Fiscalização – Página: 9

jun

13

2025

Prefeitura de Manaus segue com ações de interdição de postos sem Habite-se

Fiscalizaçãofiscalização

Mais seis postos de combustíveis foram fiscalizados em ação da Prefeitura de Manaus nas últimas 48 horas, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), da 4ª Vara da Fazenda Pública, relacionada ao funcionamento irregular dos imóveis no município pela falta do Habite-se/Habitabilidade. A ação é realizada por equipes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), tendo iniciado o trabalho no dia 9/6. Dos postos, cinco foram interditados e multados, e ficam no São José, Tancredo Neves e Jorge Teixeira. Os locais devem permanecer sem funcionamento até a regularização junto ao instituto. Os…

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jun

04

2025

By EncontrodasAguas

Prefeitura de Manaus realiza ação educativa do ‘Junho Violeta’ nos terminais de ônibus

FiscalizaçãoIMMU, Mobilidade Urbana

Em alusão ao “Junho Violeta”, mês de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa, a Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT), em parceria com o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou, na terça-feira, 3/6, uma ação educativa nos cinco Terminais de Integração da cidade (T1, T2, T3, T4 e T5). A iniciativa teve como objetivo reforçar a importância do respeito e da valorização da pessoa idosa, além de promover o conhecimento sobre os seus direitos. Durante a atividade, equipes da FDT abordaram os usuários do transporte coletivo, entregaram materiais…

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jun

02

2025

By EncontrodasAguas

Prefeitura orienta sobre certidões de remembramento e desmembramento de terrenos pelo Implurb em Manaus

Fiscalizaçãofiscalização, Implurb, Planejamento urbano

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), reforça a importância de seguir os trâmites legais para regularizar modificações em lotes urbanos, como o remembramento e o desmembramento. Esses procedimentos fazem parte do ordenamento do território urbano e são essenciais para garantir que o uso e ocupação do solo estejam de acordo com as normas estabelecidas no Plano Diretor da capital, respeitando a Lei Complementar nº 004/2014. O remembramento é o processo de unificação de dois ou mais lotes contíguos, transformando-os em um único terreno maior. Essa prática é comum em empreendimentos que necessitam de…

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jun

02

2025

By EncontrodasAguas

Prefeitura autua 38 motoristas por uso irregular de vagas especiais em shoppings da zona Centro-Sul

FiscalizaçãoIMMU, Mobilidade Urbana

Com o objetivo de reforçar que a consciência e respeito ao direito de idosos e Pessoas com Deficiência (PcDs) é dever de todos, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), promoveu uma fiscalização em shoppings da zona Centro-Sul da cidade, para verificar o uso correto das vagas especiais. A ação resultou em 38 autuações. O IMMU alerta que esse tipo de fiscalização está sendo intensificada em todos os estabelecimentos privados de uso coletivo para garantir que as pessoas com mobilidade reduzida tenham um espaço adequado para estacionar. A operação contou com a presença de…

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maio

16

2025

By EncontrodasAguas

Ageman inspeciona funcionamento de Estação de Tratamento de Esgoto na zona Leste de Manaus

FiscalizaçãoAgeman, fiscalização

Equipes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) inspecionaram, nesta semana, o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Prourbis, instalada no bairro Jorge Teixeira. A estrutura é uma das mais importantes no processo de coleta e tratamento de esgoto da zona Leste da cidade. Com a expansão do serviço, o sistema vai receber o esgoto gerado pelos imóveis dos bairros Novo Aleixo, Tancredo Neves, Cidade de Deus e Jorge Teixeira. A ETE Prourbis tem capacidade de tratar 24 litros de esgoto por segundo. Durante a inspeção realizada pelas equipes da Diretoria Técnica de…

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maio

16

2025

By EncontrodasAguas

Procon Manaus realiza operação para fiscalizar clínicas de cirurgia plástica na capital

FiscalizaçãoProcon Manaus

Com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos básicos do consumidor, a Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, nos dias 14, 15 e 16, a operação “Clínicas de Cirurgia Plástica”. A ação teve como foco assegurar a segurança dos pacientes, promover a informação adequada e coibir práticas abusivas nas relações de consumo envolvendo procedimentos estéticos e cirúrgicos. Ao todo, sete clínicas especializadas em cirurgia plástica foram fiscalizadas em diferentes zonas da capital. Durante as inspeções, foram lavrados sete autos de constatação por irregularidades como a ausência do Código de…

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maio

15

2025

By EncontrodasAguas

Procon Manaus divulga nova pesquisa de preços dos combustíveisProcon Manaus divulga nova pesquisa de preços dos combustíveis

FiscalizaçãoLevantamento, Pesquisa, Procon Manaus

Com o objetivo de acompanhar a variação dos preços praticados e orientar a população na busca pelas melhores opções de compra, a Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, na última terça-feira, 13/5, uma nova pesquisa de preços dos combustíveis na capital. A ação está amparada pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), especialmente nos artigos 4º e 6º, incisos II e III, que tratam da proteção contra práticas abusivas e do acesso à informação clara e adequada. Além disso, a pesquisa busca incentivar a livre concorrência e coibir…

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maio

09

2025

By EncontrodasAguas

Prefeitura de Manaus intensifica fiscalizações da operação ‘Transporte Legal’

Fiscalizaçãofiscalização, IMMU

Durante o movimento “Maio Amarelo”, que visa a conscientização para a redução de acidentes de trânsito, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), intensificou as ações da operação “Transporte Legal”, voltada à fiscalização do transporte complementar (alternativo e executivo) e ao combate ao transporte clandestino. Na tarde desta quinta-feira, 8/5, uma dessas ações foi realizada na avenida Autaz Mirim, zona Leste da capital. Ao todo, 32 veículos foram abordados, resultando na apreensão de dois transportes irregulares e em sete autuações. Entre as principais infrações estavam documentos de veículos vencidos, motoristas com Carteira Nacional de…

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maio

06

2025

By EncontrodasAguas

Prefeitura fiscaliza uso indevido de vagas especiais em shoppings da zona Oeste e autua 14 veículos

Fiscalizaçãofiscalização, IMMU, Mobilidade Urbana

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), intensificou as ações de fiscalização e monitoramento do trânsito na cidade. Na noite desta segunda-feira, 5/5, equipes do IMMU estiveram presentes em centros de compras localizados na zona Oeste da capital para verificar o correto uso das vagas de estacionamento destinadas a Pessoas com Deficiência (PcDs) e idosos. A operação resultou na autuação de 14 veículos que estavam estacionados irregularmente nas vagas especiais, sem a devida credencial que comprova o direito ao estacionamento prioritário. A ação visa garantir o respeito aos direitos de PcDs e idosos, assegurando…

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abr

30

2025

By EncontrodasAguas

Prefeitura apreende micro-ônibus de motorista com CNH suspeita de ser falsa

Fiscalizaçãofiscalização, IMMU

Em mais uma operação para coibir transporte público irregular e com falta de manutenção, agentes de transporte da Prefeitura de Manaus abordaram um micro-ônibus alternativo com pneu rasgado e, ao conferir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista, constataram que a cor, dimensões e elementos gráficos estavam diferentes de um documento original. Com a situação verificada, o motorista aproveitou um momento para se evadir do local. O veículo foi apreendido e encaminhado ao parqueamento do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). A Lei Municipal nº 2.898, de 2022, estabelece que adulterar documentação pública ou privada acarreta em multa de…

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