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Fiscalização

jun
18
2025
By EncontrodasAguas
Ageman realiza vistoria noturna para avaliar desempenho de luminárias em vias da cidade

Ageman realiza vistoria noturna para avaliar desempenho de luminárias em vias da cidade

Fiscalização, ,
Com o objetivo de avaliar o desempenho da iluminação pública da capital, os técnicos da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), com o apoio das equipes da Controladoria-Geral do Município (CGM), estão realizando vistorias nas ruas e avenidas da cidade. Nesta semana, os técnicos da Ageman e da Manaus Luz verificaram a situação da rua São Raimundo, no bairro São Raimundo, e Tito Bittencourt, no bairro São Francisco, ambas na zona Sul. Inicialmente, a vistoria consiste na contagem por hora dos veículos que trafegam nas vias, a fim de identificar se o fluxo do tráfego…
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jun
17
2025
By EncontrodasAguas
Prefeitura de Manaus realiza operação ‘Transporte Legal’ para combater transporte clandestino

Prefeitura de Manaus realiza operação ‘Transporte Legal’ para combater transporte clandestino

Fiscalização, ,
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), em parceria com a Guarda Municipal e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), realizou, na segunda-feira, 16/6, mais uma edição da operação “Transporte Legal”, voltada ao combate do transporte clandestino na capital. A ação aconteceu no fim da tarde, na avenida Torquato Tapajós, nas proximidades do Terminal de Integração 7 (T7), zona Norte da cidade. Ao todo, seis veículos foram autuados por realizarem transporte irregular de passageiros. Além da ausência de autorização legal para operação, os agentes constataram que os veículos apresentavam mau…
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jun
13
2025
By EncontrodasAguas
Prefeitura de Manaus segue com ações de interdição de postos sem Habite-se

Prefeitura de Manaus segue com ações de interdição de postos sem Habite-se

Fiscalização
Mais seis postos de combustíveis foram fiscalizados em ação da Prefeitura de Manaus nas últimas 48 horas, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), da 4ª Vara da Fazenda Pública, relacionada ao funcionamento irregular dos imóveis no município pela falta do Habite-se/Habitabilidade. A ação é realizada por equipes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), tendo iniciado o trabalho no dia 9/6. Dos postos, cinco foram interditados e multados, e ficam no São José, Tancredo Neves e Jorge Teixeira. Os locais devem permanecer sem funcionamento até a regularização junto ao instituto. Os…
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jun
04
2025
By EncontrodasAguas
Prefeitura de Manaus realiza ação educativa do ‘Junho Violeta’ nos terminais de ônibus

Prefeitura de Manaus realiza ação educativa do ‘Junho Violeta’ nos terminais de ônibus

Fiscalização,
Em alusão ao “Junho Violeta”, mês de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa, a Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT), em parceria com o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou, na terça-feira, 3/6, uma ação educativa nos cinco Terminais de Integração da cidade (T1, T2, T3, T4 e T5). A iniciativa teve como objetivo reforçar a importância do respeito e da valorização da pessoa idosa, além de promover o conhecimento sobre os seus direitos. Durante a atividade, equipes da FDT abordaram os usuários do transporte coletivo, entregaram materiais…
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jun
02
2025
By EncontrodasAguas
Prefeitura orienta sobre certidões de remembramento e desmembramento de terrenos pelo Implurb em Manaus

Prefeitura orienta sobre certidões de remembramento e desmembramento de terrenos pelo Implurb em Manaus

Fiscalização, ,
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), reforça a importância de seguir os trâmites legais para regularizar modificações em lotes urbanos, como o remembramento e o desmembramento. Esses procedimentos fazem parte do ordenamento do território urbano e são essenciais para garantir que o uso e ocupação do solo estejam de acordo com as normas estabelecidas no Plano Diretor da capital, respeitando a Lei Complementar nº 004/2014. O remembramento é o processo de unificação de dois ou mais lotes contíguos, transformando-os em um único terreno maior. Essa prática é comum em empreendimentos que necessitam de…
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jun
02
2025
By EncontrodasAguas
Prefeitura autua 38 motoristas por uso irregular de vagas especiais em shoppings da zona Centro-Sul

