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MMA inicia construção de plano para fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente

MMA inicia construção de plano para fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, na última terça-feira (2/12), em Brasília, a 31ª reunião da Comissão Tripartite Nacional (CTN). O encontro reuniu representantes dos governos federal, estaduais e municipais para discutir ações voltadas ao fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).  O plano para aprimorar a governança do Sisnama está sendo desenvolvido a partir do diagnóstico elaborado em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo foi estruturado em três eixos: arquitetura e governança, capacidades estatais e financiamento.   Na avaliação da secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flávia de Senna Franco, o diagnóstico apresenta “eixos estruturantes”…
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MMA promove oficina para avançar na consolidação do SISREDD+

MMA promove oficina para avançar na consolidação do SISREDD+

OMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou nos dias 3 e 4 de dezembro, em Brasília, a Oficina de Validação dos Indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Salvaguardas de REDD+ (SISREDD+), etapa fundamental para o avanço na consolidação da iniciativa. A atividade reuniu representantes da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), de grupos de trabalho técnicos (GTT), com destaque para o que aborda as Salvaguardas, além de representantes de povos indígenas e de comunidades tradicionais, agricultores familiares e instituições que participaram da construção inicial do sistema. “Avançar nessa construção é garantir direitos, fortalecer a governança, consolidar a…
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Brasil anuncia 3,4 milhões de hectares em processo de restauração no âmbito do Planaveg durante a COP30

Brasil anuncia 3,4 milhões de hectares em processo de restauração no âmbito do Planaveg durante a COP30

OMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou, durante a COP30, que o Brasil já conta com 3,4 milhões de hectares em processo de recuperação da vegetação nativa no âmbito do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg). O resultado representa quase um terço da meta nacional de 12 milhões de hectares até 2030 e consolida a restauração como uma agenda estruturante para enfrentar a emergência climática, a perda de biodiversidade e a degradação dos solos.  O anúncio foi feito durante o evento Agenda Restaura Brasil – Conectando Convenções, Impactando Pessoas e Natureza, onde o MMA apresentou seu conjunto de iniciativas estruturantes…
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Estratégia Transversal Mulheres e Clima foi destaque do MMA na COP30

Estratégia Transversal Mulheres e Clima foi destaque do MMA na COP30

O governo brasileiro oficializou na última quinta-feira (20/11), durante a COP30, em Belém (PA), a Estratégia Transversal Mulheres e Clima, um dos cinco eixos transversais do Plano Clima. Elaborado com ampla participação da sociedade e coordenado pelos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), das Mulheres e da Igualdade Racial, o documento deve ir a consulta pública ainda no mês de dezembro na plataforma Brasil Participativo. Construído no âmbito do Plano Clima, a estratégia constitui o primeiro documento a estruturar a política ambiental a partir da igualdade de gênero, conectando as evidências de que a crise climática intensifica…
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MMA participa de evento que debate a sinergia entre a ciência e o desenvolvimento rural sustentável

MMA participa de evento que debate a sinergia entre a ciência e o desenvolvimento rural sustentável

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou do evento paralelo à COP30, em Belém (PA), que debateu como iniciativas baseadas em evidências têm impulsionado o desenvolvimento rural sustentável. As discussões foram realizadas no dia 13 de novembro, no painel “Pecuária orientada a resultados: soluções para natureza, clima e economia”. O chefe de gabinete da Secretaria de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Carlos Eduardo Marinello, destacou o avanço das articulações entre governo e instituições da sociedade civil na construção das bases para o processo de debate de uma futura política nacional de reconhecimento de áreas conservadas, chamadas…
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MMA participa do lançamento da Casa da Mata Atlântica na COP30

MMA participa do lançamento da Casa da Mata Atlântica na COP30

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, na última quarta-feira (12/11), da cerimônia de lançamento da Casa da Mata Atlântica, em Belém (PA), durante a COP30. O evento marcou a abertura de um espaço de diálogo e mobilização da sociedade civil em defesa da conservação e da restauração do bioma mais ameaçado do país.  A Casa da Mata Atlântica, instalada na Universidade da Amazônia (Unama), será ponto de encontro de pesquisadores, gestores públicos, lideranças comunitárias e artistas até o dia 15, com debates, oficinas e atividades culturais que conectam ciência, arte e políticas públicas. A iniciativa…
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COP30: 4° Leilão do Eco Invest vai fomentar projetos de bioeconomia e turismo sustentável com foco na Amazônia

COP30: 4° Leilão do Eco Invest vai fomentar projetos de bioeconomia e turismo sustentável com foco na Amazônia

Nesta sexta-feira (14/11), na COP30, em Belém (PA), o governo federal anunciou o lançamento do 4º Leilão do Eco Invest Brasil: Bioeconomia e Turismo Sustentável com foco na Amazônia. O programa, liderado pelos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Fazenda, já mobilizou mais de R$ 75 bilhões em investimentos para atividades sustentáveis por meio de instrumentos financeiros inovadores. Apesar da abrangência nacional, esta edição concentra seus esforços na Amazônia Legal, com o objetivo de impulsionar cadeias produtivas baseadas na floresta em pé e fortalecer setores capazes de gerar renda, inclusão e valor agregado no território.…
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AdaptaCidades estabelece meta de chegar a duas mil cidades brasileiras até 2035

AdaptaCidades estabelece meta de chegar a duas mil cidades brasileiras até 2035

O programa AdaptaCidades, criado em 2024 pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), estabeleceu como meta dotar dois mil municípios brasileiros de estratégias de adaptação até 2035. A informação é da diretora do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima (DPAR) do MMA, Inamara Mélo. Durante o painel “Governança climática multinível para adaptação: AdptaCidades”, realizado na última quinta-feira (13) na Zona Azul da COP30, Mélo disse que o objetivo representa um desafio, na medida que apenas 23 prefeituras contavam com planos climáticos no ano passado, segundo informações da C40 Cities. “Trata-se de um…
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Brasil lança Pacto pela Sinergia entre as Convenções do Rio durante a COP30

Brasil lança Pacto pela Sinergia entre as Convenções do Rio durante a COP30

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, nesta terça-feira (12/11), durante a COP30, o Pacto pela Sinergia entre as Convenções do Rio – Plano de Soluções Aceleradas. A iniciativa propõe uma agenda global de cooperação para integrar ações de enfrentamento à mudança do clima (UNFCCC), perda de biodiversidade (CDB) e desertificação (UNCCD) em paisagens estratégicas de países tropicais e subtropicais. A cerimônia foi realizada no Pavilhão Floresta, na Zona Azul, e contou com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Em sua avaliação, apesar de desafiador, a sinergia entre as…
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Painel na COP30 destaca integração entre políticas de clima e biodiversidade

Painel na COP30 destaca integração entre políticas de clima e biodiversidade

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, na última terça-feira (11/11), da sessão da COP30 que reuniu especialistas, cientistas e representantes dos governos do Brasil e da Colômbia para discutir caminhos concretos de integração entre as agendas globais de clima e biodiversidade. O debate “From Trade-offs to Synergies: Aligning Climate and Biodiversity Policies” integrou as atividades oficiais da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês).  Realizado na Zona Azul, o painel foi promovido pela Universidade de Oxford, com apoio do WWF, Greenpeace Internacional e da Fundação SOS Mata Atlântica. O MMA foi representando pela secretária nacional de Biodiversidade, Florestas…
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