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INSS

Em Eirunepé, Defensoria Pública garante restabelecimento de benefícios previdenciários de idosos

Em Eirunepé, Defensoria Pública garante restabelecimento de benefícios previdenciários de idosos

Pensão por morte e aposentadoria tinham sido suspensas indevidamente e foram reestabelecidos pelo INSS de forma administrativa após atuação da DPE-AM A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) garantiu o restabelecimento de benefícios suspensos indevidamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para dois idosos moradores do município de Eirunepé (a 1.245 quilômetros de Manaus). Os casos envolveram a suspensão repentina de uma pensão por morte e de uma aposentadoria por idade, ambos sem qualquer notificação prévia ou justificativa formal por parte do INSS. Com atuação tanto na via extrajudicial quanto judicial, a Defensoria Pública assegurou o retorno dos pagamentos, essenciais…
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Segunda Turma do TRF1 garante pensão por morte a filho de trabalhador rural

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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu dar parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que concedeu pensão por morte ao autor, benefício decorrente da morte de seu pai. O INSS alegou ausência de provas da qualidade de segurado especial do instituidor da pensão e requereu a reforma integral da sentença ou, no caso de manutenção da decisão, a redução dos honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação para 10% sobre o valor da causa. O relator do caso, Desembargador Federal Rui Gonçalves, destacou que “a…
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