Nosso site usa cookies para melhorar e personalizar sua experiência e exibir anúncios (se houver). Nosso site também pode incluir cookies de terceiros como Google Adsense, Google Analytics, Youtube. Ao usar o site, você concorda com o uso de cookies. Atualizamos nossa Política de Privacidade. Clique no botão para verificar nossa Política de Privacidade.

Ok, eu concordo

MMA

jan
19
2026
By EncontrodasAguas
Lei de Incentivo à Reciclagem: MMA abre prazo para submissão de propostas em 2026

Lei de Incentivo à Reciclagem: MMA abre prazo para submissão de propostas em 2026

Meio Ambiente,
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anuncia, nesta segunda-feira (19/1), a abertura do prazo para submissão de propostas referentes ao ciclo 2026 do programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). As propostas poderão ser encaminhadas até 30 de julho de 2026. Acesse o sistema oficial aqui.  Confira o passo a passo para submissão aqui.  Regulamentada em 2024, a Lei nº 14.260/2021 tem como objetivo fortalecer a cadeia da reciclagem no Brasil, estimular a economia circular e fomentar investimentos de empresas e pessoas físicas em iniciativas que promovam a transformação de resíduos em novos produtos. Os incentivadores podem obter benefícios fiscais, com possibilidade…
Leia mais
dez
18
2025
By EncontrodasAguas
MMA participa de reunião interinstitucional do Projeto Carbono Suruí em Rondônia

MMA participa de reunião interinstitucional do Projeto Carbono Suruí em Rondônia

Meio Ambiente,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, nos dias 15 e 16 de dezembro, de uma reunião interinstitucional do Projeto Carbono Suruí, ação pioneira desenvolvida pelo povo Paiter Suruí, no município de Cacoal, em Rondônia. A atuação ocorreu no âmbito da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), com o apoio estratégico do Projeto Floresta+ Amazônia, ambas iniciativas lideradas pela pasta. A analista ambiental do MMA e representante da Secretaria-Executiva da CONAREDD+ na atividade, Rafaela Borges, salientou que a parceria entre o Projeto Carbono Suruí e o Floresta+ Amazônia reforça o protagonismo indígena na proteção da…
Leia mais
dez
18
2025
By EncontrodasAguas
MMA realiza sessão informativa sobre transição de projetos do MDL para Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris

MMA realiza sessão informativa sobre transição de projetos do MDL para Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris

Meio Ambiente,
 O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, no dia 11 de dezembro, uma sessão informativa para detalhar o processo de transição de projetos registrados no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) para o novo Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris (PACM), previsto no Artigo 6.4 do Acordo de Paris. A atividade foi conduzida pelo Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+ da Secretaria Nacional de Mudança do Clima (SMC). Instituído no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla inglês), sob o Protocolo de Quioto, o MDL permitia a implementação de…
Leia mais
dez
16
2025
By EncontrodasAguas
Governo aprova novo Plano Clima e define metas até 2035

Governo aprova novo Plano Clima e define metas até 2035

Meio Ambiente,
O Governo do Brasil aprovou o novo Plano Clima, instrumento que define o caminho para o cumprimento da meta brasileira no Acordo de Paris. A validação ocorreu nesta segunda-feira (15) pelos ministérios que integram o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), principal instância de governança climática do país. O plano foi atualizado 17 anos após a primeira versão, lançada em 2008, e estabelece diretrizes para que o Brasil reduza entre 59% e 67% das emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035, em comparação com os níveis de 2005. Segundo o governo, o objetivo é reduzir as emissões de 2,04 bilhões de toneladas de CO₂ equivalente (registradas em…
Leia mais
dez
16
2025
By EncontrodasAguas
MMA, com a cooperação da FAO, conclui Redeser e amplia gestão sustentável em 1,5 milhão de hectares na Caatinga

MMA, com a cooperação da FAO, conclui Redeser e amplia gestão sustentável em 1,5 milhão de hectares na Caatinga

Meio Ambiente,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) concluiu o projeto Redeser, iniciativa destinada ao combate da desertificação em áreas críticas do semiárido brasileiro. A entrega foi apresentada nesta terça-feira (16/12), em Brasília, e representa um avanço na gestão de recursos naturais em áreas suscetíveis à desertificação (ASD). Como resultado, mais de 1,5 milhão de hectares na Caatinga passaram a adotar práticas que contribuem para a recuperação de áreas degradadas, fortalecem a conservação e promovem o desenvolvimento sustentável das comunidades locais.   A estratégia também impulsionou o manejo sustentável no bioma, com a elaboração e implementação de Planos de…
Leia mais
dez
15
2025
By EncontrodasAguas
MMA leva registro, vacinação e microchipagem de animais domésticos à primeira edição do Governo do Brasil na Rua

