Nosso site usa cookies para melhorar e personalizar sua experiência e exibir anúncios (se houver). Nosso site também pode incluir cookies de terceiros como Google Adsense, Google Analytics, Youtube. Ao usar o site, você concorda com o uso de cookies. Atualizamos nossa Política de Privacidade. Clique no botão para verificar nossa Política de Privacidade.

Ok, eu concordo

Justiça

mar
03
2025
By EncontrodasAguas
Ministro Luiz Fux completa 14 anos de STF nesta segunda-feira (3)

Ministro Luiz Fux completa 14 anos de STF nesta segunda-feira (3)

Justiça
Carioca, magistrado de carreira, mestre em jiu-jitsu, guitarrista, acadêmico, torcedor do Fluminense e professor universitário, Luiz Fux comemora, nesta segunda-feira (3), 14 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumiu o cargo por indicação da então presidente da República Dilma Rousseff para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau. Como relator, Fux conduziu julgamentos de temas de grande repercussão econômica, política e social ao longo de sua trajetória na Suprema Corte. Alguns deles, de tão complexos, foram levados por ele para serem debatidos com especialistas e representantes de instituições governamentais e da sociedade civil.…
Leia mais
fev
19
2025
By EncontrodasAguas
Prefeitura de Manaus traça metas para estreitar relação com os cidadãos através da Ouvidoria-Geral

Prefeitura de Manaus traça metas para estreitar relação com os cidadãos através da Ouvidoria-Geral

Justiça
A Prefeitura de Manaus, por meio da Ouvidoria-Geral do Município, órgão ligado à Controladoria-Geral do Município (CGM), realizou, nesta quarta-feira, 19/2, a 1ª Reunião Trimestral de 2025 do Sistema Municipal de Ouvidorias (SISMOUV), que teve como objetivo reforçar as metas para os serviços de Ouvidoria nos próximos anos e o compromisso da gestão municipal em estar mais próxima da população. “Essa é uma das quatro reuniões realizadas durante o ano, sendo essa primeira uma reunião estruturante, de caráter organizacional do que acontecerá através da Ouvidoria nos próximos quatro anos. Temos agora o Wallace Oliveira como um ouvidor atuante, com experiência e…
Leia mais
fev
12
2025
By EncontrodasAguas
Presidente da República aprova parecer da AGU que possibilita a remoção de servidoras públicas federais vítimas de violência doméstica

Presidente da República aprova parecer da AGU que possibilita a remoção de servidoras públicas federais vítimas de violência doméstica

Justiça,
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou parecer vinculante a toda a Administração Pública federal que prevê regras para a remoção de servidoras vítimas de violência doméstica. Agora, servidoras públicas federais passam a ter direito a mudar sua localidade de trabalho quando este fator contribuir para a manutenção da condição de vulnerabilidade. "A violência contra a mulher, como drama social transversal e enraizado em nossa cultura que é, não pode e não está sendo ignorada pelo Estado brasileiro, o qual tem o dever de conferir respostas contundentes ao seu resistente e lamentável avanço", afirma trecho do parecer. O parecer…
Leia mais
fev
12
2025
By EncontrodasAguas
Trabalhadora é autorizada a sacar FGTS para possibilitar tratamento de filha autista

Trabalhadora é autorizada a sacar FGTS para possibilitar tratamento de filha autista

Justiça, ,
Uma trabalhadora garantiu o direito à liberação dos valores depositados na sua conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear o tratamento de sua filha, diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que confirmou a sentença do Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). O processo chegou ao TRF1 por meio de remessa oficial, instituto do art. 496 do Código de Processo Civil (CPC), também conhecido como reexame necessário ou duplo grau obrigatório, que exige que…
Leia mais
jan
22
2025
By EncontrodasAguas
Governo do Amazonas avança em tratativas para ampliar regularização fundiária no estado, em parceria com TJAM

Governo do Amazonas avança em tratativas para ampliar regularização fundiária no estado, em parceria com TJAM

Justiça,
Com o objetivo de dar celeridade à regularização fundiária no Amazonas, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) participou, nesta quarta-feira (22/01), de reunião na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). No encontro, foram debatidas medidas que possibilitem o avanço da regularização fundiária de milhares de famílias, na capital e interior. Além da PGE-AM e da Justiça do Amazonas, a cooperação interinstitucional conta com a atuação da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect); Superintendência Estadual de Habitação (Suhab); Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM). “O trabalho em…
Leia mais
jan
21
2025
By EncontrodasAguas
AGU convida 41 debatedores para audiência pública sobre plataformas digitais

