MMA

Durante o Acampamento Terra Livre (ATL), a Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), realizou uma série de atendimentos institucionais a delegações indígenas e de povos e comunidades tradicionais. A agenda teve como foco o acolhimento de demandas relacionadas à gestão territorial, à proteção ambiental e ao fortalecimento sociocultural.  Entre os destaques, a delegação da Reserva Extrativista do Corumbau apresentou pautas sobre ordenamento pesqueiro, ampliação da participação social na elaboração de atos normativos e questões habitacionais no território. Já representantes do povo Truká trouxeram demandas…

Fundo Amazônia destinará R$ 69 milhões ao projeto “Cooperar com a Floresta – Consolidando Cadeias Agroextrativistas no Acre”, que beneficiará diretamente 2.500 famílias organizadas em 10 cooperativas da rede Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Acre (Cooperacre), com atuação em 12 municípios do estado. O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (1º/4) durante cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) em Brasília (DF). Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Amazônia apoia iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção sustentável, à geração de…

O Fundo Amazônia destinará mais R$ 350 milhões para apoiar projetos de sociobioeconomia e inovação na Amazônia Legal, com foco na inclusão produtiva, no fortalecimento de cooperativas e no desenvolvimento científico e tecnológico. O conjunto de iniciativas beneficiará diretamente mais de 5 mil famílias e ao menos 60 cooperativas, além de apoiar projetos de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) com o envolvimento de cerca de 60 Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), sendo pelo menos 32 da própria região amazônica. Os anúncios foram realizados nesta quarta-feira (1º/4), em Brasília (DF), durante o lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio),…

OMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informa que está aberto o período para preenchimento e envio das informações relativas à gestão de resíduos sólidos pelos entes federativos — Estados, Distrito Federal e Municípios — por meio do Módulo Estados e Municípios do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (Sinir).  Os entes federativos têm até 30 de abril para disponibilizar no Sinir as informações referentes aos resíduos sólidos sob sua esfera de competência. Os dados devem abranger o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano anterior. O acesso ao módulo pode ser…

Uma comitiva do Governo Federal e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) realizou, entre os dias 27 e 29 de janeiro, visita técnica no Chile com o objetivo de fortalecer o diálogo e promover a troca de experiências voltadas à construção de cidades mais sustentáveis, inclusivas e resilientes.  A comitiva reuniu representantes dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e da FAO.   A iniciativa teve como foco o intercâmbio de aprendizados sobre modelos de governança, mecanismos…

OMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) sediou, no fim de janeiro, a primeira reunião de 2026 do Grupo de Trabalho Técnico sobre Salvaguardas de REDD+ (GTT-Salvaguardas) e da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+). Durante o encontro, foram apresentados novos indicadores para avaliar as ações de redução das emissões de gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento e da degradação florestal. A definição técnica dos indicadores é fruto da Oficina de Validação dos Indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Salvaguardas de REDD+ (SISREDD+), realizada em dezembro de 2025. O processo participativo validou 33 indicadores para integrar o sistema, com…

O Governo do Brasil divulgou, nesta quinta-feira (5/2), o sumário executivo do Plano Clima, o guia de implementação da meta climática nacional sob o Acordo de Paris (a NDC, na sigla em inglês), pela qual o Brasil se comprometeu a reduzir entre 59% e 67% de suas emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035 em relação a 2005. Acesse aqui o sumário executivo do Plano Clima. A publicação sintetiza o conjunto de documentos que compõem o Plano Clima e apresenta os principais elementos das Estratégias Nacionais de Adaptação e de Mitigação, bem como de seus respectivos Planos Setoriais e Temáticos. As diretrizes…