MMA

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou na última segunda-feira (25/8) da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal, que abordou a proposta de criação de um estatuto específico para cães e gatos. Em sua fala, a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini, enfatizou que a Constituição Federal estabelece que o cuidado com os animais é um dever de todos. “Isso inclui o governo, os estados, os municípios, os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário…

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) sediou, na última terça-feira (12/8), o primeiro encontro presencial da rede do Observatório de Pagamento por Serviços Ambientais (OPSA). O encontro teve o objetivo de fortalecer e ampliar a articulação entre iniciativas, projetos e políticas públicas que utilizam o instrumento no Brasil. O evento reuniu mais de 100 integrantes da rede do OPSA, incluindo representantes de governos, setor privado, academia, organizações da sociedade civil e comunidades, para compartilhar experiências, e discutir o panorama atual das iniciativas de PSA, as estratégias de governança, financiamento e engajamento de novos parceiros. A diretora…

Ogoverno federal anunciou, na última terça-feira (5/8), o projeto Amazônia Mais Digital e Menos Desigual, iniciativa que promoverá letramento e qualificação digital em comunidades da Amazônia, a partir da utilização de equipamentos – como notebooks, desktops e impressoras – descartados ou recondicionados. A ação será coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e Reurbi Socioambiental. O lançamento ocorreu na 5ª reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, órgão de assessoramento da Presidência da República, conhecido como Conselhão. O presidente Luiz Inácio Lula…

O Brasil registrou queda de 56,8% no número de focos de calor em julho de 2025 em relação ao mesmo mês em 2024. No total, foram contabilizados 9.713 focos, frente aos 22.487 identificados em julho do ano passado. Os dados são do sistema BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e foram divulgados nesta quarta-feira (6/8) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).  Dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) revelam ainda a redução de 61% nas áreas queimadas em julho de 2025 na comparação ao mesmo período de 2024. Em julho deste ano, cerca de 726 mil…