“Onovo conceito da regulação é olhar o ambiente das concessões e garantir que a regulação seja efetiva na entrega, seja transparente, garanta toda a conformidade nas operações e permita segurança jurídica na transformação institucional que o Brasil vem vivendo”. Com essa afirmação, o ministro dos Transportes, Renan Filho, abriu sua participação no seminário “Desafios da Regulação da Infraestrutura”, que aconteceu em Brasília nesta quarta-feira (3).
O evento, promovido pela Agência iNFRA e pelo grupo Esfera Brasil, debateu a autonomia das agências reguladoras no contexto atual de atração de investimentos por meio das concessões e o crescimento do país.
“O Brasil bate recorde de investimento privado. Por isso, no Ministério dos Transportes, ampliamos o número de leilões. Ao final deste mês teremos realizado 22 e no ano que vem vamos fazer mais 14 leilões. Também lançamos um pipeline ferroviário muito arrojado. Tudo isso depende de regulação moderna, responsiva”, disse Renan Filho.
Também participaram do debate os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, além do vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Jorge Oliveira.
As discussões evidenciaram o papel fundamental das instituições reguladoras para dar escala às obras de infraestrutura e garantir que projetos estratégicos tenham seguimento com qualidade, transparência e responsabilidade social.
“Estamos na vanguarda da regulação”, finalizou o ministro dos Transportes.
