O Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia nesta quarta-feira contra seis investigados na operação Boi Gordo. O grupo é acusado de integrar uma organização criminosa que manipulava créditos de ICMS para beneficiar grandes frigoríficos em diversos municípios do estado.
As investigações do Gaeco apontam que empresários e agentes públicos criaram um “pacote” de proteção fiscal. O esquema aumentava artificialmente os créditos de impostos e garantia que as unidades não fossem fiscalizadas, mantendo uma aparência de regularidade nas contas das empresas.
De acordo com o Ministério Público, a fraude gerou uma perda de arrecadação de 159 milhões de reais, valor que ultrapassa 439 milhões de reais com multas e juros. Em troca dos benefícios, o grupo teria recebido mais de 7 milhões de reais em propinas e transferências dissimuladas.
A denúncia inclui crimes de corrupção passiva, tráfico de influência e lavagem de capitais. O órgão solicitou à Justiça a perda dos bens dos envolvidos e o pagamento de uma indenização por dano moral coletivo no valor total do prejuízo causado ao estado.
O esquema contava com a participação de um agente público em Ariquemes, que recebia pagamentos mensais para blindar as empresas. O MP também requereu a perda do cargo do servidor e o confisco alargado de valores obtidos ilegalmente durante o período das fraudes.
O caso segue agora para o Poder Judiciário, que decidirá sobre a abertura do processo criminal. A operação teve origem em colaborações premiadas homologadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
