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STF

“Não há a menor possibilidade de recuar”, diz Moraes ao Washington Post

“Não há a menor possibilidade de recuar”, diz Moraes ao Washington Post

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, em entrevista publicada pelo Washington Post nesta segunda-feira (18), que "não há a menor chance de recuar um milímetro sequer" em suas decisões envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à pressão imposta pelos Estados Unidos, que sancionou o magistrado com base na Lei Magnitsky. O ministro do Supremo é relator da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado após a eleição presidencial de 2022. A manobra, segundo as investigações, garantiria a permanência de Bolsonaro no poder mesmo depois da derrota nas urnas. Ao todo, a…
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Bolsonaro é alvo de busca pela PF, terá de usar tornozeleira eletrônica e não poderá acessar redes sociais

Bolsonaro é alvo de busca pela PF, terá de usar tornozeleira eletrônica e não poderá acessar redes sociais

A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira mandados de busca na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro e na sede de seu partido, o Partido Liberal (PL), em Brasília, confirmou a assessoria do ex-mandatário à Reuters, com ele agora tendo que usar tornozeleira eletrônica, além de cumprir outras medidas.Em nota sem citar Bolsonaro, a Polícia Federal disse que cumpriu dois mandados de busca e apreensão e "medidas cautelares diversas da prisão" determinados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito de um processo que aparece como sigiloso no site da corte. A PF não detalhou quais medidas cautelares foram cumpridas. Em publicação em…
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STF autoriza entrada sem visto de adolescente haitiana no Brasil para morar com os pais

STF autoriza entrada sem visto de adolescente haitiana no Brasil para morar com os pais

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que permita a entrada no Brasil, sem necessidade de visto, de uma adolescente haitiana cujos pais já moram legalmente no país. Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento de que o direito legal à reunião familiar de migrantes não poderia ser impedido por demora na concessão de visto. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1499394, julgado na sessão virtual encerrada em 28/3. O pedido de ingresso foi feito inicialmente em 2021 à Polícia Federal em Itajaí (SC), que o rejeitou e orientou que um pedido de…
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