Prefeitura autua 38 motoristas por uso irregular de vagas especiais em shoppings da zona Centro-Sul

Fiscalização,
Com o objetivo de reforçar que a consciência e respeito ao direito de idosos e Pessoas com Deficiência (PcDs) é dever de todos, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), promoveu uma fiscalização em shoppings da zona Centro-Sul da cidade, para verificar o uso correto das vagas especiais. A ação resultou em 38 autuações. O IMMU alerta que esse tipo de fiscalização está sendo intensificada em todos os estabelecimentos privados de uso coletivo para garantir que as pessoas com mobilidade reduzida tenham um espaço adequado para estacionar. A operação contou com a presença de…
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maio
16
2025
By EncontrodasAguas
Ageman inspeciona funcionamento de Estação de Tratamento de Esgoto na zona Leste de Manaus

Ageman inspeciona funcionamento de Estação de Tratamento de Esgoto na zona Leste de Manaus

Fiscalização,
Equipes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) inspecionaram, nesta semana, o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Prourbis, instalada no bairro Jorge Teixeira. A estrutura é uma das mais importantes no processo de coleta e tratamento de esgoto da zona Leste da cidade. Com a expansão do serviço, o sistema vai receber o esgoto gerado pelos imóveis dos bairros Novo Aleixo, Tancredo Neves, Cidade de Deus e Jorge Teixeira. A ETE Prourbis tem capacidade de tratar 24 litros de esgoto por segundo. Durante a inspeção realizada pelas equipes da Diretoria Técnica de…
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maio
16
2025
By EncontrodasAguas
Procon Manaus realiza operação para fiscalizar clínicas de cirurgia plástica na capital

Procon Manaus realiza operação para fiscalizar clínicas de cirurgia plástica na capital

Fiscalização
Com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos básicos do consumidor, a Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, nos dias 14, 15 e 16, a operação “Clínicas de Cirurgia Plástica”. A ação teve como foco assegurar a segurança dos pacientes, promover a informação adequada e coibir práticas abusivas nas relações de consumo envolvendo procedimentos estéticos e cirúrgicos. Ao todo, sete clínicas especializadas em cirurgia plástica foram fiscalizadas em diferentes zonas da capital. Durante as inspeções, foram lavrados sete autos de constatação por irregularidades como a ausência do Código de…
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maio
15
2025
By EncontrodasAguas
Procon Manaus divulga nova pesquisa de preços dos combustíveisProcon Manaus divulga nova pesquisa de preços dos combustíveis

Procon Manaus divulga nova pesquisa de preços dos combustíveisProcon Manaus divulga nova pesquisa de preços dos combustíveis

Fiscalização, ,
Com o objetivo de acompanhar a variação dos preços praticados e orientar a população na busca pelas melhores opções de compra, a Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, na última terça-feira, 13/5, uma nova pesquisa de preços dos combustíveis na capital. A ação está amparada pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), especialmente nos artigos 4º e 6º, incisos II e III, que tratam da proteção contra práticas abusivas e do acesso à informação clara e adequada. Além disso, a pesquisa busca incentivar a livre concorrência e coibir…
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maio
09
2025
By EncontrodasAguas
Prefeitura de Manaus intensifica fiscalizações da operação ‘Transporte Legal’

Prefeitura de Manaus intensifica fiscalizações da operação ‘Transporte Legal’

Fiscalização,
Durante o movimento “Maio Amarelo”, que visa a conscientização para a redução de acidentes de trânsito, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), intensificou as ações da operação “Transporte Legal”, voltada à fiscalização do transporte complementar (alternativo e executivo) e ao combate ao transporte clandestino. Na tarde desta quinta-feira, 8/5, uma dessas ações foi realizada na avenida Autaz Mirim, zona Leste da capital. Ao todo, 32 veículos foram abordados, resultando na apreensão de dois transportes irregulares e em sete autuações. Entre as principais infrações estavam documentos de veículos vencidos, motoristas com Carteira Nacional de…
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