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EncontrodasAguas

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Prefeitura de Manaus promove melhorias na sinalização para segurança de pedestres e motoristas 

Prefeitura de Manaus promove melhorias na sinalização para segurança de pedestres e motoristas 

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), está intensificando os serviços de implantação de sinalização viária vertical e horizontal em diferentes regiões da cidade. O objetivo é melhorar a organização do trânsito e proporcionar mais segurança a pedestres e condutores. Na zona Oeste, no trecho da Lagoa do Bombeamento, bairro Compensa, foram instaladas placas de regulamentação importantes, como as de sentido proibido, proibição de conversões à esquerda e à direita, estacionamento regulamentado e limite de velocidade máxima permitida. Já na zona Norte, na avenida Max Teixeira, quatro placas que indicam a proibição de estacionamento…
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Estudantes da Universidade Técnica de Viena visitam sede da Suframa em Manaus

Estudantes da Universidade Técnica de Viena visitam sede da Suframa em Manaus

Um grupo de 18 estudantes de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Técnica de Viena, na Áustria, visitou nesta segunda-feira (7) a sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Acompanhados pelo professor e arquiteto Marcus Tomaselli, a visita fez parte de um roteiro do grupo pelo Brasil com foco em projetos arquitetônicos relevantes em diferentes regiões do País. Projetado por Severiano Mário Porto em 1971, o consagrado “arquiteto da Amazônia”, o edifício da Suframa teve a construção inaugurada em 31 de janeiro 1974. É considerado um ícone arquitetônico que simboliza a consolidação do Polo Industrial de Manaus. Durante a…
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Curso de prevenção e enfrentamento de Assédio Moral, Sexual e Discriminação está disponível no AVA da Ejud

Curso de prevenção e enfrentamento de Assédio Moral, Sexual e Discriminação está disponível no AVA da Ejud

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) disponibilizou o curso “Políticas de Prevenção e de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação”. A formação está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Ejud, para acessar clique aqui (https://ejud.tjam.jus.br/). A capacitação é voltada para magistrados, servidores em cargos de chefia e membros das comissões ou subcomitês de enfrentamento ao assédio sexual, moral e da discriminação. O curso é autoinstrucional, ou seja, ao se inscrever no curso a pessoa tem acesso a uma trilha de atividades que podem ser realizadas de acordo com a sua disponibilidade…
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Em Parintins, Defensoria Pública participa de Sessão Especial para conscientização sobre o autismo

Em Parintins, Defensoria Pública participa de Sessão Especial para conscientização sobre o autismo

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na última sexta-feira (4), da Sessão Especial em Alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo na Câmara Municipal de Parintins. A convite do vereador Azamor Pessoa, autor da sessão, a defensora pública Ana Sofia Pinheiro representou a DPE-AM no evento, oportunidade na qual falou acerca do papel da Defensoria Pública no acesso a direitos para pessoas no espectro autista e suas famílias. A defensora Ana Sofia Pinheiro destacou que a visibilidade ao autismo não deve se restringir a um dia ou a um mês: “É preciso que essa pauta não…
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Iniciativa da DPE-AM, CRELS é elogiada na abertura da Semana Nacional da Saúde do CNJ

Iniciativa da DPE-AM, CRELS é elogiada na abertura da Semana Nacional da Saúde do CNJ

A atuação da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde (CRELS) foi destaque da abertura da 1ª Semana Nacional da Saúde no Judiciário, realizada nesta segunda-feira (7), na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi amplamente elogiada por autoridades presentes na solenidade, que marcou o início de uma programação especial voltada à promoção da saúde e ao fortalecimento das políticas públicas na área. A CRELS atua de forma articulada com diferentes instituições públicas para resolver, de maneira extrajudicial, demandas relacionadas à saúde, contribuindo para evitar a judicialização…
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Defensoria e Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro discutem parceria para novo espaço de atendimentos da DPE-AM

Defensoria e Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro discutem parceria para novo espaço de atendimentos da DPE-AM

O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, recebeu o prefeito de Santa Isabel do Rio Negro (a 631 quilômetros de Manaus), José Beleza, nesta segunda-feira (7), para alinhar a implantação de uma unidade física da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no município. A expectativa é que sejam disponibilizados uma sala e um servidor da prefeitura. Atualmente, a população da cidade é atendida por meio de deslocamento pelos defensores lotados em São Gabriel da Cachoeira. Grande parte dos moradores é de origem indígena, o que torna a presença da DPE-AM ainda mais necessária. “Esse é um município que…
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Ministério Público e UEA apresentam à Suframa projeto de assistente virtual baseado em Inteligência Artificial

Ministério Público e UEA apresentam à Suframa projeto de assistente virtual baseado em Inteligência Artificial

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) recebeu, nesta segunda-feira (7), representantes do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para a apresentação do projeto VitóriA, um assistente virtual baseado em inteligência artificial (IA) voltado ao apoio das atividades dos promotores. O projeto VitóriA busca modernizar a atuação institucional do MPAM com o uso de tecnologias de IA, permitindo a automação de tarefas repetitivas, a análise de grandes volumes de dados e o apoio à produção de peças jurídicas. Entre suas funcionalidades estão a triagem de denúncias, a consulta eficiente a…
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CE discute participação social no Plano Nacional de Educação

CE discute participação social no Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação (CE) promove na terça-feira (8), a partir das 10h, mais um debate do ciclo de audiências públicas sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Esse plano está previsto no PL 2.614/2024, projeto de lei do Executivo que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Entre os assuntos a serem debatidos nesta terça estão a ampliação da participação social no PNE e as desigualdades no sistema educacional. O ciclo de debates acontece a pedido da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que é a presidente da CE.  A proposta do Executivo define diretrizes do PNE para o período de 2024…
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Código Eleitoral: CCJ debate cota feminina e vagas eleitorais na terça

Código Eleitoral: CCJ debate cota feminina e vagas eleitorais na terça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza na terça-feira (8), às 9h, a primeira de três audiências públicas para discutir as atualizações no Código Eleitoral (PLP 112/2021). Senadores e especialistas debaterão a presença feminina nas eleições e a distribuição das vagas nas eleições para deputados e vereadores — cálculo que determina quais dos candidatos menos votados serão eleitos. O Novo Código Eleitoral, da Câmara dos Deputados, chegou ao Senado em 2021. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou na CCJ uma versão alternativa (substitutivo) com 898 artigos, que consolida e unifica a legislação eleitoral e partidária.  Representatividade feminina Pelo texto,…
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CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito (PEC 12/2022). A reunião está marcada para as 9h e tem outros dois itens na pauta. A PEC 12/2022 foi sugerida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Além de acabar com a reeleição para os Poderes Executivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a matéria fixa em cinco anos os mandatos para esses cargos. O texto recebeu um substitutivo do relator, senador Marcelo Castro…
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