Defensoria garante que adolescente viaje sozinha para participar de reunião em Brasília
Mesmo com aval dos pais para participar do encontro do Conanda, a jovem de 15 anos só pôde embarcar com autorização judicial, como prevê o ECA A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) garantiu autorização judicial para que uma adolescente de 15 anos, moradora de Manacapuru, pudesse viajar desacompanhada até Brasília (DF), onde participou de uma reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão máximo responsável pelas políticas públicas voltadas à infância e adolescência no Brasil. A solicitação foi feita com menos de dois dias de antecedência da viagem. Mesmo com o consentimento formal dos pais…