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Licenciamento

jun
01
2026
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By EncontrodasAguas
Equipe técnica da Prefeitura de Manaus busca agilizar processos de regularização fundiária

Equipe técnica da Prefeitura de Manaus busca agilizar processos de regularização fundiária

Licenciamento
Com o objetivo de garantir mais agilidade, precisão e segurança jurídica nos processos de regularização fundiária da Prefeitura de Manaus, equipes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) realizaram reunião técnica de alinhamento institucional para integrar procedimentos relacionados à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O encontro reuniu técnicos das pastas para discutir medidas que permitam melhorar a tramitação de processos, compatibilizar informações e reduzir inconsistências envolvendo análises urbanísticas, loteamentos, desmembramentos, remembramentos de áreas e emissão de documentos oficiais. A diretora de Operações do Implurb, Jeane Rocha, destacou que a integração entre os órgãos é…
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fev
04
2026
By EncontrodasAguas
Prefeitura de Manaus já licenciou mais de 22 mil metros quadrados com novo Alvará de Construção Mais Fácil

Prefeitura de Manaus já licenciou mais de 22 mil metros quadrados com novo Alvará de Construção Mais Fácil

Licenciamento, ,
Com processos mais ágeis, digitais e focados na responsabilidade técnica, a Prefeitura de Manaus vem consolidando um novo modelo de licenciamento urbano na cidade. Em janeiro, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) emitiu nove alvarás de construção por meio do licenciamento autodeclaratório, regularizando 2,1 mil metros quadrados de área construída. A iniciativa integra o conjunto de ações que tornam o alvará de construção mais fácil da capital, encurtando prazos, reduzindo a burocracia e ampliando a segurança jurídica para profissionais e empreendedores. De fevereiro de 2025 até janeiro deste ano, a autarquia emitiu 93 novos alvarás, totalizando 22,9 mil metros quadrados. Mês passado, a…
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jan
28
2026
By EncontrodasAguas
Prefeitura tem alta de 121% em autorizações de uso de mesas e cadeiras na capital em 2025

Prefeitura tem alta de 121% em autorizações de uso de mesas e cadeiras na capital em 2025

Licenciamento,
O aumento na procura por autorizações para uso de áreas públicas em Manaus reflete tanto o aquecimento da economia quanto a busca de empreendedores pela regularização. Somente em 2025, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), registrou um crescimento expressivo na análise de pedidos, com destaque para a autorização de mesas e cadeiras em espaços públicos, que teve alta de 121%. A Gerência de Fiscalização de Áreas Públicas (Gfap) é quem recebe as solicitações para que as atividades econômicas sejam exercidas de forma regular, segura e em harmonia com a mobilidade urbana, o paisagismo da cidade…
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jan
16
2026
By EncontrodasAguas
Prefeitura tem alta de 5% nas certidões de alvará de construção expedidas durante 2025 

Prefeitura tem alta de 5% nas certidões de alvará de construção expedidas durante 2025 

Licenciamento,
Totalizando 749 certidões expedidas de janeiro a dezembro, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve um incremento de 5% no volume de novos alvarás de construção licenciados em 2025. Em 2024, o acumulado foi de 712. Em toda a gestão do prefeito David Almeida, de janeiro de 2021 a dezembro de 2025, são 4.326 certidões emitidas, representando mais de 5,7 milhões de metros quadrados com novas obras. Em 2025, quase 1 milhão de metros quadrados (945.760,70 m2). Os números têm reflexo direto na geração de emprego e renda no setor da construção civil. O desempenho…
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jan
12
2026
By EncontrodasAguas
Prefeitura orienta organizadores de eventos para solicitação de autorização de festas no período do Carnaval

Prefeitura orienta organizadores de eventos para solicitação de autorização de festas no período do Carnaval

Licenciamento,
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), é o órgão que emite a autorização para realização de eventos carnavalescos, como blocos de rua, em praças ou parques, em que equipamentos sonoros serão utilizados e devem ser licenciados junto à Semmas. A secretaria orienta aos responsáveis a entrarem no link a seguir https://drive.google.com/drive/folders/1fETaPC8pf_RAD6mZ2VwBCNijIBE19uhe?usp=drive_link para obter os documentos necessários e através do login no Gov.br pela plataforma do Slim, no endereço https://slim.manaus.am.gov.br/, para a inserção de toda a documentação, seguindo o passo a passo na pasta de documentos. Para solicitar a autorização de realização de eventos, é necessário…
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dez
23
2025
By EncontrodasAguas
Prefeitura tem alta de 5% no volume de certidões de alvará de construção no acumulado do ano

