A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) realizou 180 atendimentos médicos no âmbito do programa Justiça Itinerante Cooperativa, na região da Amazônia Legal. A missão, promovida em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorreu entre os dias 23 e 27 de junho, em Boca do Acre (AM), e elaborou um diagnóstico situacional da região localizada na tríplice fronteira entre o Amazonas, Rondônia e o Acre.
A identificação de demandas reprimidas, o longo tempo de espera por procedimentos especializados e as carências assistenciais do território foram pontos registrados pela FN-SUS. O trabalho está alinhado com o programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de reduzir o tempo de espera para consultas, cirurgias e exames.
Para a expansão da oferta de serviços especializados, o Agora Tem Especialistas prevê o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. A contratação será feita pelos estados e municípios ou, de maneira complementar, pela AgSUS e pelo Grupo Hospitalar Conceição.
Durante a missão em Boca do Acre, a FN-SUS realizou uma visita técnica ao Hospital Regional Maria Geny, com o objetivo de avaliar a capacidade física e operacional dos serviços especializados oferecidos pela unidade. As equipes identificaram o potencial de ampliação da oferta cirúrgica, considerando a estrutura física já existente. Os atendimentos foram realizados em parceria com o Hospital das Clínicas, o Exército e com o apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Purus (AC).
“Nossa missão é ir além da presença pontual. É identificar com precisão os vazios assistenciais e entregar dados que orientem políticas públicas eficazes. Essa é uma diretriz do presidente Lula e do ministro Alexandre Padilha para garantir um SUS verdadeiramente universal”, destacou o coordenador-geral da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stabeli.
A FN-SUS também promoveu ações de educação em saúde com foco nas emergências climáticas junto à comunidade indígena Camicuã, além de reuniões estratégicas com o DSEI e a secretaria de saúde local. O diálogo com lideranças da região e gestores locais contribuiu para um entendimento ampliado dos gargalos estruturais da assistência do SUS na região.
A equipe constatou a dificuldade de regulação interestadual para a população indígena do DSEI Alto Purus, a ausência do SAMU 192 na região e uma alta procura por atendimento pediátrico especializado, especialmente para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Essa missão conjunta com o CNJ simboliza um modelo de governança colaborativa para a consolidação de políticas públicas eficazes e duradouras. A presença da FN-SUS foi decisiva para ampliar o alcance das ações e promover uma abordagem mais humana, resolutiva e estratégica para o levantamento das necessidades e a construção de um diagnóstico situacional da rede de atenção à saúde na região”, observou a consultora técnica da Força Nacional do SUS, Juliana Lima.Desde 2023, o Ministério da Saúde entregou 2.416 unidades do SAMU 192 em todo o país, número seis vezes maior que o registrado entre 2019 e 2022. Desse total, 2.041 ambulâncias foram destinadas à expansão e renovação da frota, com investimento de R$ 722,3 milhões.
Vastidão territorial e dificuldade de acesso
Localizado na tríplice fronteira entre três estados do Norte, o município de Boca do Acre, com seus 35 mil habitantes, sintetiza as adversidades da região amazônica: vastidão territorial, isolamento logístico, presença de comunidades ribeirinhas e indígenas, além de condições ambientais extremas que afetam a mobilidade e o acesso a serviços básicos.
Sobre o programa do CNJ
O programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal surgiu da necessidade de ampliar a atuação do Poder Judiciário e das demais instituições do Poder Público na região Amazônica, caracterizada pela dificuldade de locomoção entre algumas áreas e municípios.
Dividido em três eixos de atuação (ambiental, acesso à Justiça e à cidadania e coleta de dados), a Justiça Itinerante Cooperativa permite que, em uma única ação, sejam resolvidas demandas em localidades nas quais foram identificadas pouca presença do Estado e alto índice de litígios de grande repercussão e complexidade.
Neste ano, uma das novidades foi a parceria com o Ministério da Saúde. Presente pela primeira vez na itinerância conjuntamente com o Hospital das Clínicas, as duas entidades ofereceram atendimento médico emergencial à população local e se dedicaram à produção de um relatório técnico consolidado para subsidiar futuras ações interinstitucionais.
