A nova seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para 2025 já recebeu 43 propostas voltadas para mobilidade urbana. Diferentemente da que ocorreu em 2024, a seleção deste ano é contínua, ou seja, não possui um calendário com prazos definidos.
Os projetos estão divididos entre os eixos de Renovação de Frota e Mobilidade Urbana para Grandes e Médias Cidades. Juntos, eles totalizam uma demanda de investimento de R$ 12,7 bilhões. O Ministério das Cidades disponibilizou R$ 4,4 bilhões para a renovação de frota e outros R$ 4 bilhões para obras de infraestrutura no transporte público coletivo e na mobilidade ativa. Os recursos são financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“O nosso objetivo é de que as propostas recebidas apresentem projetos mais maduros e compatíveis com as diretrizes de ambos os eixos, facilitando a incorporação de novas frotas e a execução de obras de mobilidade para o transporte público das nossas cidades”, explicou o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia.
“A seleção continua favorece o alinhamento temporal da capacidade de financiamento dos municípios com a apresentação e a contratação das propostas. Quem ganha com isso é o cidadão brasileiro, que vai contar com uma mobilidade melhor planejada e mais eficiente”, completou.
As 43 propostas recebidas pelo Ministério das Cidades vêm de onze estados: Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. Os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia lideram a lista. As seleções de cada obra serão realizadas de acordo com a avaliação técnica do Ministério das Cidades.
Os interessados podem submeter suas propostas por meio da plataforma Transferegov, no caso do setor público, ou via carta-consulta, no caso do setor privado. O processo seletivo inclui análise de enquadramento pelo Ministério das Cidades, avaliação por agentes financeiros e revisão técnica antes da validação final.
