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SUS

Defensoria abre caminhos para ampliar o acesso de pacientes a medicamentos do SUS

Defensoria abre caminhos para ampliar o acesso de pacientes a medicamentos do SUS

Atuação como ‘custos vulnerabilis’ visa garantir que qualquer pessoa possa ter acesso a medicamentos gratuitos, mesmo com receita de médico particular O Poder Judiciário reconheceu formalmente a atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) como custos vulnerabilis no processo que garantiu a médicos particulares o direito de prescrever receituário e laudos para dispensação de medicamentos especializados de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abre caminho para consolidar a atuação da Defensoria Pública brasileira na defesa dos interesses difusos de toda e qualquer pessoa que venha a precisar…
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Ministério da Saúde habilita primeiras equipes de Cuidados Paliativos no SUS e investe R$ 8 milhões na Política Nacional de Cuidados Paliativos

Ministério da Saúde habilita primeiras equipes de Cuidados Paliativos no SUS e investe R$ 8 milhões na Política Nacional de Cuidados Paliativos

O Ministério da Saúde deu um passo histórico para consolidar os cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS), com a habilitação das 14 primeiras Equipes Matriciais e Assistenciais do país, por meio da Portaria GM/MS nº 8.032/2025, publicada em 1º de setembro. As habilitações contemplam os municípios de Pelotas (RS), Curitiba (PR), Araguaína (TO) e Blumenau (SC), a partir de solicitações de gestores locais e aprovadas tecnicamente pelo Ministério da Saúde. O investimento federal será de R$ 8 milhões por ano para custeio das equipes. A cerimônia de lançamento ocorreu em Pelotas, na CuidATIVA - Centro Regional de Referência em Cuidados…
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Ministério da Saúde anuncia criação do primeiro hospital público inteligente do Brasil

Ministério da Saúde anuncia criação do primeiro hospital público inteligente do Brasil

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta quinta-feira (4) da reunião de início da implantação do Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente (ITMI-Brasil), o primeiro hospital público inteligente do país. Instalado no complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo, o ITMI-Brasil terá 800 leitos dedicados à emergência de adultos e crianças nas áreas de neurologia, neurocirurgia, cardiologia, terapia intensiva e outras urgências. O início das atividades está previsto para o final de 2027.  “É um projeto que fortalece o Sistema Único de Saúde e melhora a vida dos brasileiros. O hospital inteligente permitirá integração com a rede de…
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Referência na atenção a vítimas de picada de cobra, Samu Manaus entra no foco de documentário internacional

Referência na atenção a vítimas de picada de cobra, Samu Manaus entra no foco de documentário internacional

Atuando na capital mais populosa da Amazônia, região com a maior diversidade de cobras do país, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da Prefeitura de Manaus se destaca como referência no atendimento a casos de envenenamento por ataques desses répteis. Devido a essa notoriedade, o serviço, gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), entrou no foco de um documentário internacional sobre picadas de cobras em diferentes locais do mundo. O gerente técnico do Samu Manaus, médico emergencista Eduardo Fernandes, foi um dos entrevistados da produção. Para ele, a escolha é um reconhecimento do serviço municipal como referência não…
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Ministério da Saúde recomenda manuais de aplicação de marcas para a atenção primária à saúde do SUS

Ministério da Saúde recomenda manuais de aplicação de marcas para a atenção primária à saúde do SUS

Para garantir a uniformidade na comunicação de ações, programas e unidades de saúde que compõem a atenção primária em todo o País, o Ministério da Saúde recomenda três manuais de aplicação de marcas. Os documentos orientam estados e municípios sobre os padrões esperados para a sinalização e a ambientação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), equipamentos, vestuários e unidades móveis. Os manuais destacam placas oficiais, sinalização de ambientes, envelopamento e adesivamento de veículos, itens de vestuário em geral e objetos de uso pelos profissionais, como mochilas, pranchetas e garrafas, entre outros materiais. É importante ressaltar que o Ministério recomenda que…
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Ministério da Saúde revisa normativas da Rede Nacional dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde

