Primeira semana do ‘Mutirão no Bairro’ no Centro tem 74 notificações e duas multas aplicadas para desocupar calçadas
Com 74 notificações e duas infrações aplicadas por obstruções de calçada e ocupação de logradouro público de forma irregular, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), fecha a primeira semana de ações realizadas no “Mutirão no Bairro” no Centro da capital, zona Sul. Foram notificados comércios e lojistas que insistem em manter produtos nas calçadas, como araras, redes, fogareiros e bancas, além de obras irregulares identificadas durante a operação. Conforme o Plano Diretor da cidade, a Lei Complementar 005/2014, que dispõe sobre o Código de Postura, no art. 38, parágrafo 2, é “vedado aos…
