Direitos do consumidor

out

07

2026

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By EncontrodasAguas

Pesquisa do Procon Manaus aponta aumento de 2,5% no valor médio da cesta básica em outubro

Direitos do consumidorProcon Manaus

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), divulgou, nesta quarta-feira, 7/10, o resultado da Pesquisa Mensal de Preços da Cesta Básica referente ao mês de outubro. O levantamento apontou aumento de 2,5% no valor médio da cesta em comparação com o mês anterior. Em outubro, o valor médio registrado foi de R$ 289,27, enquanto, em setembro, a média foi de R$ 282,22. “Manter o consumidor informado sobre as variações de preços é uma forma de contribuir para escolhas mais conscientes. A pesquisa permite acompanhar o comportamento dos produtos e ter uma…

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jan

26

2026

By EncontrodasAguas

Procon Manaus firma acordo de cooperação com a Defensoria Pública para combater o superendividamento

Direitos do consumidorDPE-AM, Procon Manaus

Com o objetivo de fortalecer as ações conjuntas no enfrentamento do superendividamento dos consumidores da capital, a Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), firmou, na manhã desta segunda-feira, 26/1, um acordo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, destacou que o acordo de cooperação técnica amplia as possibilidades de atendimento aos consumidores em situação de superendividamento, fortalecendo as ações de negociação e oferecendo mais oportunidades para a reorganização da vida financeira. “O objetivo maior é facilitar as negociações e renegociações. Então, o…

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jan

06

2026

By EncontrodasAguas

Procon Manaus notifica empresa de transporte por aplicativo por possíveis preços abusivos no período de fim de ano

Direitos do consumidorProcon Manaus

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), notificou a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. para prestar esclarecimentos sobre possíveis aumentos abusivos nos valores dascorridas registrados durante o período de festas de fim de ano, em dezembro de 2025. A notificação foi motivada por reclamações de consumidores, que apontaram variações expressivas nos preços das corridas solicitadas por meio da plataforma, especialmente em períodos de maior demanda, o que levou o órgão a solicitar esclarecimentos sobre a política de precificação adotada pela empresa. De acordo com o diretor de Departamentos do Procon Manaus, Fabrício Lima, a iniciativa busca…

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dez

02

2025

By EncontrodasAguas

Procon Manaus e TJ-AM avançam em tratativas para ampliar parceria em prol da proteção ao consumidor

Direitos do consumidorDefesa do consumido, Procon Manaus, TJ-AM

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, nesta terça-feira, 2/12, uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Ricardo Fernandes, com o objetivo de discutir a ampliação da parceria já existente entre as duas instituições. Desde de 2024, Procon Manaus e TJ-AM mantêm um acordo de cooperação técnica que permite homologar acordos e iniciar ações judiciais por meio do Procon Manaus quando não há resolução administrativa entre consumidor e fornecedor. A parceria também fortalece a promoção dos direitos do consumidor, aprimora a mediação de…

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nov

25

2025

By EncontrodasAguas

*Defensoria Pública lança cartilha para evitar que consumidores caiam em golpes na Black Friday 2025

Direitos do consumidorDefesa do consumido, DPE-AM

Núcleo de Defesa do Consumidor alerta sobre anúncios falsos, sites inseguros e práticas abusivas; instituição amplia ações educativas em shoppings e prepara blitz com órgãos de defesa do consumidor A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), lançou uma cartilha de orientação para a Black Friday 2025 e intensificou as ações preventivas para proteger a população contra golpes, fraudes e práticas abusivas durante o período promocional. A cartilha pode ser acessada através do link: https://defensoria.am.def.br/manuais-e-cartilhas/. Além do material educativo, que reúne orientações práticas sobre direitos do consumidor, cuidados em compras presenciais e…

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maio

04

2025

By EncontrodasAguas

Prefeitura realiza primeira edição do projeto ‘Procon Manaus nos Bairros’ em 2025

Direitos do consumidorProcon Manaus

Com o compromisso de ampliar o acesso da população aos serviços de defesa do consumidor, a Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realiza, nos dias 6 e 7 de maio, a primeira edição de 2025 do projeto “Procon Manaus nos Bairros”, na Associação dos Idosos Unidos Venceremos (Unive), localizada na rua Delmira de Almeida, conjunto 31 de Março, nº 122 – Japiim I, ao lado da Escola Municipal Cemei João Barbosa. A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, reforça que a proposta do projeto é garantir que os serviços de atendimento…

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fev

15

2025

By EncontrodasAguas

Procon Manaus realiza operação em postos de combustíveis em parceria com a ANP

Direitos do consumidorProcon Manaus

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou, neste sábado, 15/2, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da capital, com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores, verificando a regularidade dos preços e a qualidade dos combustíveis comercializados. “Manter o equilíbrio nas relações de consumo é um compromisso da gestão municipal. Estamos atentos às mudanças no mercado e atuamos para garantir que os direitos dos consumidores sejam sempre respeitados. Essa operação reforça nossos esforços…

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