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DPE-AM

jul
28
2025
By EncontrodasAguas
Defensoria Itinerante realiza mais de 450 atos em Iranduba e na comunidade São Francisco de Caramuri, na Zona Rural de Manaus

Defensoria Itinerante realiza mais de 450 atos em Iranduba e na comunidade São Francisco de Caramuri, na Zona Rural de Manaus

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O projeto leva cidadania, dignidade e Justiça para populações que têm dificuldade de acessar os serviços da Defensoria no dia a dia A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) levou assessoria jurídica gratuita para população que tem dificuldade de acesso às unidades da instituição neste fim de semana. Na sexta-feira, 25, parte da equipe do projeto ‘Defensoria Itinerante’, esteve no município de Iranduba, distante 38 quilômetros de Manaus. O restante do time esteve, de 24 a 26, na Comunidade São Francisco do Caramuri, na Zona Rural da capital. Somadas, as duas ações resultaram em 459 atos jurídicos, entre solicitações de segunda…
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jul
28
2025
By EncontrodasAguas
Em Beruri, Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos jurídicos gratuitos

Em Beruri, Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos jurídicos gratuitos

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Cerca de 80% das demandas envolveram questões de registro civil, como certidões de nascimento e óbito A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, no início deste mês, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos, no município de Beruri, distante 173 quilômetros de Manaus. A ação buscou atender demandas represadas da população, especialmente aquelas relacionadas a direitos de família, como regularização de guarda, pensão alimentícia, além de registros civis básicos, como certidões de nascimento, óbito e segunda via de documentos. O mutirão foi conduzido pela defensora pública Elânia Cristina, com o apoio da analista jurídica Daniela Torrada e de uma…
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jul
28
2025
By EncontrodasAguas
Defensoria Pública do Amazonas leva acesso à Justiça à população de Urucurituba

Defensoria Pública do Amazonas leva acesso à Justiça à população de Urucurituba

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Entre os 110 atendimentos, estavam os de 29 pessoas em situação de privação de liberdade na Delegacia da cidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos no município de Urucurituba, distante 218 quilômetros de Manaus, entre os dias 21 e 23 de julho. Entre os 200 atos jurídicos gratuitos, estavam os direcionados para 29 pessoas que se encontram em situação de privação de liberdade na Delegacia da cidade. A defensora pública Mariana Paixão explicou que até mesmo os detentos que têm advogados particulares têm direito a serem assistidos pela DPE-AM, porque a instituição é o órgão…
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jul
16
2025
By EncontrodasAguas
Defensoria Pública atua para garantir acesso a remédios pelo SUS com receita de médico particular

Defensoria Pública atua para garantir acesso a remédios pelo SUS com receita de médico particular

Saúde, , ,
Procedimento Coletivo busca averiguar se a política pública de medicamentos no Estado respeita os princípios constitucionais da universalidade e equidade, além de garantir a transparência e publicidade das informações A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para apurar o cumprimento dos princípios constitucionais de universalidade e equidade na política pública de medicamentos no Estado, além da transparência na divulgação de informações sobre estoques e acesso a medicamentos. O procedimento instaurado pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) recomenda, entre outros pontos, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) promova acesso aos medicamentos incorporados ao Sistema…
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jul
04
2025
By EncontrodasAguas
Prefeitura de Manaus e Defensoria Pública alinham pautas para revisão do Plano Diretor da cidade

Prefeitura de Manaus e Defensoria Pública alinham pautas para revisão do Plano Diretor da cidade

Planejamento urbano, ,
Como parte do cronograma de ações para a revisão do Plano Diretor da cidade, a Prefeitura de Manaus realiza uma série de alinhamentos técnicos com entidades, entre elas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), especificamente com o Núcleo de Moradia. A interlocução com a Defensoria Pública reforça a importância de integrar diferentes vozes e instituições no processo de construção coletiva na revisão. O diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente, destaca que o diálogo é o início para o caminho da revisão do documento, cada vez mais ampliado com reuniões com entidades e organizações civis. “A meta…
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jun
12
2025
By EncontrodasAguas
Provas objetivas do 5º concurso para Defensora e Defensor da DPE-AM serão realizadas neste domingo (15)

