A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), realizou uma apresentação sobre o novo Código Ambiental de Manaus aos vereadores, em audiência pública, nesta quarta-feira, 21/5, no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), localizada na zona Oeste da cidade.
A proposta do novo Código Ambiental de Manaus apresenta atualizações, após 20 anos da última legislação, com o objetivo de alinhar o novo instrumento às mudanças socioambientais, garantindo o desenvolvimento sustentável. Em 2021, foi formada a comissão técnica para revisão e atualização do código. Após isso, houve consulta pública, elaboração da minuta, reuniões do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Meio Ambiente (Comdema) para aprovação da minuta, seguida do encaminhamento à Casa Civil e posterior apresentação do mesmo na CMM.
No instrumento, há o foco na política de proteção e bem-estar animal, enfoque na gestão de resíduos sólidos, na política de mudanças climáticas, no fortalecimento da educação ambiental, atualização do licenciamento ambiental e incentivos econômicos para empreendimentos sustentáveis.
“O novo Código Ambiental de Manaus é um marco da gestão do prefeito David Almeida, não só pela atualização, mas pelo impacto positivo nas questões de sustentabilidade de nossa rica biodiversidade. Estamos avançando com novas tecnologias e plantando mais do que antes, para melhorar as questões climáticas da cidade, por exemplo”, afirmou o titular da Semmasclima, Fransuá Matos.
Esta foi a primeira audiência pública realizada sobre o tema e teve a participação de representantes da sociedade civil organizada, como da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), arquitetos, organizações não-governamentais ligadas à causa animal, dentre outros.
