma cartilha de orientação para a Black Friday 2025 e intensificou as ações preventivas para proteger a população contra golpes, fraudes e práticas abusivas durante o período promocional. A cartilha pode ser acessada através do link: https://defensoria.am.def.br/manuais-e-cartilhas/. Além do material educativo, que reúne orientações práticas sobre direitos do consumidor, cuidados em compras presenciais e…

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nov

25

2025

By EncontrodasAguas

Defensoria Pública inicia mutirão de atendimentos para moradores do município de Tonantins

Assistência Socialação, DPE-AM

Ação segue até o dia 28 de novembro, no Fórum de Justiça, localizado na rua Alexandre Santos, das 8h às 14h A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (25), um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Tonantins (distante 865 de Manaus). A ação acontece no Fórum de Justiça, localizado na rua Alexandre Santos, bairro Centro, das 8h às 14h, e segue até o dia 28 de novembro. De acordo com a defensora pública Luisa Lana, responsável pela ação, a ausência de serviços cartorários na cidade é um dos principais entraves enfrentados pelos moradores. “Dessa vez,…

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out

03

2025

By EncontrodasAguas

Defensoria reforça parceria com Prefeitura de Coari após mutirão em comunidade rural

UncategorizedDefensoria Pública do Amazonas, DPE-AM

No encontro, o 2º Subdefensor Geral Marco Aurélio destacou que a parceria tem sido essencial para levar serviços jurídicos gratuitos às comunidades mais distantes das áreas urbanas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na quarta-feira (1º), uma visita institucional à sede da Procuradoria e Controladoria do Município de Coari. O encontro aconteceu logo após o encerramento do mutirão “Defensoria Tá Na Área” na comunidade Itapéua, zona rural do município, que garantiu atendimentos jurídicos gratuitos a dezenas de moradores e ribeirinhos. A reunião contou com a presença do 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins, e do defensor…

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set

01

2025

By EncontrodasAguas

Em Itacoatiara, Defensoria Pública participa do encerramento da campanha ‘Agosto Lilás’

UncategorizedDPE-AM

Caminhada pelas ruas da cidade divulgou os serviços que a instituição presta em defesa das mulheres; defensora também participou de homenagem aos profissionais que atuam na Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica Em Itacoatiara (na Região Metropolitana de Manaus), a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, na última sexta-feira (29), de eventos de encerramento do “Agosto Lilás”, campanha dedicada à conscientização para o fim da violência contra a mulher. A equipe da DPE-AM percorreu as ruas da cidade durante a “Caminhada Lilás”, realizada em parceria com parceria com o Serviço de Apoio à Mulher, Idoso, Criança e…

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set

01

2025

By EncontrodasAguas

‘Defensoria Tá na Área’ chega à comunidade de Matupi e realiza mais de 90 atos em mutirão de atendimentos gratuitos

Uncategorizedação, DPE-AM

A ação priorizou demandas de Família e Registro Civil e incluiu acordos de divórcio, guarda, pensão alimentícia, além de orientações sobre regularização de documentos Mais de 90 atendimentos foram realizados na última semana, na comunidade Santo Antônio do Matupi, localizada no município de Manicoré (distante 332 quilômetros de Manaus), durante o mutirão do projeto “Defensoria Tá na Área”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa, que priorizou demandas de Família e Registro Civil, incluiu acordos de divórcio, guarda, pensão alimentícia, além de orientações sobre regularização de documentos. O mutirão foi realizado na Escola Estadual Santo Antônio…

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