Procon-AM -

abr

15

2025

Procon Manaus capacita fiscais para fortalecer a defesa do consumidor na capital

QualificaçãoCMM, Procon-AM, qualificação

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e a Câmara Municipal de Manaus (CMM), deu início, nesta terça-feira, 15/4, ao Curso de Capacitação para Fiscais, realizado no Casarão da Inovação Cassina, no centro da cidade. A capacitação tem como objetivo qualificar os servidores e agentes fiscais dos órgãos para fortalecer a atuação, especialmente em setores sensíveis como combustíveis e alimentos, além de áreas emergentes como o comércio eletrônico. A formação técnica é voltada para ações preventivas, combate a práticas abusivas e…

Procon-AM alerta sobre cobrança indevida de taxas extras em pagamentos com PIX

SocialProcon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) alerta os consumidores que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a cobrança de taxas extras em pagamentos realizados por meio do Pix, e destaca o papel das outras formas de pagamento existentes. A medida visa proteger os direitos dos consumidores e garantir a transparência nas relações comerciais. Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a cobrança de valores extras por comerciantes em transações feitas pelo Pix configura uma infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). “O consumidor tem o direito de escolher o meio de pagamento que for…

Volta às aulas: Procon-AM orienta consumidores sobre taxas de matrícula e rematrícula

EducaçãoProcon-AM

Com a proximidade do início do ano letivo, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reforça a importância de pais e responsáveis ficarem atentos aos seus direitos durante os processos de matrícula e rematrícula em escolas particulares. É fundamental que as instituições de ensino respeitem o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente em relação à transparência e à boa-fé nos contratos firmados. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destaca que a orientação tem como objetivo prevenir abusos e garantir a proteção dos direitos dos consumidores. “Nossa prioridade é orientar os pais e garantir…