Defensoria Pública do Amazonas

jul

10

2025

Prefeitura de Manaus e Defensoria Pública firmam parceria para garantir os direitos das pessoas idosas acolhidas na Fundação Dr. Thomas

UncategorizedDefensoria Pública do Amazonas, FDT

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT), firmou, nesta quinta-feira, 10/7, um acordo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), com o objetivo de fortalecer a proteção integral dos direitos das pessoas idosas acolhidas na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) da capital. A cerimônia foi realizada na sede da FDT, na zona Centro-Sul de Manaus. A iniciativa inédita prevê orientação jurídica contínua e atuação conjunta em casos que envolvam a defesa dos direitos das idosas e dos idosos assistidos pela fundação. A parceria busca promover…

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jul

01

2025

By EncontrodasAguas

Após intrusão missionária, DPE-AM atua para reestabelecer direitos territoriais de comunidade ribeirinha

UncategorizedDefensoria Pública do Amazonas

Comunitários afirmam que associação prometeu construir escola na RDS Rio Negro, mas ergueu uma casa luxuosa para uso próprio; moradores denunciam que grupo também lucra com turismo sem consentimento dos moradores A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) iniciou um Procedimento Coletivo que pretende apurar os fatos para restabelecer os direitos de famílias ribeirinhas residentes na comunidade Santo Antônio, localizada em Novo Airão. Os moradores relatam que foram enganados por uma entidade autodeclarada como uma Organização da Sociedade Civil (OSC) de caráter missionário que prometeu construir uma escola e, no lugar, ergueu duas casas de alto padrão, além de uma ponte…

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jul

01

2025

By EncontrodasAguas

Em Boca do Acre, DPE-AM realiza mais de 600 atendimentos durante mobilização do CNJ

UncategorizedDefensoria Pública do Amazonas

Programação de atividades também incluiu palestras com alunos da rede pública, além de visita a comunidade rural, inspeções e atendimentos diversos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou 823 atos durante a participação do projeto “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”, na edição que aconteceu em Boca do Acre (distante 950 quilômetros de Manaus em linha reta), na última semana, entre os dias 23 e 27 de junho. Ao todo, foram feitos 630 atendimentos jurídicos gratuitos, 65 peticionamentos, uma audiência, uma visita à comunidade e enviados 126 ofícios de notificação. O programa Justiça Itinerante é coordenado pelo Conselho Nacional de…

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jul

01

2025

By EncontrodasAguas

DPE-AM compartilha sistema com Defensorias do Espírito Santo, Bahia e Paraná

UncategorizedDefensoria Pública do Amazonas

Sistema de Gerenciamento Integrado (SGI), desenvolvido pela DPE-AM, tem sido adotado por outras Defensorias como solução tecnológica eficiente, gratuita e colaborativa A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vem se consolidando como referência em tecnologia no sistema de Justiça brasileiro. A instituição cedeu, de forma colaborativa e sem custos, seu Sistema de Gerenciamento Integrado (SGI) às Defensorias Públicas do Espírito Santo, Bahia e Paraná – uma iniciativa que reforça a atuação em rede das Defensorias Estaduais e fortalece a prestação de serviços à população. Desenvolvido internamente pela equipe da DPE-AM, o SGI é uma plataforma multifuncional que reúne módulos…

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jun

23

2025

By EncontrodasAguas

Atuação do Núcleo de Atendimento Prisional da DPE-AM garante economia anual de R$ 50 milhões aos cofres públicos do Estado

UncategorizedDefensoria Pública do Amazonas, NAP, Seap

Criado em julho de 2019, o Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vem sendo um divisor de águas no contexto carcerário amazonense. Em quatro anos, o trabalho desenvolvido pelo núcleo resultou na redução média de 1 mil presos na população carcerária e uma economia mensal de mais de R$ 50 milhões por ano para os cofres do Estado. Dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) revelam que, desde a entrada do NAP no atendimento jurídico dos detentos, houve uma redução significativa da população carcerária do Amazonas, passando de 5.485 naquele ano para 4.456…

