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EncontrodasAguas

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MMA debate projeto-piloto de pagamento por serviços ambientais voltado ao manejo do pirarucu

MMA debate projeto-piloto de pagamento por serviços ambientais voltado ao manejo do pirarucu

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, na última quarta-feira (3/9), uma oficina para discutir a implementação de um projeto-piloto de pagamento por serviços ambientais (PSA) associado ao manejo sustentável do pirarucu na Amazônia. O encontro foi realizado durante a 14ª reunião do Coletivo do Pirarucu, em Brasília. A iniciativa integra os esforços do governo federal para regulamentar a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, com foco em soluções que aliem conservação da biodiversidade e geração de renda para comunidades da sociobiodiversidade. O piloto é desenvolvido na cadeia do pirarucu por ser considerada referência na…
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Defensoria Pública realiza mais de 700 atos jurídicos durante mutirão de atendimentos em Parintins

Defensoria Pública realiza mais de 700 atos jurídicos durante mutirão de atendimentos em Parintins

Volume de pessoas que buscaram atendimento jurídico gratuito superou as expectativas e demonstra a importância da interiorização dos serviços da instituição A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de 700 atos jurídicos durante mutirão do projeto “Defensoria Itinerante” em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), realizado entre segunda-feira (1º) e esta quinta (4). A maior demanda atendida foi da área de Registros Públicos, como retificação ou restauração de certidão de nascimento. Também foram realizados atendimentos na área de Família. Ao todo, foram 785 atos jurídicos realizados, que incluem as diversas atividades desempenhadas pela instituição, como orientações, petições, ações judiciais…
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Defensoria abre caminhos para ampliar o acesso de pacientes a medicamentos do SUS

Defensoria abre caminhos para ampliar o acesso de pacientes a medicamentos do SUS

Atuação como ‘custos vulnerabilis’ visa garantir que qualquer pessoa possa ter acesso a medicamentos gratuitos, mesmo com receita de médico particular O Poder Judiciário reconheceu formalmente a atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) como custos vulnerabilis no processo que garantiu a médicos particulares o direito de prescrever receituário e laudos para dispensação de medicamentos especializados de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abre caminho para consolidar a atuação da Defensoria Pública brasileira na defesa dos interesses difusos de toda e qualquer pessoa que venha a precisar…
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PC-AM prende homem em flagrante por lesão corporal, injúria, ameaça e perseguição a ex-companheira

PC-AM prende homem em flagrante por lesão corporal, injúria, ameaça e perseguição a ex-companheira

O indivíduo foi preso nas proximidades da delegacia, enquanto aguardava a saída da vítima A equipe da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) Norte/Leste, da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (04/09), um homem, de 36 anos, pelos crimes de lesão corporal, injúria, ameaça e perseguição no âmbito da violência doméstica a ex-companheira, de 31 anos. A prisão foi realizada no bairro Cidade de Deus, zona norte de Manaus. De acordo com a delegada Nathalia Oliveira, titular da unidade especializada, a vítima compareceu à delegacia na quarta-feira (03/09) e relatou que havia sido agredida…
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PC-AM, com apoio da PF, intercepta no Panamá homem que descumpriu medida protetiva contra madrasta em Manaus

PC-AM, com apoio da PF, intercepta no Panamá homem que descumpriu medida protetiva contra madrasta em Manaus

Indivíduo tinha como destino os Estados Unidos A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) Sul-Oeste, com apoio da Polícia Federal (PF), prendeu, na madrugada desta quinta-feira (04/09), um homem, de 52 anos, por descumprimento de medida protetiva em favor de sua madrasta, de 38 anos. O indivíduo estava em trânsito para os Estados Unidos e foi interceptado no Panamá. Em coletiva de imprensa, a delegada Priscila Orberg, adjunta da DECCM Centro-Sul, explicou que o autor violou as medidas protetivas de urgência no início de agosto deste ano, quando se aproximou…
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Ministério da Saúde habilita primeiras equipes de Cuidados Paliativos no SUS e investe R$ 8 milhões na Política Nacional de Cuidados Paliativos

