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MMA

fev
04
2026
By EncontrodasAguas
COP15: abertas as inscrições para a proposição de eventos do Espaço Brasil

COP15: abertas as inscrições para a proposição de eventos do Espaço Brasil

Meio Ambiente, ,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulga as informações sobre a proposição e a seleção de eventos que irão compor a programação oficial do Espaço Brasil durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15 da CMS), a ser realizada em Campo Grande (MS), de 23 a 29 de março de 2026. As propostas poderão ser enviadas até às 23h59 do dia 15 de fevereiro.  Acesse aqui o guia com orientações gerais sobre a proposição de eventos no Espaço Brasil.  Acesse aqui o formulário para envio de propostas. A Convenção sobre a…
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jan
19
2026
By EncontrodasAguas
MMA, MinC, ICMBio e Iphan firmam acordo para integrar cultura e meio ambiente em territórios tradicionais

MMA, MinC, ICMBio e Iphan firmam acordo para integrar cultura e meio ambiente em territórios tradicionais

Meio Ambiente, , ,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) firmou acordo de cooperação técnica Esperançar Chico Mendes, com objetivo de fortalecer a gestão socioambiental e promover a valorização do patrimônio cultural em territórios de povos e comunidades tradicionais no Brasil. As ações serão implementadas prioritariamente na Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, no Acre, no âmbito do projeto “Esperançar Chico Mendes”.   A parceria, celebrada com o Ministério da Cultura (MinC), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), estabelece uma atuação integrada para identificar, reconhecer e valorizar os modos de vida,…
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jan
19
2026
By EncontrodasAguas
Lei de Incentivo à Reciclagem: MMA abre prazo para submissão de propostas em 2026

Lei de Incentivo à Reciclagem: MMA abre prazo para submissão de propostas em 2026

Meio Ambiente,
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anuncia, nesta segunda-feira (19/1), a abertura do prazo para submissão de propostas referentes ao ciclo 2026 do programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). As propostas poderão ser encaminhadas até 30 de julho de 2026. Acesse o sistema oficial aqui.  Confira o passo a passo para submissão aqui.  Regulamentada em 2024, a Lei nº 14.260/2021 tem como objetivo fortalecer a cadeia da reciclagem no Brasil, estimular a economia circular e fomentar investimentos de empresas e pessoas físicas em iniciativas que promovam a transformação de resíduos em novos produtos. Os incentivadores podem obter benefícios fiscais, com possibilidade…
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dez
18
2025
By EncontrodasAguas
MMA participa de reunião interinstitucional do Projeto Carbono Suruí em Rondônia

MMA participa de reunião interinstitucional do Projeto Carbono Suruí em Rondônia

Meio Ambiente,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, nos dias 15 e 16 de dezembro, de uma reunião interinstitucional do Projeto Carbono Suruí, ação pioneira desenvolvida pelo povo Paiter Suruí, no município de Cacoal, em Rondônia. A atuação ocorreu no âmbito da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), com o apoio estratégico do Projeto Floresta+ Amazônia, ambas iniciativas lideradas pela pasta. A analista ambiental do MMA e representante da Secretaria-Executiva da CONAREDD+ na atividade, Rafaela Borges, salientou que a parceria entre o Projeto Carbono Suruí e o Floresta+ Amazônia reforça o protagonismo indígena na proteção da…
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dez
18
2025
By EncontrodasAguas
MMA realiza sessão informativa sobre transição de projetos do MDL para Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris

MMA realiza sessão informativa sobre transição de projetos do MDL para Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris

Meio Ambiente,
 O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, no dia 11 de dezembro, uma sessão informativa para detalhar o processo de transição de projetos registrados no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) para o novo Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris (PACM), previsto no Artigo 6.4 do Acordo de Paris. A atividade foi conduzida pelo Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+ da Secretaria Nacional de Mudança do Clima (SMC). Instituído no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla inglês), sob o Protocolo de Quioto, o MDL permitia a implementação de…
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dez
16
2025
By EncontrodasAguas
Governo aprova novo Plano Clima e define metas até 2035

