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EncontrodasAguas

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Suframa publica edital para leilão de 43 lotes industriais

Suframa publica edital para leilão de 43 lotes industriais

A Suframa publicou edital de licitação, na modalidade leilão presencial, com o objetivo de ofertar 43 lotes de terrenos localizados na área do Distrito Industrial de Manaus. Os terrenos são destinados exclusivamente a pessoas jurídicas interessadas na implantação de empreendimentos industriais ou na prestação de serviços voltados à atividade industrial. Para participar do Leilão Presencial nº 1/2025, os interessados devem entregar a Proposta de Preço na sede da Suframa, a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital, ou seja, dia 4 de abril de 2025, até às 8h50 (horário de Manaus) do dia da Sessão Pública, que…
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Sine Manaus oferta 282 vagas de emprego nesta terça–feira, 8/4

Sine Manaus oferta 282 vagas de emprego nesta terça–feira, 8/4

A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 282 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta terça–feira, 8/4, de 8h às 14h. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site http://gov.br/trabalho e para concorrer às vagas, deve acessar o site http://empregabrasil.mte.gov.br para fazer a solicitação de cadastro. Para participar da pré-seleção e concorrer a uma das vagas disponíveis, ou receber orientação de cadastro, Carteira de Trabalho Digital e seguro–desemprego, os candidatos devem comparecer a um dos postos do Sine Manaus: na avenida Constantino Nery, nº 1.272, bairro São…
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Acordo em 2.º Grau põe fim a processo de mais de 20 anos em Manaus

Acordo em 2.º Grau põe fim a processo de mais de 20 anos em Manaus

A homologação de um acordo firmado entre uma instituição bancária e uma indústria de Manaus encerrou um processo judicial iniciado em junho de 2002 e que tratava de quitação de crédito. A proposta foi levada à relatora, desembargadora Onilza Abreu Gerth, que no último dia 03/04, homologou o acordo no processo n.º 0005529-44.2002.8.04.0001. No gabinete de 2.º grau, os litigantes chegaram ao consenso de que a questão seria resolvida com o pagamento de R$ 80 mil pelo banco à empresa autora, além de honorários advocatícios de sucumbência de 20% sobre o valor acordado. Em 1.º grau, a empresa havia iniciado…
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Em Manacapuru, Justiça institui programa para reeducar agressores e combater novos ciclos de violência doméstica e familiar contra a mulher

Em Manacapuru, Justiça institui programa para reeducar agressores e combater novos ciclos de violência doméstica e familiar contra a mulher

O juiz Marco Aurélio Piazzi Palis, diretor do Fórum de Manacapuru e respondendo cumulativamente pela 2.ª Vara daquela comarca, assinou portaria instituindo o “Programa Roda de Conversa com o Agressores”, iniciativa alinhada à Lei n.º 11.340/2006 (“Lei Maria da Penha”) - mediante alteração promovida pela Lei n.º 13.984/2020 -, que entre seus vários dispositivos estabelece como medida protetiva de urgência a frequência do agressor a programas de recuperação e reeducação e o seu acompanhamento psicossocial, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio. Conforme as diretrizes fixadas na Portaria n.º 02/2025, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta…
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Prefeitura de Manaus alerta sobre autuação por infração de trânsito falsa

Prefeitura de Manaus alerta sobre autuação por infração de trânsito falsa

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), vem a público esclarecer que é inverídica a suposta autuação por infração de trânsito divulgada, neste último domingo, 6/4, na região do bairro Ponta Negra. O IMMU reitera que a lavratura de autos de infração é competência exclusiva de agentes de trânsito regularmente habilitados, sendo as notificações expedidas apenas por meios oficiais, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A autenticidade de qualquer notificação de trânsito pode ser verificada por meio do site do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), do portal da Prefeitura…
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TJAM promove evento sobre políticas de saúde, proteção infantil e imigração sob a perspectiva do combate à violência de gênero

TJAM promove evento sobre políticas de saúde, proteção infantil e imigração sob a perspectiva do combate à violência de gênero

Questões relacionadas a políticas de saúde, proteção infantil e imigração, com foco no combate à violência de gênero, serão debatidas no evento que acontece nesta semana (dias 9, 10 e 11/04), no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. O "Encontro de Formação para o Combate e Enfrentamento às Violências de Gênero", promovido pela Escola Judicial (Ejud/TJAM), faz parte das ações contínuas de enfrentamento à violência de gênero, incluindo a proteção de magistradas e servidoras, além de integrar as atividades…
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MTE inicia processo de cobrança administrativa do FGTS Digital

MTE inicia processo de cobrança administrativa do FGTS Digital

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou, na quinta-feira (3), o processo de cobrança administrativa por meio do FGTS Digital. A ação, coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho, consiste no envio de notificações a empregadores que apresentam pendências no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As notificações estão sendo enviadas por meio do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), plataforma oficial de comunicação entre o MTE e os empregadores. Nesta primeira fase da operação, aproximadamente 900 mil empresas serão notificadas, com orientações detalhadas para a regularização das pendências identificadas. Para consultar eventuais débitos, os empregadores devem acessar…
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Últimos dias: inscrições para o PET-Saúde vão até dia 8/4

Últimos dias: inscrições para o PET-Saúde vão até dia 8/4

Estão abertas, até terça-feira, 8 de abril, as inscrições para os projetos da nova edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde/Informação e Saúde Digital (PET-Saúde/ISD). O PET-Saúde é uma ação do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Saúde (MS), conduzida pela Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS). O objetivo do programa é qualificar a integração ensino-serviço-comunidade, aprimorando o conhecimento dos profissionais da saúde e dos estudantes dos cursos de graduação na área da saúde.    A iniciativa é uma ação estratégica de implementação do Programa (Trans)Formação para o SUS Digital, vertente de educação permanente do Programa SUS Digital,…
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Webinário orienta implementação dos Clubes de Letramentos

Webinário orienta implementação dos Clubes de Letramentos

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizará, no dia 10 de abril, o webinário Práticas de Implementação dos Clubes de Letramentos para os Anos Finais. O evento faz parte do programa Escola das Adolescências. O objetivo é socializar experiências de rede na implementação dos Clubes de Letramentos, apoiados pelos Cadernos de Inovação Curricular (CIC), que fazem parte do eixo de Organização Curricular do programa. O webinário será transmitido às 15h pelo canal do MEC no YouTube.  No evento, serão apresentados os casos das redes de Alagoas e do Ceará, onde os Clubes já estão virando realidade e apoiando escolas na inovação curricular nos anos finais. Em Alagoas, o Clube de Letramento Matemático…
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Mapa prorroga por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função do vírus da gripe aviária

Mapa prorroga por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função do vírus da gripe aviária

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) prorrogou por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em detrimento do vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) - também conhecida como gripe aviária - em aves silvestres no Brasil. A Portaria nº 784 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (7).   A prorrogação acontece de forma preventiva com objetivo de manter as condições do Mapa em adotar medidas de erradicação do foco de forma rápida e a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais - nas três instâncias: federal, estadual e municipal - e não…
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