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MMA

MMA levará urgência do combate aos superpoluentes para a COP30

MMA levará urgência do combate aos superpoluentes para a COP30

A urgência do combate aos superpoluentes, substâncias tóxicas à natureza e à saúde humana encontradas no ar, está entre as prioridades da agenda que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) levará à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O compromisso foi reafirmado pelo secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental da pasta, Adalberto Maluf, no dia 14 de outubro, durante evento internacional realizado em São Paulo (SP). Também conhecidos como poluentes climáticos de vida curta (PCVCs), esses elementos são gases com alto poder de aquecimento climático e forte…
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MMA reforça ação climática e multilateralismo em fórum de ministros do Meio Ambiente da América Latina e Caribe

MMA reforça ação climática e multilateralismo em fórum de ministros do Meio Ambiente da América Latina e Caribe

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, em Lima, no Peru, da XXIV Reunião do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e do Caribe. O encontro, realizado nos dias 1º e 2 de outubro, debateu a implementação de acordos ambientais multilaterais e de estratégias globais para enfrentar os efeitos da emergência climática na região.   A pasta foi representada pela secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flávia de Senna Franco, que destacou os avanços do governo federal na agenda ambiental e os desafios e expectativas para a 30º Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorre em novembro, em Belém (PA).   Na oportunidade, a secretária-executiva adjunta afirmou que…
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MMA debate metodologia para elaboração de novo plano de integridade e realiza reunião da Rede Rimma

MMA debate metodologia para elaboração de novo plano de integridade e realiza reunião da Rede Rimma

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou a nova metodologia para a elaboração do Plano de Integridade para o próximo biênio (2026-2027) e os resultados do 4° ciclo de monitoramento do plano atual. Os anúncios ocorreram no dia 12 de setembro, durante a 5ª reunião ordinária do Comitê Permanente de Gestão da Integridade (CGI), em Brasília.   A nova abordagem incorpora várias ferramentas, diagnósticos e fontes de informação para auxiliar as unidades na identificação de riscos e permite a criação de um plano mais robusto.  O CGI é coordenado pela Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) e foi instituído por meio da Portaria GM/MMA nº 881/2023. O colegiado possui caráter integrativo…
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MMA debate projeto-piloto de pagamento por serviços ambientais voltado ao manejo do pirarucu

MMA debate projeto-piloto de pagamento por serviços ambientais voltado ao manejo do pirarucu

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, na última quarta-feira (3/9), uma oficina para discutir a implementação de um projeto-piloto de pagamento por serviços ambientais (PSA) associado ao manejo sustentável do pirarucu na Amazônia. O encontro foi realizado durante a 14ª reunião do Coletivo do Pirarucu, em Brasília. A iniciativa integra os esforços do governo federal para regulamentar a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, com foco em soluções que aliem conservação da biodiversidade e geração de renda para comunidades da sociobiodiversidade. O piloto é desenvolvido na cadeia do pirarucu por ser considerada referência na…
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MMA publica resolução para implementar medidas preventivas aos incêndios florestais em imóveis rurais

MMA publica resolução para implementar medidas preventivas aos incêndios florestais em imóveis rurais

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou no Diário Oficial da União, na última segunda-feira (1/9), a resolução que define critérios técnicos para implementação de medidas de prevenção e preparação aos incêndios florestais em imóveis rurais, estabelecidas em normativa anterior. Acesse a resolução aqui Aprovada na última reunião do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Comif), realizada no início de agosto, a medida busca reduzir as ignições irregulares ou ilegais que possam causar incêndios florestais, além de incentivar o planejamento, a implementação de ações de prevenção e a realização de ações conjuntas para reduzir a ocorrência e os impactos…
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MMA e MinC apresentam manual para enfrentamento do assédio e da discriminação nas relações de trabalho

MMA e MinC apresentam manual para enfrentamento do assédio e da discriminação nas relações de trabalho

Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Cultura (MinC), por meio de suas ouvidorias, promoveram nos dias 28 e 29 de agosto uma apresentação para divulgar o Guia Lilás - manual elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU) que contém orientações para a prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no contexto das relações de trabalho no Governo Federal. Na atividade, realizada durante treinamento da equipe de segurança do Bloco B da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, que abriga as duas Pastas, foram abordadas recomendações sobre a prevenção de condutas discriminatórias…
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MMA destaca projetos de combate à desertificação em evento sobre o Semiárido

MMA destaca projetos de combate à desertificação em evento sobre o Semiárido

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, em Petrolina (PE), da 11ª edição do Semiárido Show. Com o tema “Ciência e inovação para a inclusão socioprodutiva”, o evento promoveu a troca de conhecimentos, informações e tecnologias dedicadas ao manejo dos ecossistemas da região, de 26 a 29 de agosto.A pasta foi representada pelo diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Alexandre Pires, que participou de diversas palestras e debates. Na oportunidade, os esforços do ministério para apoiar as ações de proteção ao Semiárido, principalmente…
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MMA divulga Boletim do Fogo com dados e ações de prevenção e combate aos incêndios florestais

MMA divulga Boletim do Fogo com dados e ações de prevenção e combate aos incêndios florestais

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou nesta sexta-feira (29/8) a quarta edição do Boletim do Fogo, publicação que reúne dados atualizados e informações sobre as ações de prevenção, preparação e controle de incêndios em vegetação. A iniciativa integra os esforços do governo federal para conservar a sociobiodiversidade e fortalecer a governança do fogo em todos os biomas.  O documento, divulgado semanalmente sempre as sextas-feiras, apresenta informações sobre áreas de queima prescrita e controlada e as ações já implementadas pelo governo federal, em parceria com órgãos federais, estados, municípios, setor privado e sociedade civil, para reduzir a incidência e os danos causados pelos…
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MMA participa de audiência pública no Senado que debate a criação de um estatuto para animais domésticos

MMA participa de audiência pública no Senado que debate a criação de um estatuto para animais domésticos

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou na última segunda-feira (25/8) da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal, que abordou a proposta de criação de um estatuto específico para cães e gatos. Em sua fala, a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini, enfatizou que a Constituição Federal estabelece que o cuidado com os animais é um dever de todos. “Isso inclui o governo, os estados, os municípios, os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário…
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MMA debate desenvolvimento de sistema integrado para monitorar e combater desmatamento e incêndios

MMA debate desenvolvimento de sistema integrado para monitorar e combater desmatamento e incêndios

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), participou nos dias 14 e 15 de agosto de uma oficina, em Campinas (SP), para alinhar o desenvolvimento do Sistema de Integração de Geoinformações para o Desmatamento Zero (SIGDeZ). Em elaboração, a ferramenta apoiará ações do governo federal relacionadas ao ordenamento territorial e ao monitoramento e combate do desmatamento e de incêndios florestais, sobretudo na Amazônia. Para isso, o SIGDeZ reunirá, em um só ambiente hospedado no site do MMA,…
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