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MMA

ago
01
2025
By EncontrodasAguas
MMA reúne municípios para apresentar sistemas de monitoramento do desmatamento e da degradação na Amazônia

MMA reúne municípios para apresentar sistemas de monitoramento do desmatamento e da degradação na Amazônia

Meio Ambiente,
Nos dias 30 e 31 de julho, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) reuniu representantes de 68 municípios prioritários da Amazônia para apresentar sistemas de monitoramento e controle do desmatamento e degradação no bioma. Realizado em Manaus (AM), o encontro contou também com a participação de secretarias estaduais de Meio Ambiente, órgãos federais e instituições parceiras. “Esse é mais um passo no avanço da implementação do Programa União com Municípios para a redução do desmatamento e da degradação florestal na Amazônia”, destacou o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André…
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jul
28
2025
By EncontrodasAguas
Governo federal inicia consulta pública aos planos setoriais de mitigação climática

Governo federal inicia consulta pública aos planos setoriais de mitigação climática

Meio Ambiente,
Essa é a última etapa antes da versão final do Plano Clima, instrumento em elaboração desde 2023 que visa definir diretrizes e ações para o cumprimento das metas do Acordo de Paris até 2035 O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publica nesta segunda-feira (28/7) a íntegra dos sete planos setoriais da Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) para consulta pública. Os documentos, que fazem parte do conjunto de medidas para o combate à crise climática pelo Brasil, ficam disponíveis para comentários, críticas e sugestões da sociedade no portal Brasil Participativo até às 23h59 do dia 18 de agosto. Essa…
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jul
28
2025
By EncontrodasAguas
MMA debateu regulamentação do mercado de carbono florestal durante conferência em São Paulo

MMA debateu regulamentação do mercado de carbono florestal durante conferência em São Paulo

Meio Ambiente,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, nos dias 22 e 23 de julho, da 3ª edição da Conferência Brasileira Clima e Carbono, em São Paulo. Na oportunidade, representante da pasta participaram de discussões sobre o mercado de carbono florestal, justiça socioambiental e os desafios ambientais da década. A regulamentação da Lei 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), também foi abordada. A medida estabelece as bases para a criação de um mercado regulado de carbono no país e viabiliza a conversão das emissões evitadas ou removidas em…
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jul
25
2025
By EncontrodasAguas
MMA lança canal de WhatsApp para compartilhar informações sobre o ProManguezal

MMA lança canal de WhatsApp para compartilhar informações sobre o ProManguezal

Meio Ambiente, ,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, nesta sexta-feira (25/7), um canal de WhatsApp para divulgar as ações do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil (ProManguezal). O recurso permitirá o compartilhamento de notícias, agenda de eventos, conteúdos educativos, campanhas e outros temas relacionados ao programa. A divulgação ocorre em comemoração ao Dia Internacional para a Conservação do Ecossistema do Manguezal, celebrado neste sábado (26/7). Clique aqui para entrar no canal. A comemoração também é marcada pelo lançamento de um vídeo realizado pelo projeto TerraMar com uma apresentação do ProManguezal. No vídeo, o pescador…
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jul
21
2025
By EncontrodasAguas
Oficina promovida pelo MMA reuniu representantes de fundos comunitários da Amazônia para fortalecer regulamentação do PSA

Oficina promovida pelo MMA reuniu representantes de fundos comunitários da Amazônia para fortalecer regulamentação do PSA

Meio Ambiente, ,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou na última quinta-feira (17/7) a Oficina de Contribuições à Regulamentação da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), de forma híbrida. Com foco na inclusão dos fundos comunitários da Amazônia como operadores da política, o evento, cuja organização foi apoiada pela Cooperação Alemã (GIZ) e pelo Instituto de Estudos Amazônicos (IEA), reuniu integrantes da pasta, do Ministério da Fazenda, do Ministério da Igualdade Racial e da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia, representados pelo Fundo Podáali, Fundo Puxirum, Fundo Babaçu, Fundo Mizizi Dudu e Fundo Indígena do Rio Negro. Na…
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jul
21
2025
By EncontrodasAguas
MMA celebra 25 anos do SNUC com reconhecimento do Mosaico Gurupi, no Pará e Maranhão

