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MMA

AdaptaCidades estabelece meta de chegar a duas mil cidades brasileiras até 2035

AdaptaCidades estabelece meta de chegar a duas mil cidades brasileiras até 2035

O programa AdaptaCidades, criado em 2024 pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), estabeleceu como meta dotar dois mil municípios brasileiros de estratégias de adaptação até 2035. A informação é da diretora do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima (DPAR) do MMA, Inamara Mélo. Durante o painel “Governança climática multinível para adaptação: AdptaCidades”, realizado na última quinta-feira (13) na Zona Azul da COP30, Mélo disse que o objetivo representa um desafio, na medida que apenas 23 prefeituras contavam com planos climáticos no ano passado, segundo informações da C40 Cities. “Trata-se de um…
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Brasil lança Pacto pela Sinergia entre as Convenções do Rio durante a COP30

Brasil lança Pacto pela Sinergia entre as Convenções do Rio durante a COP30

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, nesta terça-feira (12/11), durante a COP30, o Pacto pela Sinergia entre as Convenções do Rio – Plano de Soluções Aceleradas. A iniciativa propõe uma agenda global de cooperação para integrar ações de enfrentamento à mudança do clima (UNFCCC), perda de biodiversidade (CDB) e desertificação (UNCCD) em paisagens estratégicas de países tropicais e subtropicais. A cerimônia foi realizada no Pavilhão Floresta, na Zona Azul, e contou com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Em sua avaliação, apesar de desafiador, a sinergia entre as…
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Painel na COP30 destaca integração entre políticas de clima e biodiversidade

Painel na COP30 destaca integração entre políticas de clima e biodiversidade

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, na última terça-feira (11/11), da sessão da COP30 que reuniu especialistas, cientistas e representantes dos governos do Brasil e da Colômbia para discutir caminhos concretos de integração entre as agendas globais de clima e biodiversidade. O debate “From Trade-offs to Synergies: Aligning Climate and Biodiversity Policies” integrou as atividades oficiais da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês).  Realizado na Zona Azul, o painel foi promovido pela Universidade de Oxford, com apoio do WWF, Greenpeace Internacional e da Fundação SOS Mata Atlântica. O MMA foi representando pela secretária nacional de Biodiversidade, Florestas…
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Pavilhões Brasil são inaugurados na COP30 com foco em iniciativas do país para combater mudança do clima

Pavilhões Brasil são inaugurados na COP30 com foco em iniciativas do país para combater mudança do clima

Os pavilhões Brasil nas Zonas Azul e Verde da COP30 foram inaugurados nesta segunda-feira (10/11) em Belém (PA). Os espaços sediarão, ao todo, 286 painéis – 144 na Zona Azul e 142 da Zona Verde – voltados à apresentação e discussão sobre ações de enfrentamento à mudança do clima no país, com a participação de representantes de governos, setor privado, academia, sociedade civil e movimentos sociais. A programação ocorre até 21 de novembro.Coordenados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e concebidos como espaços de convergência da comunidade brasileira e internacional, os Pavilhões Brasil promoverão discussões sobre…
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Posse dos conselhos das Resex Filhos do Mangue e Viriandeua marca novo capítulo na gestão participativa nas UCs do litoral paraense

Posse dos conselhos das Resex Filhos do Mangue e Viriandeua marca novo capítulo na gestão participativa nas UCs do litoral paraense

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), realizou neste mês as cerimônias de posse dos conselheiros das Reservas Extrativistas (Resex) Filhos do Mangue e Viriandeua, no litoral do Pará. Os conselhos deliberativos são compostos por representantes das comunidades extrativistas, organizações da sociedade civil, órgãos governamentais e instituições parceiras. Juntos, os conselheiros têm a responsabilidade de discutir e deliberar sobre ações que garantam a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável dos territórios. Fruto de união e dedicação entre diferentes atores, em menos de dois anos, um tempo…
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MMA levará urgência do combate aos superpoluentes para a COP30

MMA levará urgência do combate aos superpoluentes para a COP30

A urgência do combate aos superpoluentes, substâncias tóxicas à natureza e à saúde humana encontradas no ar, está entre as prioridades da agenda que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) levará à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O compromisso foi reafirmado pelo secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental da pasta, Adalberto Maluf, no dia 14 de outubro, durante evento internacional realizado em São Paulo (SP). Também conhecidos como poluentes climáticos de vida curta (PCVCs), esses elementos são gases com alto poder de aquecimento climático e forte…
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MMA reforça ação climática e multilateralismo em fórum de ministros do Meio Ambiente da América Latina e Caribe

MMA reforça ação climática e multilateralismo em fórum de ministros do Meio Ambiente da América Latina e Caribe

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, em Lima, no Peru, da XXIV Reunião do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e do Caribe. O encontro, realizado nos dias 1º e 2 de outubro, debateu a implementação de acordos ambientais multilaterais e de estratégias globais para enfrentar os efeitos da emergência climática na região.   A pasta foi representada pela secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flávia de Senna Franco, que destacou os avanços do governo federal na agenda ambiental e os desafios e expectativas para a 30º Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorre em novembro, em Belém (PA).   Na oportunidade, a secretária-executiva adjunta afirmou que…
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MMA debate metodologia para elaboração de novo plano de integridade e realiza reunião da Rede Rimma

MMA debate metodologia para elaboração de novo plano de integridade e realiza reunião da Rede Rimma

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou a nova metodologia para a elaboração do Plano de Integridade para o próximo biênio (2026-2027) e os resultados do 4° ciclo de monitoramento do plano atual. Os anúncios ocorreram no dia 12 de setembro, durante a 5ª reunião ordinária do Comitê Permanente de Gestão da Integridade (CGI), em Brasília.   A nova abordagem incorpora várias ferramentas, diagnósticos e fontes de informação para auxiliar as unidades na identificação de riscos e permite a criação de um plano mais robusto.  O CGI é coordenado pela Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) e foi instituído por meio da Portaria GM/MMA nº 881/2023. O colegiado possui caráter integrativo…
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MMA debate projeto-piloto de pagamento por serviços ambientais voltado ao manejo do pirarucu

MMA debate projeto-piloto de pagamento por serviços ambientais voltado ao manejo do pirarucu

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, na última quarta-feira (3/9), uma oficina para discutir a implementação de um projeto-piloto de pagamento por serviços ambientais (PSA) associado ao manejo sustentável do pirarucu na Amazônia. O encontro foi realizado durante a 14ª reunião do Coletivo do Pirarucu, em Brasília. A iniciativa integra os esforços do governo federal para regulamentar a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, com foco em soluções que aliem conservação da biodiversidade e geração de renda para comunidades da sociobiodiversidade. O piloto é desenvolvido na cadeia do pirarucu por ser considerada referência na…
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MMA publica resolução para implementar medidas preventivas aos incêndios florestais em imóveis rurais

MMA publica resolução para implementar medidas preventivas aos incêndios florestais em imóveis rurais

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou no Diário Oficial da União, na última segunda-feira (1/9), a resolução que define critérios técnicos para implementação de medidas de prevenção e preparação aos incêndios florestais em imóveis rurais, estabelecidas em normativa anterior. Acesse a resolução aqui Aprovada na última reunião do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Comif), realizada no início de agosto, a medida busca reduzir as ignições irregulares ou ilegais que possam causar incêndios florestais, além de incentivar o planejamento, a implementação de ações de prevenção e a realização de ações conjuntas para reduzir a ocorrência e os impactos…
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