Prefeitura tem alta de 5% no volume de certidões de alvará de construção no acumulado do ano

Licenciamento,
Com mais 62 certidões expedidas em novembro, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), tem incremento de 5% no volume de novos alvarás de construção licenciados neste ano, totalizando 685 documentos, contra 654 do ano passado. De janeiro de 2021 a novembro de 2025, são 4.262 certidões emitidas, representando mais de 5,5 milhões de metros quadrados com novas obras. Neste ano, são quase 830 mil metros quadrados. Os números têm reflexo direto na geração de emprego e renda no setor da construção civil. A construção civil no Brasil voltou a crescer no terceiro trimestre de 2025,…
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jul
22
2025
By EncontrodasAguas
CMDU soma 214 processos analisados nos seis primeiros meses do ano

CMDU soma 214 processos analisados nos seis primeiros meses do ano

Licenciamento,
De janeiro a junho de 2025, a Prefeitura de Manaus, via Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), fez a análise de 214 processos. As reuniões ordinárias do CMDU ocorrem sempre às quartas-feiras, exceto feriados e pontos facultativos, às 14h. O conselho integra o sistema de licenciamento urbano municipal, fazendo parte da estrutura do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e entre suas competências estão o acompanhamento da implementação do Plano Diretor da cidade e a deliberação, dentro do Poder Executivo, sobre projetos de lei, planos, programas e projetos relativos ao desenvolvimento urbano da capital. No semestre, dos 214 processos analisados, 178 tiveram…
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jul
15
2025
By EncontrodasAguas
Novo Alvará de Construção Mais Fácil da prefeitura soma mais de 6,5 mil metros quadrados no primeiro semestre

Novo Alvará de Construção Mais Fácil da prefeitura soma mais de 6,5 mil metros quadrados no primeiro semestre

Licenciamento,
Mais de 6.500 metros quadrados de novas obras foram licenciadas pela Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), dentro do sistema do Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), de fevereiro a junho de 2025. Foram expedidos 29 alvarás no novo formato, com uma média de 226 metros quadrados por imóvel. Após o pagamento do boleto e o tempo para emissão do alvará, o sistema teve um tempo médio para processar o documento de apenas 10.03 minutos. O menor tempo foi de 1 minuto, e o maior de 21 minutos. No formato de alvará convencional, o tempo médio…
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jun
02
2025
By EncontrodasAguas
Novos alvarás de construção emitidos pela Prefeitura de Manaus têm alta de 8% nos primeiros quatro meses de 2025

Novos alvarás de construção emitidos pela Prefeitura de Manaus têm alta de 8% nos primeiros quatro meses de 2025

Licenciamento, ,
Atingindo a marca de 5 milhões de metros quadrados em áreas com novos alvarás de construção de janeiro de 2021 a abril deste ano, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), soma alta de 8% no número de alvarás expedidos, totalizando 207 de janeiro a abril, contra 192 de 2024. Na gestão do prefeito David Almeida, 3.784 alvarás já foram emitidos. Nos quatro primeiros meses deste ano, o Implurb tem 272 mil metros quadrados com novos alvarás de construção em área. “Os números mostram o trabalho de uma equipe técnica de competência, tanto nos…
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maio
30
2025
By EncontrodasAguas
Certidão de Habite-se da Prefeitura de Manaus tem aumento de 39% em área no quadrimestre

Certidão de Habite-se da Prefeitura de Manaus tem aumento de 39% em área no quadrimestre

Licenciamento,
Somando mais de 266,7 mil metros quadrados de área licenciada de janeiro a abril deste ano, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve alta de 39% de Habite-se. No mês de abril foram mais de 56,7 mil metros quadrados licenciados, com 84 certidões emitidas pelo órgão. No ano, já são 245 certidões expedidas. Na gestão do prefeito David Almeida já foram emitidas 3.064 certidões de Habite-se, com o licenciamento de mais de 4 milhões de metros quadrados em área. Regularização e Habite-se é o serviço utilizado para as obras já construídas sem licença e aprovação,…
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