MMA celebra 25 anos do SNUC com reconhecimento do Mosaico Gurupi, no Pará e Maranhão

Meio Ambiente, ,
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assinou na última sexta-feira (18/7), dia em que o Sistema Nacional de Unidades de Conservação completa 25 anos, a portaria que reconhece oficialmente o Mosaico Gurupi, conjunto de áreas protegidas que se estende pelo Pará e Maranhão. A medida reconhece a demanda dos povos indígenas e fortalece a articulação entre comunidades locais e unidades de conservação com o avanço na fiscalização e proteção ambiental. O ato ocorreu em cerimônia realizada na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília (DF), para o aniversário do SNUC,…
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jul
18
2025
By EncontrodasAguas
MMA divulga íntegra da Estratégia Nacional de Mitigação e de seus sete planos setoriais

MMA divulga íntegra da Estratégia Nacional de Mitigação e de seus sete planos setoriais

Meio Ambiente, ,
OMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), na condição de Secretaria-Executiva do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), divulgou, nesta sexta-feira (18/7), a íntegra da Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) e de seus sete planos setoriais. Os documentos irão à consulta pública na plataforma Brasil Participativo a partir do dia 28 de julho e ficarão disponíveis para sugestões e comentários da sociedade até 18 de agosto. Tanto a estratégia quanto os planos setoriais podem ser consultados aqui. A divulgação dos conteúdos visa facilitar a participação de instituições públicas e privadas, além da população em geral, no processo de…
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jul
17
2025
By EncontrodasAguas
Com 25 anos de existência, SNUC se consolida como um dos principais instrumentos de proteção ambiental do país

Com 25 anos de existência, SNUC se consolida como um dos principais instrumentos de proteção ambiental do país

Meio Ambiente, ,
O Brasil possui uma área superior a 2,6 milhões de km² protegidos. A extensão corresponde a cerca de 20% do território terrestre e de 26% da área marinha do país. Para efeitos comparativos, o montante equivale a mais de 10 vezes o tamanho do estado de São Paulo, que compreende aproximadamente 248 mil de km². Há 25 anos, celebrados nesta sexta-feira (18/7), a conservação desses locais é feita no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Instituído pela Lei 9.985/2000, o SNUC apresenta um conjunto…
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jul
14
2025
By EncontrodasAguas
Encontro promovido pelo MMA debaterá Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

Encontro promovido pelo MMA debaterá Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

Meio Ambiente,
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizará o XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro (Encogerco), entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro em Fortaleza (CE). O Fórum discutirá as propostas de atualização do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Os interessados em participar do debate devem enviar suas contribuições até 31 de julho, por aqui. O encontro reunirá gestores estaduais e municipais, acadêmicos e pesquisadores do tema, setores econômicos, sociedade civil e representantes dos povos e comunidades tradicionais. O XV Encogerco tem como temaRumo a um novo plano nacional para a gestão marinha e costeira…
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jul
14
2025
By EncontrodasAguas
FNMA abre processo seletivo para composição de conselho deliberativo

FNMA abre processo seletivo para composição de conselho deliberativo

Meio Ambiente, , , ,
O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), publicou nesta segunda-feira (14/7) edital para selecionar 5 representantes titulares e 5 suplentes de entidades ambientalistas para integrar seu conselho deliberativo. As instituições terão até 30 dias para registrar o interesse em participação no processo. Cada organização poderá participar com intenção de votar e/ou de se candidatar à vaga no conselho. Em ambas as categorias, será preciso integrar o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), mantido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), há mais de dois anos. O edital estabelece…
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