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Justiça

maio
21
2025
By EncontrodasAguas
Em Tefé, Defensoria Pública garante construção de ala feminina na unidade prisional do município

Em Tefé, Defensoria Pública garante construção de ala feminina na unidade prisional do município

Justiça
Justiça deu sentença favorável a uma Ação Civil ajuizada pela DPE-AM e determinou que, em 120 dias, o Estado apresente um plano detalhado para a realização da obra A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve na Justiça a garantia da construção de uma ala feminina na Unidade Prisional de Tefé (UPT). Atualmente, em discordância a lei, as encarceradas do município estão no mesmo presídio que os homens. O juiz Rômulo Garcia Barros Silva, da 2ª Vara da Comarca de Tefé, atendeu ao pedido feito por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela DPE-AM e deu 120 para que…
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abr
09
2025
By EncontrodasAguas
DPE-AM promove curso sobre prevenção ao assédio no ambiente de trabalho para servidores

DPE-AM promove curso sobre prevenção ao assédio no ambiente de trabalho para servidores

Justiça,
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam) e em parceria com a Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público (Esasp), promove, até esta quinta-feira (10), o curso “Prevenção e Boas Práticas: Medidas de Prevenção ao Assédio ao Ambiente de Trabalho”. As aulas são ministradas pela defensora pública Rachel Marinho, que aborda a legislação vigente sobre o assunto e mecanismos para identificar e denunciar a prática. “A prevenção ao assédio moral, sexual e outros tipos de assédio que ocorrem no ambiente de trabalho é um tema de muita importância e que deve ser discutido em…
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abr
09
2025
By EncontrodasAguas
Em Borba, Defensoria Pública do Amazonas realiza mais de 260 atendimentos durante mutirão

Em Borba, Defensoria Pública do Amazonas realiza mais de 260 atendimentos durante mutirão

Justiça,
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 31 de março e 4 de abril, um mutirão de atendimentos no município de Borba. Durante a ação, foram realizados 267 atendimentos. O mutirão foi voltado para as áreas de família, consumidor e registros públicos, que teve a maior demanda, considerando a grande procura para emissão da 2ª via de certidão de nascimento e retificações no registro. Além disso, também foi realizado atendimento prisional na delegacia do município. Foram peticionados pedidos de revogação de prisão preventiva. O defensor público Arthur Cavalcante ressalta que, de todos os mutirões itinerantes já realizados…
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abr
09
2025
By EncontrodasAguas
Em Barreirinha, Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para estágio de graduação

Em Barreirinha, Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para estágio de graduação

Justiça,
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para seleção de estagiário de graduação para trabalho presencial na Unidade Descentralizada do Interior (UDI) no município de Barreirinha. O processo seletivo destina-se à convocação imediata de um de estagiário de graduação de qualquer área de formação, além de cadastro reserva. Poderão participar do processo seletivo estudantes de instituições públicas ou privadas de ensino superior, credenciadas pelo órgão competente e devidamente reconhecido pelo MEC, regularmente matriculados, com frequência efetiva em curso de qualquer área de formação, exceto da área da saúde, e que comprovarem cursar a partir do 3º bimestre,…
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abr
09
2025
By EncontrodasAguas
DPE obtém autorização judicial para jovem retirar da certidão o nome de genitor condenado por abuso

DPE obtém autorização judicial para jovem retirar da certidão o nome de genitor condenado por abuso

Justiça,
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve na Justiça a autorização para que uma jovem retirasse da própria certidão os nomes do genitor e dos avós paternos. A decisão se baseou nos argumentos da DPE-AM de que o homem abusava sexualmente da menina desde quando ela tinha 12 anos, o que trouxe diversos transtornos psicológicos. O caso aconteceu no interior do Amazonas. “O abusador não pode ser encarado como um pai, pois esta última figura tem o dever de proteção, cuidado e amparo material e afetivo. Esse homem, em sentido contrário, sem qualquer tipo de eufemismo, conseguiu destruir a vida…
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abr
09
2025
By EncontrodasAguas
Em Manacapuru, Defensoria Pública do Amazonas realiza mais uma edição do projeto ‘Esudpam no Interior’

