Ir para o conteúdo

Nosso site usa cookies para melhorar e personalizar sua experiência e exibir anúncios (se houver). Nosso site também pode incluir cookies de terceiros como Google Adsense, Google Analytics, Youtube. Ao usar o site, você concorda com o uso de cookies. Atualizamos nossa Política de Privacidade. Clique no botão para verificar nossa Política de Privacidade.

AGU

Presidente da República aprova parecer da AGU que possibilita a remoção de servidoras públicas federais vítimas de violência doméstica

Presidente da República aprova parecer da AGU que possibilita a remoção de servidoras públicas federais vítimas de violência doméstica

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou parecer vinculante a toda a Administração Pública federal que prevê regras para a remoção de servidoras vítimas de violência doméstica. Agora, servidoras públicas federais passam a ter direito a mudar sua localidade de trabalho quando este fator contribuir para a manutenção da condição de vulnerabilidade. "A violência contra a mulher, como drama social transversal e enraizado em nossa cultura que é, não pode e não está sendo ignorada pelo Estado brasileiro, o qual tem o dever de conferir respostas contundentes ao seu resistente e lamentável avanço", afirma trecho do parecer. O parecer…
Leia mais
AGU convida 41 debatedores para audiência pública sobre plataformas digitais

AGU convida 41 debatedores para audiência pública sobre plataformas digitais

A Advocacia-Geral da União (AGU) convidou 41 pessoas entre representantes de plataformas digitais, especialistas, agências de checagem de fatos, acadêmicos e organizações da sociedade civil para um debate técnico sobre as novas políticas de moderação de conteúdo implementadas pelas plataformas digitais no Brasil. A audiência pública será realizada nesta quarta-feira, 22/1, das 14h às 18h, no auditório da Escola Superior da AGU, em Brasília. O objetivo do debate é analisar os impactos das mudanças no enfrentamento à desinformação e na promoção e proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. A audiência será presidida pela AGU e contará com o…
Leia mais
Desenrola Autarquias já garantiu R$ 2,8 bilhões em negociações

Desenrola Autarquias já garantiu R$ 2,8 bilhões em negociações

O Programa Desenrola, que ofereceu descontos e parcelamento para regularização de dívidas com autarquias e fundações públicas federais, já contabilizou uma projeção de arrecadação de R$ 2,88 bilhões em transações aprovadas, de acordo com o primeiro balanço parcial do programa. Agora, o Desenrola passa à segunda fase, em que estão sendo analisadas as chamadas transações secundárias e pedidos ainda pendentes que não foram objeto de análise no ano passado por terem sido apresentados nos últimos dias do prazo. Portanto, o valor total arrecadado pelo programa ainda será confirmado. A expectativa é de que sejam arrecadados mais de R$ 4 bilhões…
Leia mais
No widgets found. Go to Widget page and add the widget in Offcanvas Sidebar Widget Area.