Médicos especialistas de todo o país têm até o dia 19 de fevereiro para se inscrever no novo edital do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E), que vai contratar 1.206 profissionais em 16 especialidades prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas (ATE), que reúne esforços do governo federal para ampliar o acesso da população à assistência especializada no SUS, reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias e fortalecer as redes de atenção à saúde em regiões prioritárias.
O edital contempla as especialidades de anestesiologista; cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo; cirurgião oncológico; cirurgião proctologista; cirurgião do aparelho digestivo; ginecologista e obstetra; cardiologista; endoscopista digestivo; endoscopista digestivo e gastroenterologista; oncologista clínico; radioterapeuta; radiologista, mastologista, ginecologista e obstetra; otorrinolaringologista; e médico patologista.
Os médicos especialistas interessados em participar do projeto devem acessar a plataforma UNA-SUS e escolher ao menos um município e um estabelecimento de saúde, podendo indicar até dois locais de atuação, inclusive em estados diferentes, respeitando a ordem de preferência.
O valor fixo da bolsa é de R$ 10 mil, podendo acrescer uma parte variável entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, de acordo com o grau de vulnerabilidade do município de atuação. Do total de vagas ofertadas, 20% são reservadas para a política de cotas, reafirmando o compromisso do Ministério da Saúde com a equidade no acesso às oportunidades de formação e trabalho no SUS.
Os selecionados para o PMM-E receberão bolsa-formação mensal, paga diretamente pelo Ministério da Saúde, além de ajuda de custo para despesas relacionadas às imersões presenciais nas instituições formadoras. O pagamento está condicionado à participação efetiva nas atividades previstas no edital, com carga horária semanal de 20 horas (sendo 16 horas assistenciais), sem vínculo empregatício.
Formação em serviço e cuidado integrado no SUS
O edital tem como objetivo ampliar o provimento e o aperfeiçoamento de médicos já especialistas em áreas estratégicas, por meio da integração entre ensino e serviço. A estratégia aposta no fortalecendo das Ofertas de Cuidado Integral (OCI) e a realização de procedimentos clínicos e cirúrgicos de média e alta complexidade no SUS. Os profissionais selecionados atuarão em atividades assistenciais vinculadas a itinerários formativos com teoria e prática integradas, com duração de até 12 meses.
As instituições formadoras serão responsáveis pelo acolhimento inicial dos profissionais, com atividades de apresentação do curso, avaliação diagnóstica e orientações sobre a proposta pedagógica, o cronograma e as responsabilidades acadêmicas.
