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autismo

mar

2025

By EncontrodasAguas

CDH discute direitos de pessoas com autismo na quarta-feira

Direitos HumanosAgência Senado, autismo, Comissão de Direitos Humanos (CDH), Direitos Humanos, Violência

Os direitos e a proteção de pessoas com autismo serão debatidos na quarta-feira (2), a partir das 10h, na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A audiência pública é parte do ciclo de debates sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras. A autora do requerimento (REQ 15/2025-CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), alega que o evento também servirá para marcar o “Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo”, celebrado em 2 de abril e criado pela Lei 13.652, de 2018. “Existem entre 6.000 e 8.000 tipos diferentes de doenças raras conhecidas, sendo que 80% delas têm origem genética. Nesse…

Trabalhadora é autorizada a sacar FGTS para possibilitar tratamento de filha autista

Justiçaautismo, autista, FGTS

Uma trabalhadora garantiu o direito à liberação dos valores depositados na sua conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear o tratamento de sua filha, diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que confirmou a sentença do Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). O processo chegou ao TRF1 por meio de remessa oficial, instituto do art. 496 do Código de Processo Civil (CPC), também conhecido como reexame necessário ou duplo grau obrigatório, que exige que…