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EncontrodasAguas

1162 Posts
jan
16
2025
By EncontrodasAguas
Prefeitura de Manaus fortalece vínculo com a população por meio da Ouvidoria da Semacc

Prefeitura de Manaus fortalece vínculo com a população por meio da Ouvidoria da Semacc

Serviços
Consolidando um dos principais canais de comunicação entre a população e a administração pública municipal, a Prefeitura de Manaus fortalece os trabalhados da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), com o compromisso de garantir mais transparência e eficiência nos serviços oferecidos. A Ouvidoria tem se destacado ao atender demandas, acolher sugestões e promover melhorias, tanto no meio urbano quanto na área rural. De acordo com a ouvidora da Semacc, a advogada Dorinilce Pantoja da Costa Santos, desde a criação das ouvidorias setoriais, em 2023, o setor vinculado à Semacc atua como um elo direto…
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jan
16
2025
By EncontrodasAguas
CNJ determina que certidões de óbito de vítimas da ditadura serão corrigidas gratuitamente

CNJ determina que certidões de óbito de vítimas da ditadura serão corrigidas gratuitamente

Justiça, ,
Os parentes dos 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar brasileira terão as certidões de óbito de seus familiares atualizadas de forma gratuita. A entrega dos documentos, conforme Resolução 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), poderá ocorrer a partir de fevereiro, quando os cartórios já tiverem encaminhado os novos documentos ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que ficará responsável por repassar às famílias. As novas certidões irão corrigir a causa da morte registrada. Em vez de "causa natural", será informado que o falecimento foi resultado de violência praticada pelo Estado, no contexto de perseguições políticas durante a…
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jan
16
2025
By EncontrodasAguas
Aprovação em exame de certificação não constitui requisito para obter registro em conselho profissional

Aprovação em exame de certificação não constitui requisito para obter registro em conselho profissional

Justiça,
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento, por unanimidade, à apelação do Conselho Federal de Medicina Veterinária da sentença que determinou ao Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais (CRMV/MG) que se abstenha de negar o registro de uma médica veterinária, impetrante, por conta da sua não participação no Exame Nacional de Certificação Profissional (ENCP), instituído pela Resolução CFMV n.º 691/2001.   O magistrado, juiz federal convocado Rafael Lima da Costa, afirmou que a jurisprudência dos tribunais superiores, especialmente a do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem se firmado no sentido de que exigências adicionais…
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jan
16
2025
By EncontrodasAguas
Mulheres no mundo do trabalho é tema de novo curso oferecido pelo Ministério das Mulheres, MDHC e ENAP

Mulheres no mundo do trabalho é tema de novo curso oferecido pelo Ministério das Mulheres, MDHC e ENAP

Comunicações e Transparência Pública
O curso “Mulheres no mundo do trabalho” é mais uma parceria entre o Ministério das Mulheres, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). As inscrições podem ser realizadas na plataforma da Escola Virtual de Governo (EVG).  A formação gratuita está disponível em formato de Ensino à Distância (EaD), sem limites de vagas e com a possibilidade das alunas acessarem o conteúdo de acordo com a disponibilidade de tempo. O certificado é emitido pela Enap após a conclusão das aulas que totalizam 30 horas, das atividades previstas e obtenção da pontuação mínima…
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jan
16
2025
By EncontrodasAguas
MME abre seleção para representantes da Sociedade Civil no Fórum Nacional de Transição Energética

MME abre seleção para representantes da Sociedade Civil no Fórum Nacional de Transição Energética

Energia, Minerais e Combustíves
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, nesta quarta-feira (15/01), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução do Fonte nº 1/2025. O documento traz o edital do processo de eleição pública para selecionar representantes da sociedade civil que comporão o plenário do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte). Os representantes exercerão suas funções no biênio 2025/2026, em conformidade com os termos estabelecidos na deliberação. “A publicação deste edital marca um passo fundamental para integrar as diversas vozes da sociedade no debate e na formulação de políticas essenciais à transição energética do país”, destaca o ministro de Minas e Energia,…
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jan
16
2025
By EncontrodasAguas
Ministério do Esporte abre Consulta Pública sobre Guia de Atividade Física para Pessoas com TEA

