A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 31 de março e 4 de abril, um mutirão de atendimentos no município de Borba. Durante a ação, foram realizados 267 atendimentos.
O mutirão foi voltado para as áreas de família, consumidor e registros públicos, que teve a maior demanda, considerando a grande procura para emissão da 2ª via de certidão de nascimento e retificações no registro.
Além disso, também foi realizado atendimento prisional na delegacia do município. Foram peticionados pedidos de revogação de prisão preventiva.
O defensor público Arthur Cavalcante ressalta que, de todos os mutirões itinerantes já realizados em Borba, este foi o que teve o maior número de atendimentos. Conforme o defensor, esse número foi atingido graças ao trabalho conjunto realizado com o Conselho Tutelar, que além de disponibilizar o espaço físico para atendimento, também disponibilizou toda a equipe de conselheiros.
“Graças ao alinhamento com o conselho, conseguimos atender pessoas da Zona Urbana e de muitas localidades distantes na Zona Rural, pois o conselho divulgou com antecedência a eles e então atendemos pessoas do Distrito do Axinim, Lago do Jatuarana, Lagoa São Leopoldo, Ramal Novo Horizonte, dentre outras”, relatou.
“O atendimento itinerante que fazemos regularmente na cidade de Borba é imprescindível sobretudo para atender a população rural do município. Nos atendimentos ficou clara a importância da Defensoria Pública na regularização de registro civil, que por sua vez se mostra necessário para a inclusão dos vulnerabilizados na própria rede de proteção social, sendo indispensável um registro civil correto e atualizado para o acesso a programas assistenciais, a exemplo do Bolsa Família, Pé de Meia, Auxílio Pesca, dentre outros”, concluiu.
