Nesta semana, a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) participou de mais uma rodada de audiências da Câmara de Mediação e Conciliação (CMC), conduzida pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), com foco na busca por soluções habitacionais para áreas contempladas pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+).
A PGE-AM foi representada pelo procurador Ernesto Gomes Esteves Neto, da Procuradoria Especializada do Patrimônio Imobiliário e Fundiário (PPIF), que atua diretamente na Câmara desde sua instalação.
“A Câmara de Mediação é um espaço importantíssimo de construção de consenso entre diversos órgãos e entes, que, juntos, de maneira colaborativa, conseguem atingir o objetivo maior do Estado na concretização de políticas públicas de habitação”, pontuou Ernesto Gomes Esteves Neto.
A CMC é composta por diversos órgãos estaduais, entre eles a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e a própria UGPE. Outros membros da sociedade civil, administração pública federal, estadual e municipal podem ser convocados conforme a natureza da questão.
O espaço fortalece o diálogo institucional e a resolução administrativa de conflitos fundiários, com foco na eficiência, celeridade e no atendimento às demandas sociais da população amazonense.
