Defensoria reforça compromisso com a proteção e a garantia dos direitos da infância e adolescência
Atuação busca assegurar acesso à saúde, educação, convivência familiar e proteção contra todas as formas de violência No mês dedicado à valorização da infância e reforço da importância dos direitos fundamentais das crianças, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) destaca sua atuação fundamentada na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para assegurar que esse público tenha seus direitos preservados e acesso aos serviços essenciais da instituição. Entre as principais frentes de atuação está a garantia do direito à saúde e à educação, com medidas voltadas à obtenção de vagas em creches e escolas, acesso a…