Governo aprova novo Plano Clima e define metas até 2035

Meio Ambiente,
O Governo do Brasil aprovou o novo Plano Clima, instrumento que define o caminho para o cumprimento da meta brasileira no Acordo de Paris. A validação ocorreu nesta segunda-feira (15) pelos ministérios que integram o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), principal instância de governança climática do país. O plano foi atualizado 17 anos após a primeira versão, lançada em 2008, e estabelece diretrizes para que o Brasil reduza entre 59% e 67% das emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035, em comparação com os níveis de 2005. Segundo o governo, o objetivo é reduzir as emissões de 2,04 bilhões de toneladas de CO₂ equivalente (registradas em…
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dez
16
2025
By EncontrodasAguas
MMA, com a cooperação da FAO, conclui Redeser e amplia gestão sustentável em 1,5 milhão de hectares na Caatinga

MMA, com a cooperação da FAO, conclui Redeser e amplia gestão sustentável em 1,5 milhão de hectares na Caatinga

Meio Ambiente,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) concluiu o projeto Redeser, iniciativa destinada ao combate da desertificação em áreas críticas do semiárido brasileiro. A entrega foi apresentada nesta terça-feira (16/12), em Brasília, e representa um avanço na gestão de recursos naturais em áreas suscetíveis à desertificação (ASD). Como resultado, mais de 1,5 milhão de hectares na Caatinga passaram a adotar práticas que contribuem para a recuperação de áreas degradadas, fortalecem a conservação e promovem o desenvolvimento sustentável das comunidades locais.   A estratégia também impulsionou o manejo sustentável no bioma, com a elaboração e implementação de Planos de…
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dez
15
2025
By EncontrodasAguas
MMA leva registro, vacinação e microchipagem de animais domésticos à primeira edição do Governo do Brasil na Rua

MMA leva registro, vacinação e microchipagem de animais domésticos à primeira edição do Governo do Brasil na Rua

Meio Ambiente,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) levou serviços de microchipagem, vacinação e registro de cães e gatos por meio do Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) à primeira edição do programa Governo do Brasil na Rua, realizada no último sábado (13/12) na região administrativa do Sol Nascente, em Brasília. A ação integrou um mutirão de ações gratuitas oferecidas pelo governo federal à população, entre as quais perícias do INSS e orientação previdenciária, programas de crédito para microempreendedores, inclusão digital e carreta de saúde com exames oftalmológicos, vacinação e procedimentos odontológicos. Foram emitidas 187 carteirinhas…
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dez
15
2025
By EncontrodasAguas
MMA retoma Comitê Nacional de Zonas Úmidas em reunião extraordinária

MMA retoma Comitê Nacional de Zonas Úmidas em reunião extraordinária

Meio Ambiente, ,
OMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, nos dias 10 e 11 de dezembro, a 3ª Reunião Extraordinária do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU), atividade que marcou a retomada oficial do colegiado e a posse de seus novos integrantes. O encontro foi realizado no edifício-sede do ministério, em formato híbrido, com representantes de órgãos federais, estaduais, municipais, academia, setor produtivo, sociedade civil, povos e comunidades tradicionais de sítios Ramsar do Brasil.   A retomada do CNZU ocorre após sua instituição pela Portaria GM/MMA nº 1.413, de 4 de junho de 2025, que redefiniu a estrutura, as competências e a composição do comitê, reforçando seu papel estratégico na conservação e no uso sustentável das…
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dez
12
2025
By EncontrodasAguas
Encontro Nacional do AdaptaCidades consolida avanços na agenda climática brasileira

Encontro Nacional do AdaptaCidades consolida avanços na agenda climática brasileira

Meio Ambiente,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) reuniu entre os dias 9 e 11 de dezembro, em Belo Horizonte, representantes de todos os estados brasileiros da iniciativa AdaptaCidades. O primeiro Encontro Nacional do AdaptaCidades marcou um novo patamar na agenda climática ao reunir cerca de 150 pessoas, consolidando um espaço estratégico para alinhamento, cooperação e planejamento conjunto em torno do tema de adaptação. Em um cenário de crescente urgência e de fortalecimento da adaptação como eixo estruturante das políticas públicas, o evento se caracterizou como um ambiente de articulação, aprendizado e construção participativa. Também estiveram presentes integrantes…
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