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3204 Posts
AGU assegura processo do Incra para delimitar território quilombola

AGU assegura processo do Incra para delimitar território quilombola

Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em ação que contestava a legalidade do processo administrativo de identificação e delimitação de território quilombola das comunidades de Serraria e São Cristóvão, no município de São Mateus, no Espírito Santo. A sentença, proferida pela 1ª Vara Federal de São Mateus, julgou improcedente a ação proposta por um particular que reivindicava a nulidade de procedimento administrativo instaurado pelo Incra. O autor alegava ser proprietário de área produtiva de mais de 2,7 milhões de metros quadrados e sustentava nunca ter sofrido esbulho da posse por…
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Sine Manaus oferta 205 vagas de emprego nesta terça-feira, 1º/4

Sine Manaus oferta 205 vagas de emprego nesta terça-feira, 1º/4

A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 205 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta terça-feira, 1º/4, de 8h às 14h. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site http://gov.br/trabalho e para concorrer às vagas, deve acessar o site http://empregabrasil.mte.gov.br para fazer a solicitação de cadastro. Para participar da pré-seleção e concorrer a uma das vagas disponíveis, ou receber orientação de cadastro, Carteira de Trabalho Digital e seguro–desemprego, os candidatos devem comparecer a um dos postos do Sine Manaus: na avenida Constantino Nery, nº 1.272, bairro São…
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Prefeitura amplia sinalização viária e oferece mais segurança no trânsito em Manaus

Prefeitura amplia sinalização viária e oferece mais segurança no trânsito em Manaus

As principais vias das zonas Centro-Sul e Centro-Oeste de Manaus As principais vias das zonas Centro-Sul e Centro-Oeste de Manaus receberam reforço na sinalização, neste último final de semana, para atender às recentes interdições no trânsito da capital. O trabalho realizado pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), visa melhorar a segurança nas vias atendidas com a implantação de sinalização horizontal e vertical, além de faixas de pedestres e outras sinalizações.  No entroncamento entre as avenidas Maceió, Belém e Marciano Armond, o IMMU implantou semáforo e faixas de pedestres para promover travessia mais segura…
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Prefeitura de Manaus certifica mais de 50 alunos do curso ‘Introdução ao Marketing Empresarial e Empreendedorismo’

Prefeitura de Manaus certifica mais de 50 alunos do curso ‘Introdução ao Marketing Empresarial e Empreendedorismo’

Mais de 50 alunos do curso “Introdução ao Marketing Empresarial e Empreendedorismo” foram certificados, na manhã desta segunda-feira, 31/3, na Central do Empreendedor, localizada nas dependências do shopping Phelippe Daou, zona Norte da capital. As aulas e a certificação foram promovidas pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), em parceria com a Escola de Profissões – CEA Office. A capacitação teve a duração de cinco dias, focando em conteúdos teóricos e práticos, onde os participantes puderam imergir em uma mentoria completa de temas como análises de concorrências, marketing de publicidade e propaganda,…
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Gastos de turistas internacionais no Brasil crescem 22% em fevereiro e movimentam economia

Gastos de turistas internacionais no Brasil crescem 22% em fevereiro e movimentam economia

O turismo internacional segue em alta no Brasil, colecionando bons resultados e impulsionando a economia. Segundo dados divulgados pelo Banco Central (Bacen) e compilados pelo Ministério do Turismo, os visitantes estrangeiros injetaram US$ 823 milhões na economia brasileira em fevereiro de 2025. O valor representa um crescimento de 22% em relação ao mesmo mês de 2024, quando os gastos totalizaram US$ 673 milhões. Nos dois primeiros meses de 2025, o acumulado já alcança US$ 1,628 bilhão em receitas geradas por turistas vindos de outros países. É o maior valor desde quando o Banco Central iniciou a série histórica, em 1970.…
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Pagamento do Pé-de-Meia começa nesta segunda, 31/3. Confira calendário

Pagamento do Pé-de-Meia começa nesta segunda, 31/3. Confira calendário

Começa nesta segunda-feira, 31 de março, o pagamento do Incentivo Matrícula para estudantes beneficiários do Pé-de-Meia que efetivaram sua matrícula para o ano letivo de 2025. Destinado a estudantes do ensino médio público, o depósito é feito de acordo com o mês de nascimento do estudante de forma escalonada até 7 de abril. De acordo com a Caixa Econômica Federal, neste mês serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes. Também serão pagas as parcelas remanescentes de 2024 dos Incentivos Conclusão e Enem, além do Incentivo Frequência. Confira o calendário: Mês de nascimentoDia de…
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População poderá usar declaração pré-preenchida de Imposto de Renda completa pelo GOV.BR a partir de amanhã, 1/4

População poderá usar declaração pré-preenchida de Imposto de Renda completa pelo GOV.BR a partir de amanhã, 1/4

A partir de amanhã (1/4), todas as pessoas com conta GOV.BR de nível prata ou ouro já poderão encontrar sua declaração de imposto de renda pré-preenchida no site ou aplicativo da plataforma. A expectativa é que a ferramenta seja usada para mais da metade das declarações enviadas em 2025, cerca de 57% do total de 46,2 milhões de declarações previstas. O GOV.BR é desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).  O uso da declaração pré-preenchida do IR vem crescendo muito nos últimos anos, passando de 7% das entregas em 2022 para 41% em 2024. O Secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, explica que a declaração pré-preenchida online está de acordo com os princípios de governo…
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Prefeitura de Manaus atua em parceria com a Funati em ação de vacinação para idosos

Prefeitura de Manaus atua em parceria com a Funati em ação de vacinação para idosos

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), disponibilizou vacinas para campanha de imunização organizada pela Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (Funati), nesta segunda-feira, 31/3. A programação foi realizada na Policlínica Gerontológica Darlinda Esteves Ribeiro, bairro Santo Antônio, zona Oeste, local da sede da Funati, instituição que desenvolve atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência sobre questões relativas ao envelhecimento. O chefe do Núcleo de Imunização do Distrito de Saúde (Disa) Oeste, enfermeiro Adamor Cavalcante, explica que a Semsa colaborou com a ação disponibilizando as vacinas contra a influenza (gripe), difteria e tétano, hepatite B…
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Enem 2025: período para pedir isenção da taxa começa em 14/4

Enem 2025: período para pedir isenção da taxa começa em 14/4

Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou o cronograma referente ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. De acordo com o Edital no 18/2025, o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no exame será entre 14 e 25 de abril. O prazo também valerá para as justificativas de ausência na edição de 2024, no caso de quem faltou nos dois dias de aplicação da prova. O documento foi publicado nesta segunda-feira, 31 de março, no Diário Oficial da União, e está disponível no portal da autarquia.  Os interessados deverão pedir a isenção pela Página do Participante, com o login único…
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Mesa-redonda debate a preservação de terreiros de religiões de matriz africana

Mesa-redonda debate a preservação de terreiros de religiões de matriz africana

O tombamento de terreiros de religiões de matriz africana foi tema de mesa-redonda realizada nesta quinta-feira (27), pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O evento abordou a importância histórica e cultural desses espaços religiosos, discutindo os desafios enfrentados no processo de reconhecimento e proteção dos terreiros no Brasil.    Na ocasião, o presidente do Iphan, Leandro Grass, parabenizou a iniciativa e destacou a importância de atuar no tema de forma proativa. “Além de trabalhar junto aos quilombos e terreiros, é fundamental envolver toda a sociedade nesse processo de conscientização sobre o que representa esse patrimônio, de forma que a gente crie um ambiente geral de respeito, valorização, troca e partilhas entre…
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