ECA

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29

2025

Estudantes municipais da zona Leste participam de palestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

EducaçãoECA, Educação, Esmam, Nupi

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), realizou, nesta sexta-feira, 29/8, a ação “Esmam vai às escolas”, na escola municipal Antonina Borges de Sá, localizada no bairro São José, zona Leste da cidade. A atividade, executada pelo Núcleo de Parcerias Institucionais (Nupi) da secretaria, reuniu 70 alunos do 7º ao 9º ano da unidade escolar, que participaram de uma palestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destacando os direitos e deveres da juventude. O…

Defensoria garante que adolescente viaje sozinha para participar de reunião em Brasília

UncategorizedConanda, Defensoria Pública do Amazonas, ECA

Mesmo com aval dos pais para participar do encontro do Conanda, a jovem de 15 anos só pôde embarcar com autorização judicial, como prevê o ECA A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) garantiu autorização judicial para que uma adolescente de 15 anos, moradora de Manacapuru, pudesse viajar desacompanhada até Brasília (DF), onde participou de uma reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão máximo responsável pelas políticas públicas voltadas à infância e adolescência no Brasil. A solicitação foi feita com menos de dois dias de antecedência da viagem. Mesmo com o consentimento formal dos pais…

Alunos do ensino fundamental da Prefeitura de Manaus participam de palestra do projeto ‘Esmam nas escolas’

EducaçãoECA, Educação, Semed

Aproximadamente 200 alunos, do 7º ano do ensino fundamental, da escola municipal Ana Mota Braga, da Prefeitura de Manaus, localizada no bairro Petrópolis, participaram, na manhã desta sexta-feira, 13/6, de uma palestra com a temática do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A ação faz parte do projeto “Esmam nas escolas”, uma parceria da Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio do Núcleo de Parcerias Institucionais (NUP), com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). O projeto visa promover momentos para debate e reflexão acerca de eixos temáticos…