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abr

08

2025

Defensoria Pública do Amazonas disponibiliza estágio de graduação para diversos cursos

JustiçaDPE-AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) disponibiliza estágio de graduação para variados cursos de ensino superior. Além de Direito, a Defensoria abre vagas de estágio para área de administração, economia, comunicação, tecnologia da informação, logística, psicologia, serviço social, arquitetura e engenharia civil. Os cursos são distribuídos entre diversos setores, como transporte, informática, contratos, cerimonial, recepção e até mesmo o centro de estágio. A defensora pública Hélvia Castro, responsável pela Coordenação de Estágio Acadêmico, destaca que os currículos enviados ficam armazenados e os candidatos são convocados conforme necessidade administrativa. “O recrutamento dos estagiários de ensino médio e superior, em…

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abr

08

2025

By EncontrodasAguas

STJ acolhe recurso da DPE-AM e anula condenação de homem por tráfico de drogas

JustiçaDPE-AM, STJ

Atendendo a um recurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilicitude de prova obtida em abordagem policial irregular e absolveu um homem condenado por tráfico de drogas. A decisão do ministro Sebastião Reis Júnior foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional no dia 27 de março. O homem havia sido condenado em primeira instância por tráfico de drogas, com base em provas obtidas em abordagem sem fundada suspeita. A DPE-AM, representando o réu, recorreu ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que manteve a decisão. A defesa, então, interpôs…

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abr

07

2025

By EncontrodasAguas

Curso de prevenção e enfrentamento de Assédio Moral, Sexual e Discriminação está disponível no AVA da Ejud

Justiçado Assédio Moral, Ejud/TJAM

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) disponibilizou o curso “Políticas de Prevenção e de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação”. A formação está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Ejud, para acessar clique aqui (https://ejud.tjam.jus.br/). A capacitação é voltada para magistrados, servidores em cargos de chefia e membros das comissões ou subcomitês de enfrentamento ao assédio sexual, moral e da discriminação. O curso é autoinstrucional, ou seja, ao se inscrever no curso a pessoa tem acesso a uma trilha de atividades que podem ser realizadas de acordo com a sua disponibilidade…

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abr

07

2025

By EncontrodasAguas

Em Parintins, Defensoria Pública participa de Sessão Especial para conscientização sobre o autismo

JustiçaDia Mundial de Conscientização do Autismo, DPE-AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na última sexta-feira (4), da Sessão Especial em Alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo na Câmara Municipal de Parintins. A convite do vereador Azamor Pessoa, autor da sessão, a defensora pública Ana Sofia Pinheiro representou a DPE-AM no evento, oportunidade na qual falou acerca do papel da Defensoria Pública no acesso a direitos para pessoas no espectro autista e suas famílias. A defensora Ana Sofia Pinheiro destacou que a visibilidade ao autismo não deve se restringir a um dia ou a um mês: “É preciso que essa pauta não…

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abr

07

2025

By EncontrodasAguas

Iniciativa da DPE-AM, CRELS é elogiada na abertura da Semana Nacional da Saúde do CNJ

JustiçaCRELS, DPE-AM, Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, Semana Nacional da Saúde do CNJ

A atuação da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde (CRELS) foi destaque da abertura da 1ª Semana Nacional da Saúde no Judiciário, realizada nesta segunda-feira (7), na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi amplamente elogiada por autoridades presentes na solenidade, que marcou o início de uma programação especial voltada à promoção da saúde e ao fortalecimento das políticas públicas na área. A CRELS atua de forma articulada com diferentes instituições públicas para resolver, de maneira extrajudicial, demandas relacionadas à saúde, contribuindo para evitar a judicialização…

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abr

07

2025

By EncontrodasAguas

Defensoria e Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro discutem parceria para novo espaço de atendimentos da DPE-AM

JustiçaDPE-AM, Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro

O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, recebeu o prefeito de Santa Isabel do Rio Negro (a 631 quilômetros de Manaus), José Beleza, nesta segunda-feira (7), para alinhar a implantação de uma unidade física da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no município. A expectativa é que sejam disponibilizados uma sala e um servidor da prefeitura. Atualmente, a população da cidade é atendida por meio de deslocamento pelos defensores lotados em São Gabriel da Cachoeira. Grande parte dos moradores é de origem indígena, o que torna a presença da DPE-AM ainda mais necessária. “Esse é um município que…

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abr

07

2025

By EncontrodasAguas

STF autoriza entrada sem visto de adolescente haitiana no Brasil para morar com os pais

JustiçaMinistério Público Federal, STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que permita a entrada no Brasil, sem necessidade de visto, de uma adolescente haitiana cujos pais já moram legalmente no país. Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento de que o direito legal à reunião familiar de migrantes não poderia ser impedido por demora na concessão de visto. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1499394, julgado na sessão virtual encerrada em 28/3. O pedido de ingresso foi feito inicialmente em 2021 à Polícia Federal em Itajaí (SC), que o rejeitou e orientou que um pedido de…

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abr

07

2025

By EncontrodasAguas

Acordo em 2.º Grau põe fim a processo de mais de 20 anos em Manaus

Justiça4.ª Vara Cível de Manaus, TJAM

A homologação de um acordo firmado entre uma instituição bancária e uma indústria de Manaus encerrou um processo judicial iniciado em junho de 2002 e que tratava de quitação de crédito. A proposta foi levada à relatora, desembargadora Onilza Abreu Gerth, que no último dia 03/04, homologou o acordo no processo n.º 0005529-44.2002.8.04.0001. No gabinete de 2.º grau, os litigantes chegaram ao consenso de que a questão seria resolvida com o pagamento de R$ 80 mil pelo banco à empresa autora, além de honorários advocatícios de sucumbência de 20% sobre o valor acordado. Em 1.º grau, a empresa havia iniciado…

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abr

07

2025

By EncontrodasAguas

Em Manacapuru, Justiça institui programa para reeducar agressores e combater novos ciclos de violência doméstica e familiar contra a mulher

Justiçaciclos de violência doméstica, Manacapuru

O juiz Marco Aurélio Piazzi Palis, diretor do Fórum de Manacapuru e respondendo cumulativamente pela 2.ª Vara daquela comarca, assinou portaria instituindo o “Programa Roda de Conversa com o Agressores”, iniciativa alinhada à Lei n.º 11.340/2006 (“Lei Maria da Penha”) - mediante alteração promovida pela Lei n.º 13.984/2020 -, que entre seus vários dispositivos estabelece como medida protetiva de urgência a frequência do agressor a programas de recuperação e reeducação e o seu acompanhamento psicossocial, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio. Conforme as diretrizes fixadas na Portaria n.º 02/2025, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta…

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abr

07

2025

By EncontrodasAguas

TJAM promove evento sobre políticas de saúde, proteção infantil e imigração sob a perspectiva do combate à violência de gênero

Justiçaenfrentamento à violência de gênero, TJAM, violência de gênero

Questões relacionadas a políticas de saúde, proteção infantil e imigração, com foco no combate à violência de gênero, serão debatidas no evento que acontece nesta semana (dias 9, 10 e 11/04), no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. O "Encontro de Formação para o Combate e Enfrentamento às Violências de Gênero", promovido pela Escola Judicial (Ejud/TJAM), faz parte das ações contínuas de enfrentamento à violência de gênero, incluindo a proteção de magistradas e servidoras, além de integrar as atividades…

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