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jun

20

2025

By EncontrodasAguas

DPE-AM aciona autoridades federais e solicita cooperação para solucionar impasse internacional envolvendo lixão peruano na tríplice fronteira

UncategorizedDefensoria Pública do Amazonas

Grupo de Articulação e Atuação Estratégica enviou ofícios ao presidente Lula e aos ministros Marina Silva e Mauro Vieira solicitando atuação para resolver o problema socioambiental em Benjamin Constant, onde as pessoas e o meio ambiente estão expostos à água contaminada há décadas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) enviou ofícios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e ao ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) solicitando cooperação interinstitucional para solucionar um impasse internacional envolvendo a poluição das águas do Javarizinho, braço do rio Javari, afluente do rio Amazonas, na região da tríplice…

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jun

09

2025

By EncontrodasAguas

Moradores da zona rural de Humaitá recebem atendimento da Defensoria Pública do Amazonas

UncategorizedDefensoria Pública do Amazonas

Comunidade de Ipixuna fica a 40 quilômetros da sede de Humaitá, com acesso difícil e custo alto de transporte até a cidade A autônoma Geiziene Bastos, moradora da comunidade de Ipixuna, na zona rural de Humaitá, enfrentava dificuldades para conseguir a guarda do filho de 4 anos, que vive com o pai. Com poucos recursos e sem ter com quem deixar a filha de 12 anos, ela conta que era quase impossível ir até a cidade resolver a situação. “Só de passagem, ida e volta, para mim e minha filha, gasto quase 200 reais. Isso pesa muito. E ainda tem…

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jun

04

2025

By EncontrodasAguas

Projeto da Defensoria Pública promove educação em direitos e humaniza conflitos familiares

EducaçãoDefensoria Pública do Amazonas

‘Filhos para Sempre’ incentiva pais a assumirem a corresponsabilidade na criação dos filhos e reduz a judicialização de conflitos O projeto “Filhos para Sempre”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), realizou mais um encontro na manhã desta quarta-feira (4), no auditório da sede da instituição, localizado na avenida André Araújo, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. A iniciativa promove educação em direitos para pais e mães que vivenciam conflitos relacionados à convivência familiar, como guarda, pensão alimentícia ou regulamentação de visitas. Com foco na responsabilidade parental e na promoção de soluções consensuais, o projeto orienta famílias sobre a…

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jun

04

2025

By EncontrodasAguas

Defensoria Pública busca apoio na Aleam para ampliar orçamento e fortalecer atuação no interior

UncategorizedAleam, Defensoria Pública do Amazonas

Com crescimento expressivo dos atendimentos fora da capital, Defensoria sensibiliza deputados para melhorar estrutura e garantir acesso à justiça aos mais vulneráveis Desde a semana passada, o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, está percorrendo os gabinetes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para apresentar os resultados da gestão da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e sensibilizar os parlamentares quanto à necessidade de ampliação orçamentária da instituição. Acompanhado pelo assessor executivo da DPE-AM, Antonio Cavalcante, e pela defensora pública Carol Carvalho, Rafael Barbosa tem se reunido com deputados e deputadas de diferentes partidos. Na semana passada, os…

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maio

28

2025

By EncontrodasAguas

Em quatro anos, Defensoria Itinerante contabiliza aumento de 20 vezes nos atendimentos de registros públicos

UncategorizedDefensoria Pública do Amazonas

Entre 2020 e 2024, procura por atendimentos como 2ª via de documentos passou de 211 para 4.196, superando os de família, que eram a maioria até então A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) registrou uma mudança significativa no tipo de procura da população nos mutirões realizados por meio do projeto Defensoria Itinerante, levando a um aumento expressivo na busca por regularização de registros públicos. Entre 2020 e 2024, o número de atendimentos envolvendo pedidos como 2ª via de documentos, averbação e retificação passou de 211 para 4.196, quase 20 vezes mais. Historicamente, a maior demanda em mutirões costumava ser…

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