Em Manacapuru, Defensoria Pública do Amazonas realiza mais uma edição do projeto ‘Esudpam no Interior’

Justiça,
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta terça-feira (8), mais uma edição do projeto “Esudpam no Interior”, dessa vez, no município de Manacapuru. Durante as atividades, estagiários e residentes jurídicos da instituição contaram com curso de capacitação ministrado por defensor público. O tema abordado durante o curso foi “Direito da Criança e do Adolescente”. Conforme a defensora pública Saelli Miranda Lages, a aula do defensor Helom Nunes, diretor da Esudpam, consistiu na capacitação de estagiários e servidores em um tema de extrema importância não apenas para a área Cível, mas também para a área…
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abr
08
2025
By EncontrodasAguas
Em Maués, DPE-AM obtém decisão que assegura atendimento médico para homem sem documentação

Em Maués, DPE-AM obtém decisão que assegura atendimento médico para homem sem documentação

Justiça, ,
Em Maués, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão da Justiça que assegura tratamento médico para um homem que sofre há oito meses com suspeita de câncer. O homem perdeu a documentação há 20 anos e não conseguia ser inserido no sistema de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) para ter acesso aos exames necessários. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (7). “Durante o atendimento médico, o profissional informou que a lesão parecia ser um câncer e disse que ele precisava realizar uma biopsia. Acontece que o assistido perdeu a sua certidão de nascimento e nunca…
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abr
08
2025
By EncontrodasAguas
Defensoria Pública do Amazonas disponibiliza estágio de graduação para diversos cursos

Defensoria Pública do Amazonas disponibiliza estágio de graduação para diversos cursos

Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) disponibiliza estágio de graduação para variados cursos de ensino superior. Além de Direito, a Defensoria abre vagas de estágio para área de administração, economia, comunicação, tecnologia da informação, logística, psicologia, serviço social, arquitetura e engenharia civil. Os cursos são distribuídos entre diversos setores, como transporte, informática, contratos, cerimonial, recepção e até mesmo o centro de estágio. A defensora pública Hélvia Castro, responsável pela Coordenação de Estágio Acadêmico, destaca que os currículos enviados ficam armazenados e os candidatos são convocados conforme necessidade administrativa. “O recrutamento dos estagiários de ensino médio e superior, em…
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abr
08
2025
By EncontrodasAguas
STJ acolhe recurso da DPE-AM e anula condenação de homem por tráfico de drogas

STJ acolhe recurso da DPE-AM e anula condenação de homem por tráfico de drogas

Justiça,
Atendendo a um recurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilicitude de prova obtida em abordagem policial irregular e absolveu um homem condenado por tráfico de drogas. A decisão do ministro Sebastião Reis Júnior foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional no dia 27 de março. O homem havia sido condenado em primeira instância por tráfico de drogas, com base em provas obtidas em abordagem sem fundada suspeita. A DPE-AM, representando o réu, recorreu ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que manteve a decisão. A defesa, então, interpôs…
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abr
07
2025
By EncontrodasAguas
Curso de prevenção e enfrentamento de Assédio Moral, Sexual e Discriminação está disponível no AVA da Ejud

Curso de prevenção e enfrentamento de Assédio Moral, Sexual e Discriminação está disponível no AVA da Ejud

Justiça,
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) disponibilizou o curso “Políticas de Prevenção e de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação”. A formação está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Ejud, para acessar clique aqui (https://ejud.tjam.jus.br/). A capacitação é voltada para magistrados, servidores em cargos de chefia e membros das comissões ou subcomitês de enfrentamento ao assédio sexual, moral e da discriminação. O curso é autoinstrucional, ou seja, ao se inscrever no curso a pessoa tem acesso a uma trilha de atividades que podem ser realizadas de acordo com a sua disponibilidade…
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