Ministério da Saúde habilita primeiras equipes de Cuidados Paliativos no SUS e investe R$ 8 milhões na Política Nacional de Cuidados Paliativos

O Ministério da Saúde deu um passo histórico para consolidar os cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS), com a habilitação das 14 primeiras Equipes Matriciais e Assistenciais do país, por meio da Portaria GM/MS nº 8.032/2025, publicada em 1º de setembro. As habilitações contemplam os municípios de Pelotas (RS), Curitiba (PR), Araguaína (TO) e Blumenau (SC), a partir de solicitações de gestores locais e aprovadas tecnicamente pelo Ministério da Saúde. O investimento federal será de R$ 8 milhões por ano para custeio das equipes. A cerimônia de lançamento ocorreu em Pelotas, na CuidATIVA - Centro Regional de Referência em Cuidados…
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Ministério da Saúde anuncia criação do primeiro hospital público inteligente do Brasil

Ministério da Saúde anuncia criação do primeiro hospital público inteligente do Brasil

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta quinta-feira (4) da reunião de início da implantação do Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente (ITMI-Brasil), o primeiro hospital público inteligente do país. Instalado no complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo, o ITMI-Brasil terá 800 leitos dedicados à emergência de adultos e crianças nas áreas de neurologia, neurocirurgia, cardiologia, terapia intensiva e outras urgências. O início das atividades está previsto para o final de 2027.  “É um projeto que fortalece o Sistema Único de Saúde e melhora a vida dos brasileiros. O hospital inteligente permitirá integração com a rede de…
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MMA publica resolução para implementar medidas preventivas aos incêndios florestais em imóveis rurais

MMA publica resolução para implementar medidas preventivas aos incêndios florestais em imóveis rurais

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou no Diário Oficial da União, na última segunda-feira (1/9), a resolução que define critérios técnicos para implementação de medidas de prevenção e preparação aos incêndios florestais em imóveis rurais, estabelecidas em normativa anterior. Acesse a resolução aqui Aprovada na última reunião do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Comif), realizada no início de agosto, a medida busca reduzir as ignições irregulares ou ilegais que possam causar incêndios florestais, além de incentivar o planejamento, a implementação de ações de prevenção e a realização de ações conjuntas para reduzir a ocorrência e os impactos…
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Agentes comunitários da prefeitura concluem primeira etapa da 2ª Oficina em Saúde Digital

Agentes comunitários da prefeitura concluem primeira etapa da 2ª Oficina em Saúde Digital

Mais de 1,4 mil servidores da Prefeitura de Manaus concluíram, nesta quarta-feira, 3/9, a primeira etapa da 2ª Oficina em Saúde Digital para Agentes Comunitários de Saúde (ACSs). Os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) participaram do ciclo inicial da formação divididos em 10 turmas, ao longo de cinco dias, sendo duas a cada dia, nos turnos matutino e vespertino. Após a abertura, realizada no dia 27/8, no centro de convenções Vasco Vasques, a primeira etapa da Oficina em Saúde Digital ocorreu no Da Vinci Hotel & Conventions, reunindo atividades teóricas e práticas com foco na atuação dos ACSs…
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Prefeitura reforça orientações de acesso e segurança para o ‘#SouManaus Passo a Paço 2025’

Prefeitura reforça orientações de acesso e segurança para o ‘#SouManaus Passo a Paço 2025’

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), divulgou, nesta quinta-feira, 4/9, as regras de acesso e segurança para o público do “#SouManaus Passo a Paço 2025”, que neste ano celebra 10 anos de história e pretende reunir mais de 500 mil pessoas no centro histórico da cidade. Entre as medidas anunciadas, está a restrição de entrada para menores de idade durante a programação noturna. Crianças com menos de 12 anos não poderão acessar o evento à noite, mesmo acompanhadas dos pais ou responsáveis. Já os adolescentes de 12 a 15 anos incompletos…
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