Ministério da Saúde revisa normativas da Rede Nacional dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde

O Ministério da Saúde está revisando a Portaria GM/MS nº 4.641, que instituiu Rede Nacional de Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Rede CIEVS) em 2022. Para isso, a pasta reuniu em Brasília, nos dias 12, 13 e 14 de agosto, coordenadores e técnicos do CIEVS de todas as regiões do país, que atuam diretamente nas ações preparação, vigilância e resposta a potenciais emergências em saúde pública. Na abertura do evento, o diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Edenilo Baltazar, destacou a importância do diálogo com os profissionais que executam as ações no campo. “Precisamos…
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Mais Médicos garante assistência a 67 milhões de brasileiros

Mais Médicos garante assistência a 67 milhões de brasileiros

O Programa Mais Médicos garante assistência médica na atenção primária à saúde, porta de entrada SUS, para mais de 67 milhões de brasileiros. São 26,4 mil profissionais atuando em 4,5 mil municípios – o número de médicos em atividade representa o dobro em relação a 2022. A iniciativa do Ministério da Saúde tem sido fundamental para levar atendimento às regiões de maior vulnerabilidade e com dificuldade histórica de fixação de médicos, como os Distritos Sanitários Indígenas (DSEI), que atualmente contam com mais de 650 profissionais do programa. Mais de 75% dos municípios com menos de 52 mil habitantes são atendidos pelo Mais…
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Maranhão sedia Seminário da Atenção Primária à Saúde promovido pelo Ministério da Saúde

Maranhão sedia Seminário da Atenção Primária à Saúde promovido pelo Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde realizou nesta quarta-feira (13/8) em São Luís, o seminário “APS nos Territórios: Equidade, Vínculo e Qualidade no Cuidado”. O evento integra uma série de encontros presenciais promovidos nos 26 estados e no Distrito Federal, com o objetivo de qualificar a atuação de gestores e profissionais no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) em todo o país. A programação, que seguiu nesta quinta-feira (14/8) inclui oficinas práticas sobre os 15 novos indicadores de qualidade da APS, que orientam ações mais resolutivas, humanizadas e integradas no cuidado à população. Também se consolida como um espaço para troca de experiências…
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Projetos arquitetônicos de Policlínicas do PAC Saúde recebem aval da Anvisa e aceleram a execução das obras

Projetos arquitetônicos de Policlínicas do PAC Saúde recebem aval da Anvisa e aceleram a execução das obras

OMinistério da Saúde avança na construção de um Sistema Único de Saúde (SUS) mais robusto e moderno. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o projeto arquitetônico de referência para a construção de Policlínicas, uma das modalidades do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A decisão, que é resultado de uma força-tarefa entre o Ministério e a Anvisa, junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), visa acelerar a execução das obras e garantir que as novas unidades sejam construídas com alto padrão de qualidade e segurança sanitária. A aprovação do projeto de referência para as Policlínicas é um marco importante,…
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Escola de Saúde Pública da Prefeitura de Manaus participa de encontro nacional de escolas de saúde pública em Salvador 

Escola de Saúde Pública da Prefeitura de Manaus participa de encontro nacional de escolas de saúde pública em Salvador 

A Escola de Saúde Pública da Secretaria Municipal de Saúde (Esap Semsa), da Prefeitura de Manaus, participa da Oficina Nacional das Escolas Municipais de Saúde Pública da RedEscola, que acontece em Salvador (BA), nesta segunda e terça-feira, 11 e 12/8. O encontro busca mobilizar instituições formadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) de todo o país e fortalecer sua atuação no campo da formação e da educação permanente em saúde. A diretora da Esap Manaus, Karina Cerquinho, explica que o encontro organizado pela RedEscola visa robustecer as instituições que atuam na formação, pesquisa e extensão em saúde pública nos municípios.…
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