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Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência (PL 2687/22). A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (13). A proposta teve origem na Câmara dos Deputados, onde teve sua tramitação concluída em 2023, e havia sido aprovada pelo Senado em dezembro de 2024. Na justificativa do veto, a Presidência da República afirma que decidiu pelo veto integral após ouvir os ministérios da Fazenda; do Planejamento e Orçamento; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; dos…
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