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EncontrodasAguas

3290 Posts
abr
07
2025
By EncontrodasAguas
CCJ discute redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais

CCJ discute redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais

Senado Federal,
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza nesta terça-feira (8), às 14h, audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015) que propõe reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. O debate foi solicitado por meio do requerimento (REQ 26/2024), apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). A PEC, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), altera a Constituição Federal para estabelecer a redução gradual da jornada: 40 horas semanais no primeiro ano após aprovação, com diminuição de uma hora anualmente até chegar a 36 horas. Enquanto a redução não for concluída,…
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abr
07
2025
By EncontrodasAguas
Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile

Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile

Direitos Humanos,
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) obriga os cartórios a emitir em escrita braile, mediante solicitação, as certidões de óbito, nascimento e casamento. O cartório que não cumprir a medida poderá receber multa de R$ 1 mil. O projeto determina, ainda, a afixação de aviso em local visível nos cartórios, também em braile, informando sobre esse direito. A proposta (PL 74/24) foi aprovada com parecer favorável do relator, deputado Max Lemos (PDT-RJ). Após discussão na comissão, Lemos incorporou uma emenda ao texto que visa não impor custos…
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abr
07
2025
By EncontrodasAguas
Nota

Nota

Nota, , ,
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e em mais um episódio de combate à desinformação, esclarece as informações publicadas de forma errônea sobre a alteração no fluxo de coleta e processamento de exames de laboratório nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).  A alteração é temporária e não representa desativação dos laboratórios da Semsa. A situação se deu pela troca de fornecedor, uma vez que o contrato anterior teve seu vencimento em novembro de 2024. A nova empresa contratada já está em processo de instalação de equipamentos nos quatro laboratórios – Laboratórios Distritais Norte, Sul,…
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abr
07
2025
By EncontrodasAguas
STF autoriza entrada sem visto de adolescente haitiana no Brasil para morar com os pais

STF autoriza entrada sem visto de adolescente haitiana no Brasil para morar com os pais

Justiça,
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que permita a entrada no Brasil, sem necessidade de visto, de uma adolescente haitiana cujos pais já moram legalmente no país. Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento de que o direito legal à reunião familiar de migrantes não poderia ser impedido por demora na concessão de visto. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1499394, julgado na sessão virtual encerrada em 28/3. O pedido de ingresso foi feito inicialmente em 2021 à Polícia Federal em Itajaí (SC), que o rejeitou e orientou que um pedido de…
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abr
07
2025
By EncontrodasAguas
Prefeitura fiscaliza serviços de transporte público no centro de Manaus

Prefeitura fiscaliza serviços de transporte público no centro de Manaus

Operação, ,
Com o intuito de orientar os motoristas de ônibus quanto à obrigação de oferecer qualidade nos serviços voltados aos passageiros de transporte público, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), promoveu, nesta segunda-feira, 7/4, uma ação no centro comercial da cidade. Na rua Comendador Clementino, fiscais de transporte do IMMU atuaram junto a micro-ônibus do sistema Complementar, táxis e demais modais nas imediações da rua Tarumã. Quanto aos executivos, os fiscais verificaram as condições dos veículos e orientaram os trabalhadores quanto à prestação de um melhor serviço aos passageiros. Durante as abordagens houve duas…
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abr
07
2025
By EncontrodasAguas
No acumulado do ano, Implurb tem alta de 16,4% no volume de atendimentos no sistema de licenciamento

No acumulado do ano, Implurb tem alta de 16,4% no volume de atendimentos no sistema de licenciamento

Serviços,
De janeiro de 2021 a março deste ano, mais de 226 mil pessoas já receberam atendimento no sistema de licenciamento urbano da capital, segundo dados da Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). São exatos 226.266 atendimentos feitos pelo Implurb, somando os 5.150 realizados no mês de março deste ano, o que representa uma alta de 21% no mesmo período, comparando com o ano anterior (4.260). No acumulado deste ano foram contabilizados 16.209 serviços realizados, contra 13.922 de 2024, o que significa um incremento de 16,4%. O instituto somou 2.755 e-mails, 720 ligações e fez…
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abr
07
2025
By EncontrodasAguas
Suframa publica edital para leilão de 43 lotes industriais

Suframa publica edital para leilão de 43 lotes industriais

Suframa, ,
A Suframa publicou edital de licitação, na modalidade leilão presencial, com o objetivo de ofertar 43 lotes de terrenos localizados na área do Distrito Industrial de Manaus. Os terrenos são destinados exclusivamente a pessoas jurídicas interessadas na implantação de empreendimentos industriais ou na prestação de serviços voltados à atividade industrial. Para participar do Leilão Presencial nº 1/2025, os interessados devem entregar a Proposta de Preço na sede da Suframa, a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital, ou seja, dia 4 de abril de 2025, até às 8h50 (horário de Manaus) do dia da Sessão Pública, que…
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abr
07
2025
By EncontrodasAguas
Sine Manaus oferta 282 vagas de emprego nesta terça–feira, 8/4

Sine Manaus oferta 282 vagas de emprego nesta terça–feira, 8/4

Trabalho e Emprego,
A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 282 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta terça–feira, 8/4, de 8h às 14h. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site http://gov.br/trabalho e para concorrer às vagas, deve acessar o site http://empregabrasil.mte.gov.br para fazer a solicitação de cadastro. Para participar da pré-seleção e concorrer a uma das vagas disponíveis, ou receber orientação de cadastro, Carteira de Trabalho Digital e seguro–desemprego, os candidatos devem comparecer a um dos postos do Sine Manaus: na avenida Constantino Nery, nº 1.272, bairro São…
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abr
07
2025
By EncontrodasAguas
Acordo em 2.º Grau põe fim a processo de mais de 20 anos em Manaus

Acordo em 2.º Grau põe fim a processo de mais de 20 anos em Manaus

Justiça,
A homologação de um acordo firmado entre uma instituição bancária e uma indústria de Manaus encerrou um processo judicial iniciado em junho de 2002 e que tratava de quitação de crédito. A proposta foi levada à relatora, desembargadora Onilza Abreu Gerth, que no último dia 03/04, homologou o acordo no processo n.º 0005529-44.2002.8.04.0001. No gabinete de 2.º grau, os litigantes chegaram ao consenso de que a questão seria resolvida com o pagamento de R$ 80 mil pelo banco à empresa autora, além de honorários advocatícios de sucumbência de 20% sobre o valor acordado. Em 1.º grau, a empresa havia iniciado…
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abr
07
2025
By EncontrodasAguas
Em Manacapuru, Justiça institui programa para reeducar agressores e combater novos ciclos de violência doméstica e familiar contra a mulher

Em Manacapuru, Justiça institui programa para reeducar agressores e combater novos ciclos de violência doméstica e familiar contra a mulher

Justiça,
O juiz Marco Aurélio Piazzi Palis, diretor do Fórum de Manacapuru e respondendo cumulativamente pela 2.ª Vara daquela comarca, assinou portaria instituindo o “Programa Roda de Conversa com o Agressores”, iniciativa alinhada à Lei n.º 11.340/2006 (“Lei Maria da Penha”) - mediante alteração promovida pela Lei n.º 13.984/2020 -, que entre seus vários dispositivos estabelece como medida protetiva de urgência a frequência do agressor a programas de recuperação e reeducação e o seu acompanhamento psicossocial, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio. Conforme as diretrizes fixadas na Portaria n.º 02/2025, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta…
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