Provas objetivas do 5º concurso para Defensora e Defensor da DPE-AM serão realizadas neste domingo (15)

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Confira os locais de prova do certame, que prevê a nomeação de 10 membros, além da formação de cadastro reserva As provas escritas objetivas do 5º concurso para membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) serão realizadas no próximo domingo (15) em dois endereços na capital amazonense: Faculdade Estácio – unidade Constantino Nery e UniNorte – campus Djalma Batista. Os candidatos deverão se apresentar às 8h e os portões serão fechados às 8h30. A prova terá duração máxima de cinco horas, com tempo de permanência mínima de três horas. O Cartão Informativo com o local de prova de…
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jun
12
2025
By EncontrodasAguas
Em Tabatinga, Defensoria Pública realiza inspeção no hospital e maternidade Celina Villacrez Ruiz

Em Tabatinga, Defensoria Pública realiza inspeção no hospital e maternidade Celina Villacrez Ruiz

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Vistoria foi realizada no âmbito de um procedimento, que investiga denúncias de irregularidades na unidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção no Hospital e Maternidade Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus, no âmbito de um Procedimento de Apuração de Danos Coletivo (Padac) instaurado para apurar irregularidades na unidade, principalmente na área da maternidade. De acordo com a defensora pública Luisa Lana, a inspeção serviu para averiguar se as recomendações feitas pela DPE-AM em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) foram atendidas, assim analisar outros possíveis problemas. A inspeção foi acompanhada de representantes da…
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jun
04
2025
By EncontrodasAguas
DPE-AM realiza inspeção carcerária e mutirão de atendimentos na Unidade Prisional de Tabatinga

DPE-AM realiza inspeção carcerária e mutirão de atendimentos na Unidade Prisional de Tabatinga

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Equipe da Defensoria Pública analisou o cumprimento dos direitos básicos da Lei de Execução Penal e realizou atendimentos jurídicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou inspeção carcerária e mutirão de atendimentos na Unidade Prisional de Tabatinga (UPTBT), localizada na região do Alto Solimões, a 1.107 quilômetros de Manaus. O objetivo foi avaliar se todos os direitos previstos na Lei de Execução Penal estão sendo cumpridos. Ação aconteceu entre os dias 26 e 30 de maio. O defensor público Vinícius Mariani, acompanhado da equipe técnica da DPE-AM, esteve nas celas onde os detentos estão alojados, na enfermaria e no local…
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jun
04
2025
By EncontrodasAguas
DPE pede informações sobre cronograma de obras da rodovia que liga Manacapuru a Novo Airão

DPE pede informações sobre cronograma de obras da rodovia que liga Manacapuru a Novo Airão

Infraestrutura,
Trabalho de recuperação da estrada de Novo Airão, que começou em setembro de 2024, aparenta estar paralisado e acesso à cidade segue difícil A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) enviou, nesta segunda-feira (2), um ofício à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Amazonas (Seinfra) solicitando informações a respeito do andamento das obras de recuperação da rodovia AM-352. A estrada liga Manacapuru a Novo Airão, na Região Metropolitana de Manaus, e começou a ser revitalizada em setembro de 2024, mas as obras aparentar estar paralisadas. A defensora pública Saelli Miranda, que atua na comarca de Novo Airão, explicou que…
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maio
28
2025
By EncontrodasAguas
DPE-AM promove palestra sobre os 10 anos do CPC/2015 e a defesa dos vulneráveis

DPE-AM promove palestra sobre os 10 anos do CPC/2015 e a defesa dos vulneráveis

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Evento gratuito e aberto ao público com o desembargador e professor Alexandre Freitas Câmara acontecerá nesta quinta-feira (29), às 14h, no auditório da sede administrativa da Defensoria Pública, em Manaus A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), recebe nesta quinta-feira (29) o desembargador Alexandre Freitas Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que vai ministrar uma palestra com o tema “Defensoria Pública brasileira e 10 anos do CPC/2015: Desafios e Possibilidades na defesa dos vulneráveis”. Referência do processo civil brasileiro, com publicações importantes, Alexandre Câmara é professor adjunto de direito processual civil…
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