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EncontrodasAguas

3204 Posts
abr
07
2025
By EncontrodasAguas
Ministério Público e UEA apresentam à Suframa projeto de assistente virtual baseado em Inteligência Artificial

Ministério Público e UEA apresentam à Suframa projeto de assistente virtual baseado em Inteligência Artificial

Suframa, , , , , ,
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) recebeu, nesta segunda-feira (7), representantes do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para a apresentação do projeto VitóriA, um assistente virtual baseado em inteligência artificial (IA) voltado ao apoio das atividades dos promotores. O projeto VitóriA busca modernizar a atuação institucional do MPAM com o uso de tecnologias de IA, permitindo a automação de tarefas repetitivas, a análise de grandes volumes de dados e o apoio à produção de peças jurídicas. Entre suas funcionalidades estão a triagem de denúncias, a consulta eficiente a…
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abr
07
2025
By EncontrodasAguas
CE discute participação social no Plano Nacional de Educação

CE discute participação social no Plano Nacional de Educação

Senado Federal,
A Comissão de Educação (CE) promove na terça-feira (8), a partir das 10h, mais um debate do ciclo de audiências públicas sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Esse plano está previsto no PL 2.614/2024, projeto de lei do Executivo que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Entre os assuntos a serem debatidos nesta terça estão a ampliação da participação social no PNE e as desigualdades no sistema educacional. O ciclo de debates acontece a pedido da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que é a presidente da CE.  A proposta do Executivo define diretrizes do PNE para o período de 2024…
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abr
07
2025
By EncontrodasAguas
Código Eleitoral: CCJ debate cota feminina e vagas eleitorais na terça

Código Eleitoral: CCJ debate cota feminina e vagas eleitorais na terça

Senado Federal, , ,
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza na terça-feira (8), às 9h, a primeira de três audiências públicas para discutir as atualizações no Código Eleitoral (PLP 112/2021). Senadores e especialistas debaterão a presença feminina nas eleições e a distribuição das vagas nas eleições para deputados e vereadores — cálculo que determina quais dos candidatos menos votados serão eleitos. O Novo Código Eleitoral, da Câmara dos Deputados, chegou ao Senado em 2021. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou na CCJ uma versão alternativa (substitutivo) com 898 artigos, que consolida e unifica a legislação eleitoral e partidária.  Representatividade feminina Pelo texto,…
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abr
07
2025
By EncontrodasAguas
CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

Senado Federal, ,
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito (PEC 12/2022). A reunião está marcada para as 9h e tem outros dois itens na pauta. A PEC 12/2022 foi sugerida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Além de acabar com a reeleição para os Poderes Executivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a matéria fixa em cinco anos os mandatos para esses cargos. O texto recebeu um substitutivo do relator, senador Marcelo Castro…
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abr
07
2025
By EncontrodasAguas
CCJ discute redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais

CCJ discute redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais

Senado Federal,
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza nesta terça-feira (8), às 14h, audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015) que propõe reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. O debate foi solicitado por meio do requerimento (REQ 26/2024), apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). A PEC, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), altera a Constituição Federal para estabelecer a redução gradual da jornada: 40 horas semanais no primeiro ano após aprovação, com diminuição de uma hora anualmente até chegar a 36 horas. Enquanto a redução não for concluída,…
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abr
07
2025
By EncontrodasAguas
Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile

Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile

Direitos Humanos,
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) obriga os cartórios a emitir em escrita braile, mediante solicitação, as certidões de óbito, nascimento e casamento. O cartório que não cumprir a medida poderá receber multa de R$ 1 mil. O projeto determina, ainda, a afixação de aviso em local visível nos cartórios, também em braile, informando sobre esse direito. A proposta (PL 74/24) foi aprovada com parecer favorável do relator, deputado Max Lemos (PDT-RJ). Após discussão na comissão, Lemos incorporou uma emenda ao texto que visa não impor custos…
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abr
07
2025
By EncontrodasAguas
Nota

Nota

Nota, , ,
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e em mais um episódio de combate à desinformação, esclarece as informações publicadas de forma errônea sobre a alteração no fluxo de coleta e processamento de exames de laboratório nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).  A alteração é temporária e não representa desativação dos laboratórios da Semsa. A situação se deu pela troca de fornecedor, uma vez que o contrato anterior teve seu vencimento em novembro de 2024. A nova empresa contratada já está em processo de instalação de equipamentos nos quatro laboratórios – Laboratórios Distritais Norte, Sul,…
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abr
07
2025
By EncontrodasAguas
STF autoriza entrada sem visto de adolescente haitiana no Brasil para morar com os pais

STF autoriza entrada sem visto de adolescente haitiana no Brasil para morar com os pais

Justiça,
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que permita a entrada no Brasil, sem necessidade de visto, de uma adolescente haitiana cujos pais já moram legalmente no país. Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento de que o direito legal à reunião familiar de migrantes não poderia ser impedido por demora na concessão de visto. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1499394, julgado na sessão virtual encerrada em 28/3. O pedido de ingresso foi feito inicialmente em 2021 à Polícia Federal em Itajaí (SC), que o rejeitou e orientou que um pedido de…
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abr
07
2025
By EncontrodasAguas
Prefeitura fiscaliza serviços de transporte público no centro de Manaus

Prefeitura fiscaliza serviços de transporte público no centro de Manaus

Operação, ,
Com o intuito de orientar os motoristas de ônibus quanto à obrigação de oferecer qualidade nos serviços voltados aos passageiros de transporte público, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), promoveu, nesta segunda-feira, 7/4, uma ação no centro comercial da cidade. Na rua Comendador Clementino, fiscais de transporte do IMMU atuaram junto a micro-ônibus do sistema Complementar, táxis e demais modais nas imediações da rua Tarumã. Quanto aos executivos, os fiscais verificaram as condições dos veículos e orientaram os trabalhadores quanto à prestação de um melhor serviço aos passageiros. Durante as abordagens houve duas…
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abr
07
2025
By EncontrodasAguas
No acumulado do ano, Implurb tem alta de 16,4% no volume de atendimentos no sistema de licenciamento

No acumulado do ano, Implurb tem alta de 16,4% no volume de atendimentos no sistema de licenciamento

Serviços,
De janeiro de 2021 a março deste ano, mais de 226 mil pessoas já receberam atendimento no sistema de licenciamento urbano da capital, segundo dados da Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). São exatos 226.266 atendimentos feitos pelo Implurb, somando os 5.150 realizados no mês de março deste ano, o que representa uma alta de 21% no mesmo período, comparando com o ano anterior (4.260). No acumulado deste ano foram contabilizados 16.209 serviços realizados, contra 13.922 de 2024, o que significa um incremento de 16,4%. O instituto somou 2.755 e-mails, 720 ligações e fez…
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