MMA leva registro, vacinação e microchipagem de animais domésticos à primeira edição do Governo do Brasil na Rua

Meio Ambiente,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) levou serviços de microchipagem, vacinação e registro de cães e gatos por meio do Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) à primeira edição do programa Governo do Brasil na Rua, realizada no último sábado (13/12) na região administrativa do Sol Nascente, em Brasília. A ação integrou um mutirão de ações gratuitas oferecidas pelo governo federal à população, entre as quais perícias do INSS e orientação previdenciária, programas de crédito para microempreendedores, inclusão digital e carreta de saúde com exames oftalmológicos, vacinação e procedimentos odontológicos. Foram emitidas 187 carteirinhas…
Leia mais
dez
15
2025
By EncontrodasAguas
MMA retoma Comitê Nacional de Zonas Úmidas em reunião extraordinária

MMA retoma Comitê Nacional de Zonas Úmidas em reunião extraordinária

Meio Ambiente, ,
OMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, nos dias 10 e 11 de dezembro, a 3ª Reunião Extraordinária do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU), atividade que marcou a retomada oficial do colegiado e a posse de seus novos integrantes. O encontro foi realizado no edifício-sede do ministério, em formato híbrido, com representantes de órgãos federais, estaduais, municipais, academia, setor produtivo, sociedade civil, povos e comunidades tradicionais de sítios Ramsar do Brasil.   A retomada do CNZU ocorre após sua instituição pela Portaria GM/MMA nº 1.413, de 4 de junho de 2025, que redefiniu a estrutura, as competências e a composição do comitê, reforçando seu papel estratégico na conservação e no uso sustentável das…
Leia mais
dez
12
2025
By EncontrodasAguas
Encontro Nacional do AdaptaCidades consolida avanços na agenda climática brasileira

Encontro Nacional do AdaptaCidades consolida avanços na agenda climática brasileira

Meio Ambiente,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) reuniu entre os dias 9 e 11 de dezembro, em Belo Horizonte, representantes de todos os estados brasileiros da iniciativa AdaptaCidades. O primeiro Encontro Nacional do AdaptaCidades marcou um novo patamar na agenda climática ao reunir cerca de 150 pessoas, consolidando um espaço estratégico para alinhamento, cooperação e planejamento conjunto em torno do tema de adaptação. Em um cenário de crescente urgência e de fortalecimento da adaptação como eixo estruturante das políticas públicas, o evento se caracterizou como um ambiente de articulação, aprendizado e construção participativa. Também estiveram presentes integrantes…
Leia mais
dez
05
2025
By EncontrodasAguas
MMA inicia construção de plano para fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente

MMA inicia construção de plano para fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente

Meio Ambiente, ,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, na última terça-feira (2/12), em Brasília, a 31ª reunião da Comissão Tripartite Nacional (CTN). O encontro reuniu representantes dos governos federal, estaduais e municipais para discutir ações voltadas ao fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).  O plano para aprimorar a governança do Sisnama está sendo desenvolvido a partir do diagnóstico elaborado em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo foi estruturado em três eixos: arquitetura e governança, capacidades estatais e financiamento.   Na avaliação da secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flávia de Senna Franco, o diagnóstico apresenta “eixos estruturantes”…
Leia mais
dez
05
2025
By EncontrodasAguas
MMA promove oficina para avançar na consolidação do SISREDD+

MMA promove oficina para avançar na consolidação do SISREDD+

Meio Ambiente,
OMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou nos dias 3 e 4 de dezembro, em Brasília, a Oficina de Validação dos Indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Salvaguardas de REDD+ (SISREDD+), etapa fundamental para o avanço na consolidação da iniciativa. A atividade reuniu representantes da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), de grupos de trabalho técnicos (GTT), com destaque para o que aborda as Salvaguardas, além de representantes de povos indígenas e de comunidades tradicionais, agricultores familiares e instituições que participaram da construção inicial do sistema. “Avançar nessa construção é garantir direitos, fortalecer a governança, consolidar a…
Leia mais
No widgets found. Go to Widget page and add the widget in Offcanvas Sidebar Widget Area.