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Justiça

Justiça determina que Município de Fonte Boa providencie retorno de servidores concursados às funções

Justiça determina que Município de Fonte Boa providencie retorno de servidores concursados às funções

Decisão liminar da Comarca de Fonte Boa atendeu pedido do Ministério Público do Amazonas na Ação Civil Pública (ACP) n.º 0000003-06.2025.8.04.4200 proposta contra o Município de Fonte Boa, o prefeito Lázaro de Araújo de Almeida e o vice-prefeito (e secretário de obras) José Suediney de Souza Araújo, para que tomem providências para a reintegração de servidores concursados que foram dispensados pela nova gestão municipal, entre outras medidas. A decisão foi proferida pelo juiz Gonçalo Brandão de Sousa no último dia 09/01, e os réus já foram intimados da decisão e deverão comprovar nos autos seu cumprimento. Conforme consta na inicial, o…
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TJAM convoca 114 estagiários para atuação na capital e no interior

TJAM convoca 114 estagiários para atuação na capital e no interior

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (13/01), a 5.ª convocação de candidatos da Seleção Pública para Estágio de Nível Superior em Direito (Capital), para admissão e para o Curso de Formação Inicial.  Desta vez, foram chamados cem candidatos (70 das vagas de ampla concorrência, da 217.ª a 295.ª colocação; e 30 das vagas reservadas a negros e indígenas, da 98.ª a 127.ª colocação), para que enviem os documentos necessários para a admissão, no período de 15 a 31/01/2025. Os estudantes convocados para admissão deverão também participar do Curso de Formação Inicial (online),…
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Justiça Itinerante do TJAM inicia temporada de atendimentos de 2025 pelo bairro Alvorada 1

Justiça Itinerante do TJAM inicia temporada de atendimentos de 2025 pelo bairro Alvorada 1

Dando início ao calendário de atendimentos da temporada para este semestre, o Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está realizando atendimentos na Aldeias Infantis SOS Brasil, localizada na avenida Professora Cacilda Pedrosa, 600, bairro Alvorada 1 (zona Centro-Oeste de Manaus). O serviço começou a ser ofertado no local no dia 7 de janeiro e vai até o dia 31 deste mês, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, de forma gratuita. Instituído pela Resolução n.° 09/2003-TJAM e coordenado pelo juiz Alexandre Novaes, o “Justiça Itinerante” completou, em 2024, duas décadas e apresenta, entre seus…
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Carla Reis e Nélia Caminha Jorge assumem comando do TRE/AM e fazem história na Justiça Eleitoral do Amazonas

Carla Reis e Nélia Caminha Jorge assumem comando do TRE/AM e fazem história na Justiça Eleitoral do Amazonas

As desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente/corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), respectivamente, para o biênio 2025-2027, na última sexta-feira (10/1), em cerimônia realizada no Teatro Amazonas. Pela primeira vez, duas mulheres assumem, ao mesmo tempo, os principais postos de liderança da Corte Eleitoral amazonense, marcando um momento histórico para a instituição e para o estado.  Carla Reis foi empossada pelo então presidente do TRE/AM, desembargador João de Jesus Abdala Simões; em seguida, ela empossou Nélia Caminha, que sucede o desembargador Airton Gentil na Vice-Presidência e Corregedoria da Corte…
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