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MPF-AM

MPF-AM apura se prefeitura dificulta isenção do IPTU para terreiros

MPF-AM apura se prefeitura dificulta isenção do IPTU para terreiros

MANAUS — A Procuradoria da República no Amazonas abriu um inquérito civil para investigar se as comunidades de terreiro — grupos tradicionais de matriz africana — estão sofrendo discriminação nas regras da Prefeitura de Manaus para conseguir a isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) para os templos onde realizam suas cerimônias. A investigação é da procuradora da República Janaina Gomes Castro e Mascarenhas. A portaria que instala o procedimento foi publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial do MPF.Segundo a procuradora, o objetivo é “apurar a existência de discriminação indireta contra povos de terreiro, que são comunidades…
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