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Violência

Polícia Civil do Amazonas alerta sobre a prática de incitação ao crime e apologia à violência na internet

Polícia Civil do Amazonas alerta sobre a prática de incitação ao crime e apologia à violência na internet

As denúncias devem ser comunicadas à PC-AM para que as investigações sejam iniciadas A incitação ao crime na internet é um delito previsto no artigo 286 do Código Penal Brasileiro (CPB) e consiste em estimular, instigar ou encorajar publicamente outras pessoas a cometerem infrações penais. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) alerta a população sobre crimes cometidos em ambiente virtual, como postagens que incentivam a prática de crimes contra a vida, incitação ao crime e apologia à violência em redes sociais. De acordo com o delegado Ivo Martins, titular do 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP), o crime de incitação…
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CDH discute direitos de pessoas com autismo na quarta-feira

CDH discute direitos de pessoas com autismo na quarta-feira

Os direitos e a proteção de pessoas com autismo serão debatidos na quarta-feira (2), a partir das 10h, na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A audiência pública é parte do ciclo de debates sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras. A autora do requerimento (REQ 15/2025-CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), alega que o evento também servirá para marcar o “Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo”, celebrado em 2 de abril e criado pela Lei 13.652, de 2018. “Existem entre 6.000 e 8.000 tipos diferentes de doenças raras conhecidas, sendo que 80% delas têm origem genética. Nesse…
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