Finanças, Impostos e Gestão Pública -

maio

13

2025

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By EncontrodasAguas

Prefeito David Almeida assina acordo com TJ-AM para perdoar 200 mil ações de dívidas pequenas da justiça

Finanças, Impostos e Gestão PúblicaPGM, Sispemec, TJ-AM

Em uma parceria histórica com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), o prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, nesta terça-feira, 13/5, um Acordo de Cooperação Técnica para encerrar cerca de 200 mil processos de execução fiscal de pequeno valor — referentes a dívidas de até R$ 10 mil. A medida vai ajudar a desafogar o sistema judiciário, gerar economia aos cofres públicos e ampliar as oportunidades para que os contribuintes regularizem sua situação com o município. A solenidade foi realizada na sede do TJ-AM, localizada na avenida André Araújo, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul da capital, e…

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abr

16

2025

By EncontrodasAguas

‘Nota Premiada Manaus’ realiza segunda premiação do ano com R$ 200 mil distribuídos

Finanças, Impostos e Gestão PúblicaFinanças, Semef

Mais uma entrega de prêmios da campanha “Nota Premiada” foi realizada pela Prefeitura de Manaus, nesta quarta-feira, 16/4, a segunda do ano. Dessa vez, as premiações corresponderam ao sorteio 202502, com base nas Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) emitidas no mês de fevereiro deste ano. A cerimônia de entrega dos cheques simbólicos aconteceu no auditório da subsecretaria da Receita da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), localizada na avenida Japurá, no Centro. Ao todo, 27 participantes cadastrados na campanha foram contemplados, junto às entidades sociais por eles indicadas, totalizando R$ 200 mil em premiações. O destaque…

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abr

03

2025

By EncontrodasAguas

Prefeito David Almeida anuncia reajuste salarial e unificação das datas-bases para servidores municipais

Finanças, Impostos e Gestão Públicaplanejamento, Seminf

O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, nesta quinta-feira, 3/4, uma medida histórica para os servidores municipais: a recomposição salarial e a unificação das datas-bases das categorias da administração direta e indireta. A decisão, formalizada com a assinatura dos atos administrativos, garante o reajuste para servidores sob Regime de Direito Administrativo (RDA), Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e órgãos como a Controladoria-Geral do Município (CGM), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Manaus Previdência e a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef). “Estou assinando atos muito importantes para os…

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mar

31

2025

By EncontrodasAguas

População poderá usar declaração pré-preenchida de Imposto de Renda completa pelo GOV.BR a partir de amanhã, 1/4

Finanças, Impostos e Gestão PúblicaImposto de Renda

A partir de amanhã (1/4), todas as pessoas com conta GOV.BR de nível prata ou ouro já poderão encontrar sua declaração de imposto de renda pré-preenchida no site ou aplicativo da plataforma. A expectativa é que a ferramenta seja usada para mais da metade das declarações enviadas em 2025, cerca de 57% do total de 46,2 milhões de declarações previstas. O GOV.BR é desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O uso da declaração pré-preenchida do IR vem crescendo muito nos últimos anos, passando de 7% das entregas em 2022 para 41% em 2024. O Secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, explica que a declaração pré-preenchida online está de acordo com os princípios de governo…

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jan

17

2025

By EncontrodasAguas

Mais segurança: contas Ouro do GOV.BR têm crescimento de 98% em dois anos

Finanças, Impostos e Gestão PúblicaGOV.BR, Governo Digital

As contas de nível Ouro do GOV.BR tiveram um crescimento de 98% nos últimos dois anos. No final de 2022, existiam 32 milhões de contas nessa categoria. Este número passou para 63,5 milhões em dezembro de 2024. As contas Ouro são as mais seguras da plataforma do governo federal. No total, o GOV.BR conta com mais de 163 milhões de usuários e possibilita o acesso a mais de 4.500 serviços. Para o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, o crescimento do uso das contas Ouro é fundamental porque elas garantem uma maior segurança às pessoas que utilizam o GOV.BR, já que essa exige o reconhecimento facial com…

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