AGU convida 41 debatedores para audiência pública sobre plataformas digitais

Justiça,
A Advocacia-Geral da União (AGU) convidou 41 pessoas entre representantes de plataformas digitais, especialistas, agências de checagem de fatos, acadêmicos e organizações da sociedade civil para um debate técnico sobre as novas políticas de moderação de conteúdo implementadas pelas plataformas digitais no Brasil. A audiência pública será realizada nesta quarta-feira, 22/1, das 14h às 18h, no auditório da Escola Superior da AGU, em Brasília. O objetivo do debate é analisar os impactos das mudanças no enfrentamento à desinformação e na promoção e proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. A audiência será presidida pela AGU e contará com o…
Leia mais
jan
17
2025
By EncontrodasAguas
Desenrola Autarquias já garantiu R$ 2,8 bilhões em negociações

Desenrola Autarquias já garantiu R$ 2,8 bilhões em negociações

Justiça,
O Programa Desenrola, que ofereceu descontos e parcelamento para regularização de dívidas com autarquias e fundações públicas federais, já contabilizou uma projeção de arrecadação de R$ 2,88 bilhões em transações aprovadas, de acordo com o primeiro balanço parcial do programa. Agora, o Desenrola passa à segunda fase, em que estão sendo analisadas as chamadas transações secundárias e pedidos ainda pendentes que não foram objeto de análise no ano passado por terem sido apresentados nos últimos dias do prazo. Portanto, o valor total arrecadado pelo programa ainda será confirmado. A expectativa é de que sejam arrecadados mais de R$ 4 bilhões…
Leia mais
jan
16
2025
By EncontrodasAguas
CNJ determina que certidões de óbito de vítimas da ditadura serão corrigidas gratuitamente

CNJ determina que certidões de óbito de vítimas da ditadura serão corrigidas gratuitamente

Justiça, ,
Os parentes dos 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar brasileira terão as certidões de óbito de seus familiares atualizadas de forma gratuita. A entrega dos documentos, conforme Resolução 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), poderá ocorrer a partir de fevereiro, quando os cartórios já tiverem encaminhado os novos documentos ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que ficará responsável por repassar às famílias. As novas certidões irão corrigir a causa da morte registrada. Em vez de "causa natural", será informado que o falecimento foi resultado de violência praticada pelo Estado, no contexto de perseguições políticas durante a…
Leia mais
jan
16
2025
By EncontrodasAguas
Aprovação em exame de certificação não constitui requisito para obter registro em conselho profissional

Aprovação em exame de certificação não constitui requisito para obter registro em conselho profissional

Justiça,
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento, por unanimidade, à apelação do Conselho Federal de Medicina Veterinária da sentença que determinou ao Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais (CRMV/MG) que se abstenha de negar o registro de uma médica veterinária, impetrante, por conta da sua não participação no Exame Nacional de Certificação Profissional (ENCP), instituído pela Resolução CFMV n.º 691/2001.   O magistrado, juiz federal convocado Rafael Lima da Costa, afirmou que a jurisprudência dos tribunais superiores, especialmente a do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem se firmado no sentido de que exigências adicionais…
Leia mais
jan
14
2025
By EncontrodasAguas
Corregedoria de Justiça do Amazonas oportunizará a pessoas hipossuficientes o acesso a certidões de nascimento, casamento e óbito de forma eletrônica

Corregedoria de Justiça do Amazonas oportunizará a pessoas hipossuficientes o acesso a certidões de nascimento, casamento e óbito de forma eletrônica

Justiça, ,
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas deu início ao processo de implementação de um novo sistema pelo qual a população hipossuficiente passará a ter acesso a segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, de forma eletrônica. Com a medida, para ter acesso a tais documentos, os interessados não precisão mais se deslocar a uma unidade do Poder Judiciário para receber as certidões, pois elas serão disponibilizadas aos interessados por e-mail ou por aplicativo de mensagens. A providência foi anunciada pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos que nesta semana reuniu-se com representantes da…
Leia mais
No widgets found. Go to Widget page and add the widget in Offcanvas Sidebar Widget Area.