A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta terça-feira (1º/7) a operação Portorium, que tem por objetivo combater uma organização criminosa que vem praticando fraudes no comércio exterior.
A investigação, que inicialmente tinha foco em pessoas que tentavam intimidar um auditor-fiscal da Alfândega de Fortaleza, chegando a realizar ameaças contundentes contra o servidor público, identificou um grupo de empresas que utiliza interposição fraudulenta em operações de importação pelo estado do Ceará e emprega empresas de fachada para realizar operações de venda para o estado de São Paulo, notadamente para abastecer o comércio popular da capital paulista.
Além disso, as empresas não comprovaram a origem dos recursos utilizados nas operações, tampouco os pagamentos aos exportadores estrangeiros. Fizeram uso de falsificação material de documentos particulares, o que resultou em autuações superiores a R$ 10 milhões.
Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão nos estados do Ceará e São Paulo. Além disso, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva. Os responsáveis poderão responder por crimes como organização criminosa, dentre outros. Ademais, a Receita Federal poderá instaurar procedimento fiscais para apurar eventuais créditos tributários não recolhidos aos cofres públicos.
Participam da operação aproximadamente quatro auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e 30 policiais federais.
