Durante o Acampamento Terra Livre (ATL), a Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), realizou uma série de atendimentos institucionais a delegações indígenas e de povos e comunidades tradicionais. A agenda teve como foco o acolhimento de demandas relacionadas à gestão territorial, à proteção ambiental e ao fortalecimento sociocultural.
Entre os destaques, a delegação da Reserva Extrativista do Corumbau apresentou pautas sobre ordenamento pesqueiro, ampliação da participação social na elaboração de atos normativos e questões habitacionais no território. Já representantes do povo Truká trouxeram demandas voltadas à conservação e restauração ecológica da Caatinga, à proteção dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético, especialmente relacionados à Jurema, além do fortalecimento da educação indígena e da proteção territorial.
A delegação do povo Hixkaryana solicitou apoio a projetos de proteção territorial e ao fortalecimento dos Agentes Indígenas de Monitoramento. A Comissão Guarani Yvyrupá apresentou questões relacionadas ao reconhecimento de territórios tradicionais sobrepostos a unidades de conservação federais no Paraná, além da ampliação do acesso a infraestrutura básica, como água, saneamento e energia. Também foram discutidos avanços na formalização de Termos de Compromisso na Reserva Biológica Bom Jesus e no Parque Nacional do Superagui.
A Articulação dos Povos Indígenas do Amazonas apresentou demandas relacionadas ao licenciamento do empreendimento Potássio Brasil em território do povo Mura, além de pautas de fortalecimento socioprodutivo e cultural junto aos povos Sateré-Mawé e de participação em instâncias de governança de REDD+. Já a delegação do Encontro Nacional de Estudantes Indígenas solicitou apoio institucional para a realização de sua próxima edição, prevista para ocorrer em Foz do Iguaçu.
Prêmio Fundo Amazônia – Conhecer e Reconhecer
Na tenda da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), no ATL, a diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais do MMA, Claudia Pinho, acompanhou o lançamento do “Prêmio Fundo Amazônia – Conhecer e Reconhecer”, que vai selecionar iniciativas lideradas por povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que contribuam para a proteção dos territórios e da floresta na Amazônia Legal. Saiba mais aqui
O prêmio é uma parceria do MMA e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) coordenador e gestor do Fundo, respectivamente.
Mobilização indígena
Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e suas organizações regionais de base, o ATL chegou à sua 22ª edição com o tema “Nosso Futuro Não Está à Venda: a Resposta Somos Nós”.
Realizado entre os dias 5 e 11 de abril, o evento reuniu cerca de 7 mil indígenas de todas as regiões do país para debater temas como o direito à demarcação de terras, o fortalecimento de políticas públicas nas áreas de saúde e educação e a defesa dos territórios diante de ameaças ambientais e legislativas aos direitos dos povos indígenas.
