TJAM -

abr

07

2025

Acordo em 2.º Grau põe fim a processo de mais de 20 anos em Manaus

A homologação de um acordo firmado entre uma instituição bancária e uma indústria de Manaus encerrou um processo judicial iniciado em junho de 2002 e que tratava de quitação de crédito. A proposta foi levada à relatora, desembargadora Onilza Abreu Gerth, que no último dia 03/04, homologou o acordo no processo n.º 0005529-44.2002.8.04.0001. No gabinete de 2.º grau, os litigantes chegaram ao consenso de que a questão seria resolvida com o pagamento de R$ 80 mil pelo banco à empresa autora, além de honorários advocatícios de sucumbência de 20% sobre o valor acordado. Em 1.º grau, a empresa havia iniciado…

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abr

07

2025

By EncontrodasAguas

TJAM promove evento sobre políticas de saúde, proteção infantil e imigração sob a perspectiva do combate à violência de gênero

Justiçaenfrentamento à violência de gênero, TJAM, violência de gênero

Questões relacionadas a políticas de saúde, proteção infantil e imigração, com foco no combate à violência de gênero, serão debatidas no evento que acontece nesta semana (dias 9, 10 e 11/04), no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. O "Encontro de Formação para o Combate e Enfrentamento às Violências de Gênero", promovido pela Escola Judicial (Ejud/TJAM), faz parte das ações contínuas de enfrentamento à violência de gênero, incluindo a proteção de magistradas e servidoras, além de integrar as atividades…

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mar

24

2025

By EncontrodasAguas

Acusados de homicídio, tentativa de homicídio, roubo e participação em organização criminosa são condenados pelo Tribunal do Júri

JustiçaTJAM, Tribunal do Júri

Os réus Wander da Silva Nascimento e Carlos Kennedy Ferreira Dantas de Oliveira foram condenados em sessão de julgamento popular realizada pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, a 42 anos e oito meses de prisão e a 24 anos e 11 meses de prisão, respectivamente, entre outros crimes, por homicídio, tentativa de homicídio, roubo de veículo e organização criminosa. De acordo com o inquérito policial que deu origem à denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), na madrugada de 23 de janeiro de 2019, Wander e Carlos Kennedy (vulgo "CK") acionaram o serviço…

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jan

14

2025

By EncontrodasAguas

Corregedoria de Justiça do Amazonas oportunizará a pessoas hipossuficientes o acesso a certidões de nascimento, casamento e óbito de forma eletrônica

JustiçaJustiça, Justiça do Amazonas, TJAM

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas deu início ao processo de implementação de um novo sistema pelo qual a população hipossuficiente passará a ter acesso a segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, de forma eletrônica. Com a medida, para ter acesso a tais documentos, os interessados não precisão mais se deslocar a uma unidade do Poder Judiciário para receber as certidões, pois elas serão disponibilizadas aos interessados por e-mail ou por aplicativo de mensagens. A providência foi anunciada pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos que nesta semana reuniu-se com representantes da…

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jan

13

2025

By EncontrodasAguas

TJAM convoca 114 estagiários para atuação na capital e no interior

JustiçaJustiça, TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (13/01), a 5.ª convocação de candidatos da Seleção Pública para Estágio de Nível Superior em Direito (Capital), para admissão e para o Curso de Formação Inicial. Desta vez, foram chamados cem candidatos (70 das vagas de ampla concorrência, da 217.ª a 295.ª colocação; e 30 das vagas reservadas a negros e indígenas, da 98.ª a 127.ª colocação), para que enviem os documentos necessários para a admissão, no período de 15 a 31/01/2025. Os estudantes convocados para admissão deverão também participar do Curso de Formação Inicial (online),…

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jan

13

2025

By EncontrodasAguas

Justiça Itinerante do TJAM inicia temporada de atendimentos de 2025 pelo bairro Alvorada 1

JustiçaJustiça, TJAM

Dando início ao calendário de atendimentos da temporada para este semestre, o Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está realizando atendimentos na Aldeias Infantis SOS Brasil, localizada na avenida Professora Cacilda Pedrosa, 600, bairro Alvorada 1 (zona Centro-Oeste de Manaus). O serviço começou a ser ofertado no local no dia 7 de janeiro e vai até o dia 31 deste mês, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, de forma gratuita. Instituído pela Resolução n.° 09/2003-TJAM e coordenado pelo juiz Alexandre Novaes, o “Justiça Itinerante” completou, em 2024, duas décadas e apresenta, entre seus…

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jan

13

2025

By EncontrodasAguas

Carla Reis e Nélia Caminha Jorge assumem comando do TRE/AM e fazem história na Justiça Eleitoral do Amazonas

JustiçaJustiça, TJAM, TRE/AM

As desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente/corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), respectivamente, para o biênio 2025-2027, na última sexta-feira (10/1), em cerimônia realizada no Teatro Amazonas. Pela primeira vez, duas mulheres assumem, ao mesmo tempo, os principais postos de liderança da Corte Eleitoral amazonense, marcando um momento histórico para a instituição e para o estado. Carla Reis foi empossada pelo então presidente do TRE/AM, desembargador João de Jesus Abdala Simões; em seguida, ela empossou Nélia Caminha, que sucede o desembargador Airton Gentil na Vice-Presidência e Corregedoria da Corte…

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