Ministério do Esporte abre Consulta Pública sobre Guia de Atividade Física para Pessoas com TEA

Esporte e Lazer,
Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Paradesporto (SNPAR), deu início nesta quinta-feira (16) à consulta pública para o Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O período para contribuições vai até o dia 31 de janeiro de 2025, com o objetivo de coletar opiniões e sugestões que possam aprimorar o documento antes da publicação O guia foi desenvolvido com base em evidências científicas recentes e contou com a colaboração de especialistas em Educação Física e na área do TEA. Ele se propõe a ser uma ferramenta essencial para profissionais que trabalham com esse…
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jan
16
2025
By EncontrodasAguas
Farmácia Popular amplia atendimento e chega a mais 12 novos municípios do Amazonas

Farmácia Popular amplia atendimento e chega a mais 12 novos municípios do Amazonas

Saúde,
Desde 2023, com a retomada do Farmácia Popular, o Ministério da Saúde tem avançado na ampliação do acesso a medicamentos no Brasil, especialmente nos municípios em situação de maior vulnerabilidade social. O credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia para diminuição de vazios assistenciais. Desse total, 444 cidades brasileiras já foram beneficiadas com o credenciamento de farmácias ao programa. Dessas, 94% estão nas regiões Norte e Nordeste, possibilitando a redução de desigualdades regionais. No Amazonas, 12 municípios foram beneficiados com o…
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jan
16
2025
By EncontrodasAguas
Saúde reforça parcerias e estratégias de controle às arboviroses em visita ao Amazonas

Saúde reforça parcerias e estratégias de controle às arboviroses em visita ao Amazonas

Saúde,
Em visita realizada nesta terça-feira (14), a diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis (DEDT) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Alda Maria da Cruz, teve a oportunidade de conhecer de perto a estrutura da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP). Durante o encontro, foram abordados o panorama das arboviroses no estado e outras doenças prevalentes, como malária, doença de Chagas e hanseníase.  O objetivo da visita foi fortalecer as estratégias de enfrentamento às arboviroses e aprimorar a cooperação entre os municípios e o Ministério da Saúde. Além disso, foram discutidas ações de apoio aos municípios com aumento no…
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jan
16
2025
By EncontrodasAguas
Retirada de invasores representa marco na defesa dos Povos Indígenas

Retirada de invasores representa marco na defesa dos Povos Indígenas

Povos Indígenas,
A ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, celebrou a execução da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Munduruku (OD-TIMU), no Pará, realizada por mais de 20 órgãos do governo federal, sob coordenação da Casa Civil. “A preservação da Terra Munduruku é uma prioridade nacional e internacional. O Brasil reafirma seu papel na proteção das florestas e dos povos que são os maiores guardiões da biodiversidade”, declarou a ministra ao comentar o terceiro mês de ações continuas na TIMU. Para ela, o trabalho promovido nessa terra indígena repercute para além dos limites do território, sendo uma posição e um compromisso…
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jan
16
2025
By EncontrodasAguas
Prefeitura de Manaus utiliza questionário para diagnóstico precoce da hanseníase

Prefeitura de Manaus utiliza questionário para diagnóstico precoce da hanseníase

Saúde,
O diagnóstico precoce dos casos de hanseníase é essencial para viabilizar a cura, conseguida por meio de tratamento ofertado pela Prefeitura de Manaus na rede de atenção primária à saúde. Ao começar a tomar as primeiras doses dos antibióticos o ciclo de transmissão da doença já é interrompido, mas uma das barreiras enfrentadas pelos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que impede o diagnóstico e a adesão à terapêutica medicamentosa, é o preconceito. A hanseníase é uma doença infecciosa crônica causada pelo Mycobacterium leprae, também conhecido como bacilo de Hansen. A transmissão ocorre quando uma pessoa doente, sem tratamento, elimina…
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